DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNICATIVA E INCLUSIVA" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, RECONHECE A COMPETÊNCIA TÉCNICA E A CENTRALIDADE DO FONOAUDIÓLOGO NO PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) E SUPORTE COMPORTAMENTAL POSITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNICATIVA E INCLUSIVA" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, RECONHECE A COMPETÊNCIA TÉCNICA E A CENTRALIDADE DO FONOAUDIÓLOGO NO PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) E SUPORTE COMPORTAMENTAL POSITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA "ESCOLA PARA TODOS - EDUCAÇÃO SEM BARREIRAS", DESTINADO À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA "ESCOLA PARA TODOS - EDUCAÇÃO SEM BARREIRAS", DESTINADO À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA GUADALUPE, PERÍMETRO ENTRE AS RUAS LAURO SODRÉ E MARECHAL CASTELO BRANCO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA
Autor: Prof. Malcher
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA GUADALUPE, PERÍMETRO ENTRE AS RUAS LAURO SODRÉ E MARECHAL CASTELO BRANCO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA
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REQUER A RELAÇÃO COMPLETA DOS IMÓVEIS PERTECENTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO (TERRENOS E PREDIOS) QUE FORAM CEDIDOS, DOADOS OU DESTINADOS A ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES, AO ESTADO OU A OUTRAS INSTITUIÇOES.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A RELAÇÃO COMPLETA DOS IMÓVEIS PERTECENTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO (TERRENOS E PREDIOS) QUE FORAM CEDIDOS, DOADOS OU DESTINADOS A ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES, AO ESTADO OU A OUTRAS INSTITUIÇOES.
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REQUER QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ NA CIDADE DE MANAUS/AM.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ NA CIDADE DE MANAUS/AM.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA PARÁ, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL PARA ATENDER OS MORADORES DO RAMAL DO BIBI JUDEU, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA.
Autor: Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA PARÁ, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL PARA ATENDER OS MORADORES DO RAMAL DO BIBI JUDEU, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA.
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REQUER QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUTORIZAR A ABERTURA DE UMA SALA ANEXA PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS RESIDENTES NO RAMAL DO ALAMBIQUE CONTEMPLANDO CRIANÇAS A PARTIR DOS 3 ANOS DE IDADE.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUTORIZAR A ABERTURA DE UMA SALA ANEXA PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS RESIDENTES NO RAMAL DO ALAMBIQUE CONTEMPLANDO CRIANÇAS A PARTIR DOS 3 ANOS DE IDADE.
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REQUER A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, MANIFESTANDO SUA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA FEIJÃO CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "CHICO FEIJAO".
Autor: Keké Batista
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, MANIFESTANDO SUA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA FEIJÃO CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "CHICO FEIJAO".
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INDICAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DUQUE DE CAXIAS-ESCOLA SANTO ANTÔNIO DO RAMAL DOS TRÊS.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DUQUE DE CAXIAS-ESCOLA SANTO ANTÔNIO DO RAMAL DOS TRÊS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO PROTETIVA E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E PESSOAS COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO, DESTINADA À EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO CORPORAL, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO PROTETIVA E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E PESSOAS COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO, DESTINADA À EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO CORPORAL, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "GRUTA", BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "GRUTA", BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.
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MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ERIKA SAMARA LOPES OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, AO COMPROMISSO COM O SERVIÇO PÚBLICO E ÀS EXPRESSIVAS CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Marta Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ERIKA SAMARA LOPES OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, AO COMPROMISSO COM O SERVIÇO PÚBLICO E ÀS EXPRESSIVAS CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS CONSTANTES, PREFERENCIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL "CANTÍDIO GUIMARÃES", NO TREVO DE ACESSO E NAS IMEDIACÕES DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DO MESMO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS CONSTANTES, PREFERENCIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL "CANTÍDIO GUIMARÃES", NO TREVO DE ACESSO E NAS IMEDIACÕES DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DO MESMO.
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, PARA ALTERAR A DATA DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ, RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, PARA ALTERAR A DATA DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE ORIXIMINAENSE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ANDRADE, SOLIDARIZANDO-SE COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR, SAUDADE E DESPEDIDA.
Autor: Renan Guimarães e Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE ORIXIMINAENSE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ANDRADE, SOLIDARIZANDO-SE COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR, SAUDADE E DESPEDIDA.
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REQUER A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE NOVO BARRACÃO COMUNITARIO DE NOSSA SENHORA DE PERPETUO SOCORRO, LAGO DO CASTANHO 1.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE NOVO BARRACÃO COMUNITARIO DE NOSSA SENHORA DE PERPETUO SOCORRO, LAGO DO CASTANHO 1.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA REGATA DE SANTO ANTÔNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Buchecha
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA REGATA DE SANTO ANTÔNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PORTO ADEQUADO SOMENTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PRODUTOS DOS PRODUTORES RIBEIRINHOS.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PORTO ADEQUADO SOMENTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PRODUTOS DOS PRODUTORES RIBEIRINHOS.
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DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO PENTA.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO PENTA.
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REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA TRAVESSA MANOEL AFONSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA INDEPENDÊNCIA E A RUA 7 DE SETEMBRO.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA TRAVESSA MANOEL AFONSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA INDEPENDÊNCIA E A RUA 7 DE SETEMBRO.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO OPERÁRIO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS OU QUE TIVERAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO INTERROMPIDAS, GARANTINDO A CONCLUSÃO INTEGRAL DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO REFERIDO BAIRRO.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO OPERÁRIO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS OU QUE TIVERAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO INTERROMPIDAS, GARANTINDO A CONCLUSÃO INTEGRAL DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO REFERIDO BAIRRO.
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O CONJUNTO DA OBRA MUSICAL DE SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O CONJUNTO DA OBRA MUSICAL DE SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE ORIXIMINÁ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE ORIXIMINÁ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS CANDIDATAS PARTICIPANTES DO CONCURSO RAINHA EXPOFAMA 2026, REALIZADO DURANTE A 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DO MÉDIO AMAZONAS, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, ELEGÂNCIA, SIMPATIA E BRILHANTE PARTICIPAÇAO NO CONCURSO QUE ABRILHANTOU UM DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL E AGROPECUÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS CANDIDATAS PARTICIPANTES DO CONCURSO RAINHA EXPOFAMA 2026, REALIZADO DURANTE A 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DO MÉDIO AMAZONAS, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, ELEGÂNCIA, SIMPATIA E BRILHANTE PARTICIPAÇAO NO CONCURSO QUE ABRILHANTOU UM DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL E AGROPECUÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.
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MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PESSOA DO SEU SECRETÁRIO MIGUEL CANTO, ESTENDENDO ESTA HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES, COLABORADORES, EQUIPES DE APOIO E DEMAIS PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM DIRETA OU INDIRETAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DA 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DO MÉDIO AMAZONAS - EXPOFAMA 2026.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Apresentado à Secretaria Geral Legislativa
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MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PESSOA DO SEU SECRETÁRIO MIGUEL CANTO, ESTENDENDO ESTA HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES, COLABORADORES, EQUIPES DE APOIO E DEMAIS PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM DIRETA OU INDIRETAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DA 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DO MÉDIO AMAZONAS - EXPOFAMA 2026.
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MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS COMITIVAS PARTICIPANTES DA TRADICIONAL CAVALGADA DE ABERTURA DA 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE ORIXIMINÁ - EXPOFAMA 2026, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA PARA O ENGRANDECIMENTO DE UM DOS MAIORES EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL, RURAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS COMITIVAS PARTICIPANTES DA TRADICIONAL CAVALGADA DE ABERTURA DA 37ª FEIRA AGROPECUÁRIA DE ORIXIMINÁ - EXPOFAMA 2026, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA PARA O ENGRANDECIMENTO DE UM DOS MAIORES EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL, RURAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
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ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, PARA ALTERAR A DATA DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA.
Fase: 7-sanção Ou Veto
Situação: - Sancionado
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ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, PARA ALTERAR A DATA DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE ORIXIMINAENSE SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES, SOLIDARIZANDO-SE COM SUA ESPOSA, SEUS FILHOS, DEMAIS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DESPEDIDA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE ORIXIMINAENSE SILVIO JOSÉ PRINTES GOMES, SOLIDARIZANDO-SE COM SUA ESPOSA, SEUS FILHOS, DEMAIS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DESPEDIDA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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