DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO POR COMPRA DE BENS IMÓVEIS.

DÁ A ESCOLA MUNICIPAL CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, NA CIDADE DE ORIXIMINÁ, O NOME DE "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JOANA BANDEIRA MONTEIRO".

DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE UTILIZAM SERVIÇOS BANCÁRIOS EM GERAL.

VISA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE DE ORIXIMINÁ.

ALTERA A LEI Nº 6.079, DE 05.06.1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 08 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS, FALECIDOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 6.116/99.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR AS BENFEITORIAS EXISTENTES EM IMÓVEL PERTECENTE A GLEBA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO A SER UTILIZADA PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.077/98, DE 11 MAIO DE 1998.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DO BAIRRO DE PERPÉTUO SOCORRO, NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 6.059, DE 26 DE MARÇO DE 1997.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISAÇÃO POR COMPRA DE BENS IMÓVEIS.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PROGRAMA BOLSA - ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE PLANTÕES MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE VIGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E BOMBEIRO HIDRÁULICO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

INTRODUZ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 6.059, DE 26 DE MARÇO DE 1997.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.