Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. JOSÉ HAROLDO SOARES LEITE JÚNIOR, brasileiro, solteiro, RG: 7496426-PC/PA, 2ª Via, CPF: 554.199.502-78, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Passagem Manoel Farias, Área Pastoral, lote nº 31, inscrição imobiliária nº 01.7 ... Veja mais

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. ALESSANDRO GEMAQUE TAVARES, brasileiro, solteiro, RG: 4207739-PC/PA, 2ª Via, CPF: 811.467.522-53, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua Uruá Tapera, 1020, São Pedro, lote nº 04, inscrição imobiliária nº 01.008.020.0042 ... Veja mais

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. ANITA DE FIGUEIREDO PICANÇO, brasileira, viúva, RG: 7249228-PC/PA, CPF: 195.190.522-91, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa João Estumano, 863, Santa Luzia, lote nº 18, inscrição imobiliária nº 01.006.015.0173.0 ... Veja mais

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. ANA AMÉLIA LOPES DE CARVALHO, brasileira, solteira, RG: 3460107-PC/PA, 2ª Via, CPF: 612.167.632-91, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua Barão do Rio Branco, 3890, São José Operário, lote nº 07, inscrição imobiliária ... Veja mais

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial à lei orçamentária anual, exercício 2024, para promover a adequação Orçamentária conforme dispositivos da lei complementar federal nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo.

Dispõe sobre a doação de um terreno urbano de propriedade do município de Oriximiná em favor do fundo de arrendamento residencial - far, para fins de construção de um empreendimento habitacional, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de impostos no âmbito do município de Oriximiná relativos a unidades habitacionais produzidas com recursos do fundo de arrendamento residencial (far) integrante do programa minha casa, minha vida.

Dispõe sobre a proteção de mananciais estinados ao abastecimento público no Município de Oriximiná e da outras providências. De autoria do Vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual nº 9.476, de 02 de janeiro de 2023, para promover a adequação orçamentária conforme dispositivos da lei complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo.

Altera a lei nº 9.476/2023, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Oriximiná, para o exercício de 2023, e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, TRATADA NA EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Nº 9.476/2023, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Oriximiná, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 2.513, de 28 de outubro de 1976, que autoriza aforamento de um lote de Terra do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. WALTER MACEIÓ AMAZONAS, brasileiro, casado, RG: 02720728-SSP/AM, CPF: 118.352.492-72, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua Barão do Rio Branco, Santa Terezinha, lote nº 30, inscrição imobiliária nº 01.002.011.0373.001 ... Veja mais

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. SEBASTIANA DE SOUSA BATISTA, brasileira, casada, RG: 4004876-PC/PA, 2ª Via, CPF: 694.160.362-34, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua João Batista de Oliveira, 2469, Área Pastoral, lote nº 31, inscrição imobiliária nº ... Veja mais

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Empresa ORIXINET TELECOM LTDA, CNPJ: 08.907.298/0001-20, representada pelo proprietário Sr. JADSON COSTA DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, RG: 2228257-SSP/PA, CPF: 323.662.482-53, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Traves ... Veja mais

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. IVALDO ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, RG: 4816834-PC/PA, CPF: 110.409.982-91, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua Dom Floriano, Nossa Senhora das Graças, lote nº 21, inscrição imobiliária nº 01.005.016.0331.001, ... Veja mais

Fica concedido o Direito Real de Superfície a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ORIXIMINÁ - PARÁ, CNPJ: 05.419.205/0001-20, neste ato representada pelo pastor presidente Sr. Domingos de Sena Roza, brasileiro, casado, RG: 5195129-PC/PA, 2ª Via, CPF: 088.949.572-68, sobre o terreno do Patrimônio ... Veja mais

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o Direito Real de Superfície ao Sr. GERALDO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, RG: 28475992-SSP/AM, CPF: 232.778.152-34, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Jonathas Athias, São Pedro, lote nº 13, inscrição imobiliária ... Veja mais

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.419, DE 16 DE ABRIL DE 2014, QUE “CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFI ... Veja mais

INSTITUI O PRÊMIO "ANNA NERY DE ENFERMAGEM", NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA.

REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DO CARGO DE BORRIFADOR PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

"Institui políticas de incentivo e desenvolvimento da Piscicultura no Município de Oriximiná e dá outras providências, de autoria do Vereador Francisco Azevedo Pereira."

Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio na Comunidade LGBT em complemento a Lei Federal nº 13.819 de 2019", de autoria do Vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller.

Institui o Programa Menstruação livre de preconceitos no âmbito do Município de Oriximiná, e dá outras providências?, de autoria do Vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller.

Estabelece redução de carga horária para Servidores Municipais de Oriximiná, que possuam sob sua dependência filhos naturais, adotados ou sob sua guarda judicial, portador de deficiência moderadas e graves, com qualquer idade, e dá outras providências, de autoria da vereadora Ana Cleyde Tavares Bati ... Veja mais

Revoga a Lei Municipal nº 2.985, de 16 de janeiro de 1979, que autoriza aforamento de um lote de Terra do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria da Mulher do Município de Oriximiná e dá outras providências.

Institui no município de Oriximiná o Programa Horta Comunitária e dá outras providências, de autoria do vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller.