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Lista de matérias

Foram encontradas 1247 registros
MOÇÃO: /2025 02/04/2025
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES THIAGO MARTINS E JONISON GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NA ARENA CINQUENTÃO

Autor: Toninho Picanço e Ludugero Junior

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa

MOÇÃO: /2025 02/04/2025
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO BISPO DA DIOCESE DE ÓBIDOS E À NOVA LIDERANÇA DA ÁREA MISSIONÁRIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Autor: Ludugero Junior

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa

  • REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA ARENA CINQUENTÃO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS E PARA O PÚBLICO FREQUENTADOR DAQUELE ESPAÇO ESPORTIVO E SOCIAL.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL SITO À PASSAGEM ANTÔNIO BENTES, BAIRRO CENTRO

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO DE MADEIRA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA COSTA DO BOTO.

Autor: Professor Carlinhos

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO MICRO SISTEMA DE ÁGUA DA COMUNIDADE BOA VISTA, LAGO SACURI.

Autor: Professor Carlinhos

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O ENSINO DE COMPUTAÇÃO BÁSICA E PENSAMENTO COMPUTACIONAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Marta Godinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O "DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marta Godinho

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

MOÇÃO: /2025 01/04/2025
  • MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ORIXIMINÁ PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA XXIV EDIÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ - FEMPO 2025.

Autor: Darlison Silva

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa

  • REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO URGENTE DO RAMAL, GARANTINDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A ABERTURA DE DIÁLOGO PARA NEGOCIAÇÃO ENTRE TÉCNICOS DA GESTÃO MUNICIPAL E UMA COMISSÃO FORMADA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A VIABILIDADE DA CORREÇÃO DO REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E A CORREÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTES DO PISO DO MAG ... Veja mais

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A CRIAÇÃO DE UM POLO DE ATENDIMENTO CONVENIADO DO INSS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO COMPLETA DAS VIAS DO BAIRRO SÃO LÁZARO, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSA DA GRANJA COM A RUA DÉCIMA NONA ESQUINA COM A ARENA ART GOOL.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • EMENTA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE TILÁPIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Miguel Canto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO POÇO NA COMUNIDADE SINEWAWA.

Autor: Mônica Franco

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE VARRE VENTO - RIO EREPECURU.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA COMUNIDADE DO AJUDANTE.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS ESTUDANTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR.

Autor: Toninho Picanço

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUERER QUE VOSSA SENHORIA SE DIGNE A OFICIALIZAR OS RESPONSÁVEIS DA EMPRESA DAS LANCHAS DENOMINADAS A SEGUIR: LANCHA VELOZ II, GOLD START E A LANCHA SAFIRA.

Autor: Junior Leite

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM HISTÓRICO DE CONDENAÇÃO POR CRIMES SEXUAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, BEM COMO SUA PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E/OU AFASTAMENTO PARA ATUAR EM OUTRAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO OS QUE ESTE ... Veja mais

Autor: Toninho Picanço

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

  • REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS OFICIAIS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO ORTOPÉDICO NO MUNICÍPIO CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DEBATIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL ESPECIFICAMENTE.

Autor: Marcelo Sarubbi

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E ALARGAMENTO DO RAMAL DO TAPIXÁUA, SITUADO NO IGARAPÉ DO TAPIXÁUA GRANDE, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, MÉDIO TROMBETAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, LOCALIZADA NO MÉDIO TROMBETAS.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER AUXÍLIO PARA A REFORMA E O CALAFETO DO BATELÃO DA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, NO MÉDIO TROMBETAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DA REFERIDA EMBARCAÇÃO.

Autor: Renan Guimarães

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • REQUER O QUE SEGUE: A) SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E CALÇAMENTO DE UM TRECHO COM 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DE COMPRIMENTO, NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, ENTRE ANTÔNIO BENTES E SANTA LUZIA, NO BAIRRO SÃO LÁZARO. B) LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CALÇAMENTO, NA TRAVESSA ANTÔNIO BENTES, ENTRE A RUA JOÃO BATI ... Veja mais

Autor: Darlison Silva

Fase: 5 - Deliberação do Plenário

Situação: - Aprovado A Propositura

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMDURB) A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A ANÁLISE DA VIABILIDADE PARA FUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESDE O FINAL DA TRAVESSA MAGALHÃES BARATA (BECO DO CAMPO DO JOÃO OLIVEIRA), NO T ... Veja mais

Autor: Mônica Franco

Fase: 6 - Despacho do Presidente

Situação: - Ofício Ao Prefeito

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Willian Siqueira da Fonseca

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ORIXIMINÁ - FMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Willian Siqueira da Fonseca

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INTERLIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ORIXIMINÁ, O DISTRITO DE PORTO TROMBETAS, TERRA SANTA E FARO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Willian Siqueira da Fonseca

Fase: 2 - Lido Na Sessão

Situação: - Em Tramitação

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