DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº14.133/2021 - JOÃO SILVA DOS SANTOS - SERVIDOR EFETIVO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1200726; GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO - SERVIDOR EFETIVO - INSCRITA NA MATRÍCULA 1202364; PAULO CESAR OLIVEIRA RAMOS - SERVIDOR EFETIVO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1100882. DESIGNAR OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO ACIMA NOMINADOS PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 8°, §5°, DA LEI 14.133/21. DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO-RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, NA QUALIDADE DE MEMBROS TITULARES: - MARIA DE NAZARÉ SOUZA SOARES - SERVIDORA COMISSIONADA - INSCRITA NA MATRÍCULA 1202381; CELSO LEITE COSTA - SERVIDOR EFETIVO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1100785 - JOSAFÁ LIMA ED SOUZA - SERVIDOR COMISSIONADO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1202373 . DESIGNAR COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DE PREGOEIROS: FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA - SERVIDOR EFETIVO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1100815 - GREICIANE CUNHA MOREIRA - SERVIDORA EFETIVA - INSCRITA NA MATRÍCULA 1100823 - JAIME DA SILVA PEREIRA - SERVIDOR COMISSIONADO - INSCRITO NA MATRÍCULA 1202369 . AS DESIGNAÇÕES EM EPIGRAFE TERÃO CARÁTER PERMANENTE, ATÉ QUE OUTRO ATO AS MODIFIQUE OU AS REVOGUE. AS DESIGNAÇÕES CONSTANTES DESTA PORTARIA REVOGAM AS PORTARIAS N° 011/2023 (PREGOEIRO EQUIPE DE APOIO) EN° 010/2023 (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO), HAJA VISTA TRATAREM-SE DE DESIGNAÇÕES PARA ATUAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PREVISTOS NA LEI 8.666/93.
NOMEAR O SENHOR JOANYR DA ROCHA ESTUMANO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVO - DAS-060, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVO, DAS-060, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, O SENHOR JOANYR DA ROCHA ESTUMANO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 132/2023, DE 21/06/2023.
EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DAS - 060, A PARTIR DE 01 DE JAINEIRO DE 2024, O SENHOR JOANYR DA ROCHA ESTUMANO NOMEADO PELA PORTARIA Nº 007/2023, DE 01/01/2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, TRINTA DIAS DE FÉRIAS INTEGRAIS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JANEIRO DE 2024. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO - MONICA ELIESE SOUZA DE OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL, 01/01/2023 A 01/01/2024 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, 01/01/2023 A 01/01/2024
EXONERAR DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 060, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, O SENHOR TIAGO LAVOR NUNES, NOMEADO PELA PORTARIA Nº156/2023, DE 01/11/2023.
NOMEAR O SENHOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA - DAS-06, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.
EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE PRESIDÊNCIA - DAS 060, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, A SENHOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº013/2023, DE 01/01/2023.
EXONERAR DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS 060, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, O SENHOR CAIO FIGUEIREDO DE MESQUITA, NOMEADO PELA PORTARIA Nº086/2023, DE 01/02/2023.
DESIGNAR OS SERVIDORES: JOÃO SILVA DOS SANTOS, MATHEUS HARADA DE ALMEIDA E GLEICIANE CUNHA MOREIRA, PARA VIAJAREM A CIDADE DE SANTARÉM-PA, NO PERÍODO DE 30/10 À 01/11/2023, PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO TCM-PA E ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS - ECO.
NOMEAR O SENHOR TIAGO LAVOR NUNES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ACESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, TRINTA DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO CELSO LEITE COSTA VIGIA 06/11/2021 A 05/11/2022.
NOMEAR O SENHOR FÁBIO VALÉRIO MARQUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
NOMEAR A SENHORA DAYANA DE OLIVEIRA AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-60, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.
EXONERAR DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 060, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023, A SENHORA INGRID DE JESUS COSTA, NOMEADO PELA PORTARIA Nº114/2023, DE 01/04/2023.
NOMEAR A SENHORA ELUZIANE DOS ANJOS FIGUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ACESSOR ESPECIAL - DAS-60, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, TRINTA DIAS DE FÉRIAS INTEGRAIS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO A 30 DE OUTUBRO DE 2023. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO - ANTONIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO, AUXILIAR LEGISLATIVO, 14/08/2021 A 13/08/2022 - FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 14/08/2022 A 13/08/2023 - JOÃO SILVA DOS SANTOS, AGENTE LEGISLATIVO, 01/09/2020 A 01/09/2021.
EXONERAR DO CARGO DE DE COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS 060, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023, O SENHOR MATEUS DE SOUZA MARINHO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº027/2023, DE 01/01/2023.
NOMEAR O SENHOR EDMILSON ANIBAL PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.
DESIGNAR A VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, PARA VIAJAR A CIDADE DE SANTARÉM-PÁ, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-60, A PARTIR DE SETEMBRO DE 2023, A SENHORA JORACI DA SILVA PEREIRA, NOMEADA PELA PORTARIA N°139/2023, DE 01/08/2023.
EXONERAR DO CARGO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023, O SENHOR ANTONIO JOSÉ DE SANTANA FILHO, NOMEADO PELA PORTÁRIA N°034/2023, DE 02/01/2023.
NOMEAR O SENHOR CRISTIANO MENEZES GUERREIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
DESIGNA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, TRINTA DIAS DE FÉRIAS INTEGRAIS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2023.
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO O SENHOR JOÃO DA SILVA SANTOS - CMO-AGL-030, AO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTOS DE DADOS E INFORMÁTICA - CMO-DAI-70, BEM COMO A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) QUE FAZIA JUS.
EXONERAR A SENHORA LEANE SOBRAL PINHEIRO PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 039/2023, DE 01/01/2023.
NOMEAR A SENHORA JORACI DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, A PATIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
NOMEAR A SENHORA TAYME DOS ANJOS MARINHO, PARA EXERCER O CARGO DE COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR, DAS-060, A PATIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
EXONERAÇÃO, AGENTE: WILDER BRUNO AQUINO DA SILVA, CARGO: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR, SECRETARIA: SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
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