INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À MULHER COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Autor: Mônica Franco
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM CONCRETO ARMADO, COM CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10 MIL LITROS, COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA 16 FAMÍLIAS, NA LOCALIDADE CABECEIRA DO ANDIROBAL, LAGO AXIPICÁ
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR LINDOMAR RIBEIRO, DEDICADO EDUCADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA URGENTE PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PROJETO PILOTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), BEM COMO O ESTUDO DE SUA AMPLIAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A SRA. PATRÍCIA GOMES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, SRA. EDNARA MAIA SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS QUANTO AO CUMPRIMENTO E À EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9.621, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS E PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DAS DEMANDAS DOS MORADORES DA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (ANTIGA ESTRADA DO PARACUÍ), ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS GUADALUPE E GRANJA, NO BAIRRO NOVA VITÓRIA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ESTABELECIMENTOS DE BANHO E TOSA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Mônica Franco
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER O CRONOGRAMA OFICIAL DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE CONSTRUA UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BOCA DO ÁGUA FRIA, LOCALIZADA NO RIO CUMINA, ONDE RESIDEM APROXIMADAMENTE
09 FAMILIAS.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, LOCALIZADA NO MÉDIO TROMBETAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A MANUTENÇÃO NA TRAVESSA SANTA LUZIA, BAIRRO SÃO LÁZARO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSINALDO FERREIRA, PELO BRILHANTE E INCANSÁVEL TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ADOR.
Autor: Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER QUE SEJAM INCLUÍDAS HOMENAGENS A ATLETAS E REPRESENTANTES QUE DEFENDERAM O TIME DE ORIXIMINÁ E A SELEÇÃO DE ORIXIMINÁ, INCLUINDO, SE POSSÍVEL, UM REGISTRO VISUAL DA SELEÇÃO DE ORIXIMINÁ CAMPEÃ DO INTERMUNICIPAL, EM BELÉM, NO ANO DE 2001, COMPETIÇÃO TRADICIONAL PROMOVIDA PELA FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL, E QUE REPRESENTA UM DOS MAIORES FEITOS DO NOSSO FUTEBOL.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER ESPECIAL ATENÇÃO À ESCOLA DE MUNICIPAL DE MÚSICA DE ORIXIMINÁ, CONSIDERANDO SUA RELEVÂNCIA NA FORMAÇÃO CULTURAL, NA INCLUSÃO SOCIAL E NO DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO VICENTE, NO LAGO DO FLEXAL.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER MANUTENÇÃO E LIMPEZA, NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER PROVIDÊNCIAS E ESCLARECIMENTOS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BRADESCO ACERCA DA PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO DO POSTO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES OFICIAIS, DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DA FILA DE ESPERA E DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE AGUARDAM INÍCIO DE TRATAMENTO E/OU ACOMPANHAMENTO NAS SEGUINTES ÁREAS: FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, MUSICOTERAPIA E FISIOTERAPIA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DO CAMPUS DA UFOPA, E O TREVO DE ACESSO À ESTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA SENSORIAL INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA, VOLTADA PRIORITARIAMENTE A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES SENSORIAIS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER QUE SEJAM FEITOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DÉCIMA OITAVA, MAIS PRECISAMENTE, NO FINAL DO ASFALTO, NAS PROXIMIDADES DO PARACUÍ.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA OFICIADA SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES OFICIAIS, DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DA FILA DE ESPERA E DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), QUE AGUARDAM INÍCIO DE TRATAMENTO E/OU ACOMPANHAMENTO NAS SEGUINTES ÁREAS: FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, MUSICOTERAPIA E FISIOTERAPIA, CONFORME ITENS ABAIXO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER SEJA REALIZADA A REFORMA DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO RIO CACHOERY, INCLUINDO OS REPAROS NECESSÁRIOS EM SUA ESTRUTURA FÍSICA, COBERTURA E DEMAIS ADEQUAÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO.
Autor: Professor Carlinhos
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAIPURU DE DENTRO.
Autor: Professor Carlinhos
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA A ADOÇÃO DA SEGUINTE PROVIDÊNCIA: QUE OS PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM DESTINO A BELÉM, REALIZANDO ESCALA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, RECEBAM CARTA DE ACOLHIMENTO, A FIM DE POSSIBILITAR SUA HOSPEDAGEM NA CASA DE APOIO EM SANTARÉM, ATÉ O HORÁRIO DO VOO COM DESTINO À CAPITAL.
Autor: Junior Leite
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A AMPLIAÇÃO GRADATIVA DAS SALAS MAKER EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAKER E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL (SOLENE) DESTINADA À OUTORGA E ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS (INCLUINDO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DEMAIS HONRARIAS) JÁ APROVADOS E/OU REGULARMENTE TRAMITADOS NESTA CASA, OS QUAIS SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SOLENIDADE DE ENTREGA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BIANOR
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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