INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL "OLHAR ATENTO À INFÂNCIA", DISPONDO SOBRE A COMUNICACÃO DE SITUACÕES INDICATIVAS DE VULNERABILIDADE, RISCO OU POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS AMBIENTES EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER QUE SEJA VIABILIZADA A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VISANDO PERMITIR QUE, POR MEIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA RETOMADA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) E DEMAIS DOCUMENTOS CIVIS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZACÃO DE RONDAS OSTENSIVAS, PREVENTIVAS E PERIÓDICAS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, CONHECIDA COMO "PRAÇA DA MATRIZ".
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS DIREITOS E GARANTIAS ATRIBUÍDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE ILDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO PROGRESSIVA DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE NOS CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO PENTA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DESTINADA A ATENDER PARTE DA DEMANDA ATUALMENTE ABSORVIDA PELA REFERIDA UBS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REALIZAÇÃO DE A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E RECUPERAÇÃO PREVENTIVA DO RAMAL CONHECIDO COMO "BIBI JUDEU", LOCALIZADO NA ZONA PLANALTINA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS ONDE EXISTEM FAIXAS DE PEDESTRES E SARJETAS PROFUNDAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEMUSP) ACERCA DO CANAL DE ATENDI- MENTO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A PINTURA DA FAIXA ELEVADA NA RUA ANTÔNIO PICANÇO DINIZ, ENTRE AS TRAVESSAS JONATAS ATHIAS E SANTA LUZIA, NA DIVISA DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SÃO PEDRO E SÁO LÁZARO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E COMBATE À VIOLÊNCIA E ATENTADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA "REDE JOVEM CULTURAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INDICA QUE SEJA AVALIADA A INSTALAÇÃO DE DUAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS CARLOS CALDERARO E JOÃO ESTUMANO, NO BAIRRO SÃO LÁZARO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA A MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO KM 8 DO RAMAL DO JATUARANA, BEM COMO DA REDE ELÉTRICA DO REFERIDO ESPAÇO, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DAS FESTIVIDADES DA COMUNIDADE, QUE OCORRERÃO NOS DIAS 11, 12 E 13 DE JUNHO DE 2026 E DO MESMO SER USADO PARA ATIVIDADES DA COMUNIDADE.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
DISPÕE SOBRE A RESERVA PRIORITÁRIA DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E FILHOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ QUE SEJAM MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ESPECIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INSTITUI O SELO MUNICIPAL "ORIXIMINÁ INCLUSIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.667, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, REGISTRO E TRANSPARÊNCIA EM CASO DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE SANTA JÚLIA, LOCALIZADA NO RAMAL DA VILA SANTA JÚLIA, REGIÃO DO MONTE MURIA.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER INTERVENÇÃO NO TRECHO DA TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, ENTRE AS RUAS DÉCIMA OITAVA E JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PENTA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR COBERTO, COM ASSENTOS E ACESSIBILIDADE, NA RUA DÉCIMA OITAVA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, NO BAIRRO DO PENTA.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
CRIA O CENTRO EDUCACIONAL DE MÚSICA DE ORIXIMINÁ - CEMO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.427, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DO CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA; CRIA O CARGO DE INSTRUTOR DE MÚSICA; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.114, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EVOLUCÃO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA (ACES), A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES, ESTRUTURA, PROFISSIONAIS E PLANEJAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VOLTADOS À ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL E AO ATENDIMENTO INCLUSIVO DAS PESSOAS SURDAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRA AUTISTA E DEMAIS CIDADÃOS QUE NECESSITEM DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL,
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, O PROJETO "CÂMARA ACESSÍVEL: VOZ, MÃOS E RESPEITO". DESTINADO À PROMOCÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SOLENIDADES, TRANSMISSÕES OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA ORLA DO IRIPIXI.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE NAS ENTRADAS, ÁREAS EXTERNAS, CORREDORES DE CIRCULAÇÃO E PONTOS DE MAIOR VULNERABILIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO E MELHORIA DO PORTO UTILIZADO PARA A ENCOSTADA DOS FERRYBOATS EM NOSSO MUNICIPIO.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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