SOLICITAR INFORMAÇÃO A CERCO DA INSTALAÇÃO DO APARELHO DE TOMOGRAFIA.
REQUER PAVIMENTAÇÃO, E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA R. PADRE JOSÉ NICOLINO PRÓXIMO AO CAMPO PETRÓPOLIS NO BAIRR ... Veja mais
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA, DEDICADO PROMOÇÕES E AÇÕES EDU ... Veja mais
SOLICITA A EMPRESA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, PARA QUE A MESMA FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINÇÃO PÚBLICA ... Veja mais
INSTITUI PRAZO PARA A PREFEITURA DE ORIXIMINÁ PROCEDER À REPARAÇÃO DE DANOS OU DEFEITOS EM PAVIMENTOS DE VIAS PÚBLICAS, ... Veja mais
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 9.370 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMIN ... Veja mais
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O ''DIA MUNICIPAL DA DEFENSORIA PÚBLICA'', E A ''SE ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONTRIBUINTE DE ATRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. SANDRA CARDOSO COTLHO.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. RONALDO SOARES DE OLIVEIRA.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. RUI TAVARES PIMENTA.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRE. POLIANA DE PÁUDA BARBOSA.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE O SR. OSVALDO FEIJÃO DA COSTA.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. MARCIRETE BATISTA PRINTES.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. LUCINALDO MELO PIRES.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. JOSÉ HAROLDO SOARES LEITE JÚNIOR.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. ALESSANDRO GEMAQUE TAVARES.
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. ANITA DE FIGUEIREDO PICANÇO.
COMO LEGÍTIMO REPRESENTANTE DO POVO DE ORIXIMINÁ, COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO, VENHO ATRAVÉS DA PRESENTE PROPOSITURA RE ... Veja mais
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ REALIZE MANUTENÇÃO NO SISTEMA ELÉTRICO E NOS REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICI ... Veja mais
CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. ANA AMÉLIA LOPES DE CARVALHO.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 178, DA LEI Nº 7.233, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, PARA PROMOVER A ADEQUAÇÃO O ... Veja mais
REQUER QUE A PREFEITURA MUNUCÍPAL DE ORIXIMINÁ ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA QUE E ... Veja mais
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.064.527,16 (ONZE MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ RELATIVOS A UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS COM ... Veja mais
ALTERA A NOMENCLATURA DE INDENTIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADAS EM ... Veja mais
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA PROMOVER A EDEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONF ... Veja mais
RESENHA DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, REALIZADOS NOS PERIODOS ORDINÁRIOS DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA ... Veja mais
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O SENHOR PAULO PAIXÃO, SOLICITA ... Veja mais
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