“INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.”
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL (PROICOL), CONCEDENDO BENEFÍCIOS FISCAIS E TRATAMENTO PRIORITÁRIO ÀS EMPRESAS QUE DEMONSTRAREM COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA FRANCO DOS ANJOS.”
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO CONSOLIDADO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, RECLASSIFICA A TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA COMO AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL CANTO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE GALHOS, TRONCOS, RESTOS DE PODA E DEMAIS RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DO MANEJO DE ÁRVORES E ARBUSTOS EM VIAS E CALÇADAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, REGISTRO E TRANSPARÊNCIA EM CASOS DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA — COMSEG, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA MÃES SOLTEIRAS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – RECUPERAORIXI 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAOPODER EXECUTIVO DE ORIXIMINÁ – PA A INSTITUIR CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DIRETRIZ PARA O RASTREAMENTO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA ATENÇÃO À SAÚDE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS – SEMPIRDH, INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL CORRESPONDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CRISTO INTERCESSOR DA AMAZÔNIA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CORRELATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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