EXONERAR DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 060, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, O SENHOR TIAGO LAVOR NUNES, NOMEADO PELA PORTARIA Nº156/2023, DE 01/11/2023.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA - DAS-06, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE PRESIDÊNCIA - DAS 060, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, A SENHOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº013/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS 060, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, O SENHOR CAIO FIGUEIREDO DE MESQUITA, NOMEADO PELA PORTARIA Nº086/2023, DE 01/02/2023.

DESIGNAR OS SERVIDORES: JOÃO SILVA DOS SANTOS, MATHEUS HARADA DE ALMEIDA E GLEICIANE CUNHA MOREIRA, PARA VIAJAREM A CIDADE DE SANTARÉM-PA, NO PERÍODO DE 30/10 À 01/11/2023, PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO TCM-PA E ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS - ECO.

NOMEAR O SENHOR TIAGO LAVOR NUNES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ACESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, TRINTA DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO CELSO LEITE COSTA VIGIA 06/11/2021 A 05/11/2022.

NOMEAR O SENHOR FÁBIO VALÉRIO MARQUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA DAYANA DE OLIVEIRA AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-60, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.

EXONERAR DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 060, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023, A SENHORA INGRID DE JESUS COSTA, NOMEADO PELA PORTARIA Nº114/2023, DE 01/04/2023.

NOMEAR A SENHORA ELUZIANE DOS ANJOS FIGUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ACESSOR ESPECIAL - DAS-60, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.

CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, TRINTA DIAS DE FÉRIAS INTEGRAIS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO A 30 DE OUTUBRO DE 2023. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO - ANTONIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO, AUXILIAR LEGISLATIVO, 14/08/2021 A 13/08/2022 - FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 14/08/2022 A 13/08/2023 - JOÃO SILVA DOS SANTOS, AGENTE LEGISLATIVO, 01/09/2020 A 01/09/2021.

EXONERAR DO CARGO DE DE COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS 060, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023, O SENHOR MATEUS DE SOUZA MARINHO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº027/2023, DE 01/01/2023.

NOMEAR O SENHOR EDMILSON ANIBAL PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.

DESIGNAR A VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS, PARA VIAJAR A CIDADE DE SANTARÉM-PÁ, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

EXONERAR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-60, A PARTIR DE SETEMBRO DE 2023, A SENHORA JORACI DA SILVA PEREIRA, NOMEADA PELA PORTARIA N°139/2023, DE 01/08/2023.

EXONERAR DO CARGO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023, O SENHOR ANTONIO JOSÉ DE SANTANA FILHO, NOMEADO PELA PORTÁRIA N°034/2023, DE 02/01/2023.

NOMEAR O SENHOR CRISTIANO MENEZES GUERREIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

DESIGNA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, TRINTA DIAS DE FÉRIAS INTEGRAIS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 01 A 30 DE AGOSTO DE 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO O SENHOR JOÃO DA SILVA SANTOS - CMO-AGL-030, AO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTOS DE DADOS E INFORMÁTICA - CMO-DAI-70, BEM COMO A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) QUE FAZIA JUS.

EXONERAR A SENHORA LEANE SOBRAL PINHEIRO PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 039/2023, DE 01/01/2023.

NOMEAR A SENHORA JORACI DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DAS-060, A PATIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA TAYME DOS ANJOS MARINHO, PARA EXERCER O CARGO DE COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR, DAS-060, A PATIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

EXONERAÇÃO, AGENTE: WILDER BRUNO AQUINO DA SILVA, CARGO: REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR, SECRETARIA: SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA

EXONERAÇÃO, AGENTE: ELIENE OLIVEIRA DE AMORIM PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA

CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, TRINTA DIAS DE FÉRIAS INTEGRAIS A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 03 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2023. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO JOÉLISON CARVALHO GODINHO, DIGITADOR 14/08/2022 A 13/08/2023, RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, VIGIA 14/08/2020 A 13/08/2021, ANTONIO SERGIO BARBOSA DE CARVALHO, PROTOCOLISTA 01/09/2020 A 31/08/2021.

REVOGA, A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA Nº 058/2017, QUE DESIGNOU O SERVIDOR EFETIVO SENHOR JOÉLISON DE CARVALHO GODINHO - DIGITADOR - CMO INF - 040, QUE OCUPAVA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMÁTICA - CMO - DAI - 70, BEM COMO A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) QUE FAZIA JUS.

NOMEAR A SENHORA ADRYELLY BARRETO PIMENTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR - DAS-060, A PARTIR 01 DE JULHO DE 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO O SENHOR JOANYR DA ROCHA ESTUMANO - ASSESSOR DE IMPRENSA, DAS - 060, PARA ACUMULAR INTEIRAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL LEGISLATIVO, DAS - 060, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2023