Em atendimento a resolução administrativa nº 007/2016/TCMPA, de 18 de fevereiro de 2016
Última atualização: Instrução normativa nº11/2021/TCMPA, de 28 de abril de 2021
Câmara Municipal de Oriximiná
Mesorregião: Baixo Amazonas
Código do IBGE: 1505304
Sítio Eletrônico: www.cmoriximina.pa.gov.br
Endereço:
TRAV. SENADOR MAGALHÃES BARATA, 227 - CENTRO
Informações da ouvidoria
Presencial: TRAV. SENADOR MAGALHÃES BARATA, 227 - CENTRO
Horário de atendimento: Das 8:00h às 14:00h
Telefones: (93) 3544-1144
E-mail:cmouvidoria@gmail.com
Ouvidor(a): Antonio Augusto Marques de Azevedo
§2o. DAS PUBLICAÇÕES VINCULADAS AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL, JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
LOA
LDO
PPA
RGF
RECEITAS, DESPESAS, CONVÊNIOS, FOLHAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
§3o. DAS PUBLICAÇÕES VINCULADAS AO ACOMPANHAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS, JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
Receitas
Despesas
Licitações
Contratos
Convênios
Pessoal - Folha
Pessoal - Folha
Cargos e Funções
Cargos e Funções
Diárias
Balancete Financeiro
Notas Fiscais
OUVIDORIA - ESIC
§4o. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
Perguntas e Respostas
E-SIC
Ouvidoria
Fale Conosco
PUBLICAÇÕES
§5o. ATOS E NORMATIVOS LEGAIS:
Lei Orgânica
Regulamentação da LAI
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Decretos Legislativos
Resoluções vigentes
Atos de Julgamentos
Regime Jurídico
Plano de Cargos
Normativo sobre Diárias
Relatório Controle Interno
Projetos de Lei
Bens Móveis
Bens Imóveis
Programas e Ações
Projetos e Atividades
Comissão Patrimônio
Dispensa e Inexigibilidade
BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA
VII. BOAS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Mapa do Site
Dados Abertos
Glossário
Contatos
LEGISLAÇÃO VIGENTE
LEGISLAÇÃO VIGENTE:
TAG-Termo de Ajustamento de Gestão
Lei de Acesso a Informações nº 12.527
Lei Complementar nº 101
Lei da Transparência nº 131
Decreto de Gestão Fiscal nº 7.185
IN Nº11/2021/TCMPA
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Muito insatisfeito
Pouco insatisfeito
Neutro
Pouco satisfeito
Muito satisfeito
Preencha as informações
O Portal do(a) Câmara Municipal de Oriximiná utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.