EXONERAR A SENHORA RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA N° 036/2023, DE 01/01/2023.
EXONERAR A SENHORA ALINE NOGUEIRA CUNHA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA NO 096/2023, DE 01/03/2023.
NOMEAR A SENHORA MARY LENY ALMEIDA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL - DAS-060, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR A SENHORA ANA BEATRIZ PIMENTEL DINIZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR - DAS-060, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024.
EXONERAR A SENHORA ROSINEIDE FERNANDES PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA NO 038/2023, DE 03/04/2023, COM RETROATIVIDADE EM 01/01/2023
EXONERAR O SENHOR HELTON DIAS PRINTES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA NO 113/2023, DE 03/04/2023, COM RETROATIVIDADE EM 01/04/2023.
DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº14.133/2021 - JOÃO SILVA DOS SANTOS - SERVIDOR EFETIVO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1200726; GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO - SERVIDOR EFETIVO - INSCRITA NA MATRÍCULA 1202364; PAULO CESAR OLIVEIRA RAMOS - SERVIDOR EFETIVO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1100882. DESIGNAR OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO ACIMA NOMINADOS PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 8°, §5°, DA LEI 14.133/21. DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO-RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, NA QUALIDADE DE MEMBROS TITULARES: - MARIA DE NAZARÉ SOUZA SOARES - SERVIDORA COMISSIONADA - INSCRITA NA MATRÍCULA 1202381; CELSO LEITE COSTA - SERVIDOR EFETIVO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1100785 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA - SERVIDORA COMISSIONADA - INSCRITA NA MATRÍCULA 1202390 . DESIGNAR COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DE PREGOEIROS: DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO - SERVIDORA COMISSIONADA - INSCRITA NA MATRÍCULA 1202353 - CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE - SERVIDOR EFETIVO – INSCRITO NA MATRÍCULA 1100700 - JAIME DA SILVA PEREIRA - SERVIDOR COMISSIONADO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1202369 . AS DESIGNAÇÕES EM EPIGRAFE TERÃO CARÁTER PERMANENTE, ATÉ QUE OUTRO ATO AS MODIFIQUE OU AS REVOGUE. AS DESIGNAÇÕES CONSTANTES DESTA PORTARIA REVOGAM AS PORTARIAS N° 011/2023 (PREGOEIRO EQUIPE DE APOIO) EN° 010/2023 (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO), HAJA VISTA TRATAREM-SE DE DESIGNAÇÕES PARA ATUAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PREVISTOS NA LEI 8.666/93.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 009/2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021.
NOMEAR O SENHOR JOSAFÁ LIMA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL LEGISLATIVO - DAS-060, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024.
EXONERAR O SENHOR JOSAFÁ LIMA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA NO 008/2023, DE 01/01/2023.
EXONERAR O SENHOR JOANYR DA ROCHA ESTUMANO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL DO LEGISLATIVO - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA N° 008/2024, DE 01/01/2024.
EXONERAR O SENHOR EDMILSON ANIBAL PINHEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA N° 148/2023, DE 01/10/2023.
EXONERAR O SENHOR GUSTAVO RODRIGO BRAGA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA N° 048/2023, DE 01/01/2023.
EXONERAR O SENHOR CRISTIANO MENEZES GUERREIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA N° 144/2023, DE 01/09/2023.
EXONERAR O SENHOR ALUÍZIO FERNANDES DE LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA N° 044/2023, DE 01/01/2023.
EXONERAR O SENHOR GERSON CHARLES DOS SANTOS SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA N° 043/2023, DE 01/01/2023.
EXONERAR O SENHOR RENILDO PAES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA N° 073/2023, DE 01/01/2023.
EXONERAR A SENHORA ELIANE DA SILVA CAMPOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA NO 046/2023, DE 01/01/2023.
EXONERAR A SENHORA ELIZANGELA LOPES DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA NO 050/2023, DE 01/01/2023.
NOMEAR A SENHORA LANA AUGUSTA DA MOTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS-060, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024.
EXONERAR A SENHORA ELIANA DOS SANTOS SANTARÉM DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA NO 024/2023, DE 01/01/2023.
AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOELISON DE CARVALHO GODINHO, DIGITADOR, MATRICULA 1100858, LOTADO NA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NOS TERMOS DO ART. 88, INCISO I DA LEI 6.116 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 (REGIME JURÍDICO ÚNICO).
NOMEAR O SENHOR ORLANDO SOUZA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
NOMEAR A SENHORA INGRID DE JESUS COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
NOMEAR O SENHOR CASSIANO DOS SANTOS BORGES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-60, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR KAIRO HUDSON ALVARENGA TAVARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DAS-60, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
EXONERAR O SENHOR CLENILDO RIBEIRO PENHA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-60, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 023/2023, DE 02/01/2023.
EXONERAR O SENHOR ADELSON LOPES PRINTES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-60, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 020/2023, DE 02/01/2023.
EXONERAR O SENHOR ANTONIO JUNIOR DE SOUZA LEITE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-60, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 054/2023, DE 02/01/2023.
COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ATUANDO COMO PRESIDENTE A SERVIDORA TAYMÊ DOS ANJOS MARINHO E COMO MEMBROS OS SERVIDORES EFETIVOS: ANTONIO MARQUES DE AZEVEDO E ANTONIO SERGIO BARBOSA CARVALHO.
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