REQUER A ANÁLISE DA VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E JURÍDICA PARA QUE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PASSE A ADMINISTRAR, DE FORMA INTEGRAL E DEFINITIVA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DE PERPETUO SOCORRO.

REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONTINUAÇÃO DA RUA DÉCIMA OITAVA NO BAIRRO PENTA II.

REQUER MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO E ASFALTO NO TRECHO, TRAVESSA MANOEL AFONSO, ENTRE AS RUAS MARECHAL CASTELO BRANCO E BRÁZ ANTÔNIO MILÉO, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA VIA ASFÁLTICA NA RUA LAURO SODRÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ARMANDO AFONSO E JOÃO GATO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.

REQUER LIMPEZA NAS RUAS ACIOLE RAMOS E PADRE JOSÉ NICOLINO, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO PITÁGORAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DE DANOS CAUSADOS ÀS VIAS PÚBLICAS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTABELECENDO PRAZOS, SANÇÕES E MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.

INDICA À SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES -FUMESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE VENTILADORES E AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CENTRAL DE AR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MELHORAMENTO DA TRAFEGABILIDADE NA PASSAGEM C E NA TRAVESSA 2 DE ABRIL, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUER QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RAMPA LOCALIZADA NO INÍCIO DA TRAVESSA BELA VISTA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.370, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE O AUMENTO DO EFETIVO CARGO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXMINÁ, ADEQUAÇÕES FUNCIONAIS CONFORME ENTENDIMENTO DO STF E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JULIANA DOS SANTOS GEMAQUE, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, 11 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTARÉM.

REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BECO DO CHICO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA, DISPONDO SOBRE A OFERTA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, MINISTRADA POR PROFISSIONAL LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA OU POR PROFISSIONAL COM ENSINO MÉDIO NORMAL, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC.

REQUER A RECUPERAÇÃO DAS PONTES DO RAMAL DE SÃO MARCOS LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA A VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIAS VIVAS VINCULADAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO E MONITORES QUE ATUEM JUNTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOM FLORIANO, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DO RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA - LAGO CAIPURU.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE JATUARANINHA, LOCALIZADA NO RAMAL DAS BENÇÃOS, ÁREA DE PLANALTO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.
A SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE:
1.QUAL POSTO DE SAÚDE ESTÁ DESIGNADO PARA O ATENDIMENTO DOS MORADORES
DAQUELA LOCALIDADE;
2. A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA ÁREA.

REQUER A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA VILA ALVES, SITUADA NO LAGO DO AJUDANTE, ZONA RIBEIRINHA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A INCLUSÃO DO CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS DE ORIXIMINÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER MELHORAMENTO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DO MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ASSIM COMO UMA NOVA ESTRUTURAÇÃO EM CONCRETO ARMADO PARA GARANTIR A INSTALAÇÃO DE NOVAS CAIXAS COM MAIOR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE GALHOS, TRONCOS, RESTOS DE PODA E DEMAIS RESIDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DO MANEJO DE ÁRVORES E ARBUSTOS EM VIAS E CALÇADAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E REPLANTIO DOS BAMBUS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DO AEROPORTO DE ORIXIMINÁ.

REQUER A REVISÃO E REPROGRAMAÇÃO DOS TEMPOS DE TRANSIÇÃO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS EM NOSSA CIDADE.