Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº14.133/2021 - João Silva dos Santos - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1200726; Gilmara de Carvalho Dias Varjão - Servidor Efetivo - Inscrita na Matrícula 1202364; Paulo Cesar Oliveira Ramos - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100882. Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem como Pregoeiros, conforme o disposto no art. 8°, §5°, da Lei 14.133/21. Designar os servidores abaixo-relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Contratação deste Poder Legislativo, na qualidade de membros titulares: - MARIA DE NAZARÉ SOUZA SOARES - Servidora Comissionada - Inscrita na Matrícula 1202381; CELSO LEITE COSTA - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100785 - JOSAFÁ LIMA ED SOUZA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202373 . Designar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação e de Pregoeiros: FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100815 - GREICIANE CUNHA MOREIRA - Servidora Efetiva - Inscrita na Matrícula 1100823 - JAIME DA SILVA PEREIRA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202369 . As designações em epigrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. As designações constantes desta portaria revogam as Portarias n° 011/2023 (Pregoeiro Equipe de Apoio) en° 010/2023 (Comissão Permanente de Licitação), haja vista tratarem-se de designações para atuação em procedimentos de contratações previstos na Lei 8.666/93.

Nomear o Senhor Joanyr da Rocha Estumano, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Geral Legislativo - DAS-060, a partir de 01 de Janeiro de 2024.

Exonerar do cargo em comissão de Secretária Geral Legislativo, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2024, o Senhor Joanyr da Rocha Estumano, nomeado pela portaria nº 132/2023, de 21/06/2023.

Exonerar do Cargo de Assessor de Imprensa, DAS - 060, a partir de 01 de jaineiro de 2024, o senhor Joanyr da Rocha Estumano nomeado pela portaria nº 007/2023, de 01/01/2023.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de janeiro a 30 de janeiro de 2024. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO - Monica Eliese Souza de Oliveira, Assessor Especial, 01/01/2023 a 01/01/2024 - Nely do Socorro Araújo da Silva, Diretor do Departamento Legislativo, 01/01/2023 a 01/01/2024

Exonerar do cargo de comissão de Assessor Parlamentar - DAS 060, a partir de 01 de janeiro de 2024, o senhor Tiago Lavor Nunes, nomeado pela Portaria nº156/2023, de 01/11/2023.

Nomear o senhor José Maria Calderaro Filho, para exercer o cargo em comissão de Assesor Especial da Mesa Diretora - DAS-06, a partir de 01 de janeiro de 2024.

Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete de Presidência - DAS 060, a partir de 01 de janeiro de 2024, a senhor José Maria Calderaro Filho, nomeado pela Portaria nº013/2023, de 01/01/2023.

Exonerar do cargo de comissão de Assessor Especial - DAS 060, a partir de 01 de janeiro de 2024, o senhor Caio Figueiredo de Mesquita, nomeado pela Portaria nº086/2023, de 01/02/2023.

Designar os servidores: João Silva dos Santos, Matheus Harada de Almeida e Gleiciane Cunha Moreira, para viajarem a cidade de Santarém-Pa, no período de 30/10 à 01/11/2023, para participarem do Curso de Capacitação do TCM-PA e Escola de Contas Públicas - ECO.

Nomear o senhor Tiago Lavor Nunes, para exercer o cargo em comissão de Acessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de Novembro de 2023.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 01 a 30 de novembro de 2023. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO Celso Leite Costa Vigia 06/11/2021 a 05/11/2022.

Nomear o senhor Fábio Valério Marques, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de novembro de 2023.

Nomear a senhora Dayana de Oliveira Azevedo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-60, a partir de 01 de outubro de 2023.

Exonerar do cargo de comissão de Assessor Parlamentar - DAS 060, a partir de 01 de outubro de 2023, a senhora Ingrid de Jesus Costa, nomeado pela Portaria nº114/2023, de 01/04/2023.

Nomear a senhora Eluziane dos Anjos Figueiredo, para exercer o cargo em comissão de Acessor Especial - DAS-60, a partir de 01 de outubro de 2023.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2023. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO - Antonio Augusto Marques de Azevedo, Auxiliar Legislativo, 14/08/2021 a 13/08/2022 - Francinaldo Gonzaga de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, 14/08/2022 a 13/08/2023 - João Silva dos Santos, Agente Legislativo, 01/09/2020 a 01/09/2021.

Exonerar do cargo de de Comissão de Assessor Especial - DAS 060, a partir de 01 de outubro de 2023, o senhor Mateus de Souza Marinho, nomeado pela Portaria nº027/2023, de 01/01/2023.

Nomear o senhor Edmilson Anibal Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de outubro de 2023.

Designar a vereadora Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a cidade de Santarém-Pá, no dia 18 de setembro de 2023, a serviço da Câmara Municipal de Oriximiná.

Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar - DAS-60, a partir de setembro de 2023, a senhora Joraci da Silva Pereira, nomeada pela Portaria n°139/2023, de 01/08/2023.

Exonerar do cargo de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir do dia 01 de setembro de 2023, o senhor Antonio José de Santana Filho, nomeado pela Portária n°034/2023, de 02/01/2023.

Nomear o senhor Cristiano Menezes Guerreiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de setembro de 2023.

Designa e dá posse aos membros da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores do Município de Oriximiná, estado do Pará e dá outras providências.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de agosto de 2023.

Designar o servidor efetivo o senhor João Da Silva Santos - CMO-AGL-030, ao cargo de Chefe do Setor de Processamentos de dados e Informática - CMO-DAI-70, bem como a gratificação de função de 50% (cinquenta por cento) que fazia jus.

Exonerar a senhora Leane Sobral Pinheiro Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 039/2023, de 01/01/2023.

Nomear a senhora Joraci da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a patir de 01 de agosto de 2023.

Nomear a senhora Tayme dos Anjos Marinho, para exercer o cargo de comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a patir de 01 de agosto de 2023.

Exoneração, Agente: Wilder Bruno Aquino da Silva, Cargo: Redator Legislativo Auxiliar, Secretaria: Secretária Geral Legislativa