REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ORIXIMINÁ - SEMDURB, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PARA FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS, TODAS RELACIONADAS A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CUMINA: A) QUAL FOI O VALOR GLOBAL DA REFERIDA OBRA; B) CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA
C) CÓPIA DO PROJETO BÁSICO E MEMORIAL DESCRITIVO; D) CÓPIA DOS EMPENHOS, ORDEM DE PAGAMENTO, NOTAS FISCAIS E PLANILHAS DE MEDIÇÃO DA REFERIDA OBRA.

DISPÕE SOBRE A ULTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO RELATÓRIO DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO
MUNICIPAL-DUODÉCIMO, ESPECIFICAMENTE A RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 14 DE NOVEMBRO DE 2023. HAJA VISTA QUE O RELATÓRIO QUE ESTÁ PRESENTE NO ORÇAMENTO CONSTA O VALOR PREVISTO E NÃO O VALOR ARRECADADO.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXEELENTÍSSIMO PREFEITO MUNCIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARTICULAR, LOCALIZADO Á RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, ENTRE AS TRAVESSAS LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E TRAVESSA DA CONQUISTA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEMFURB, PARA A GUARDA DE VEÍCULOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ECELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESTE PODER, 1 - CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DAS LANCHAS TIPO VOADEIRA DE 60 HP, 90 HP, 115 HP E 200 HP QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO; 2 - CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO CAMINHÃO TIPO BAÚ QUE PRESTA SERVIÇOS NO MATADOURO MUNICIPAL; 3 - CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO CAMINHÃO TIPO BAÚ QUE PRESTA SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED); 4 - CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 5 - CÓPIAS DAS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS TIPO CAÇAMBA QUE PRESTAM SERVIÇOS NA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

REQUER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO IMEDIATA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE N° 060/2023, AUTORIZA A "DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA HÁ MESES.

REQUER A REFORMA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO ÁREA PASTORAL, PROXIMO A ESCOLA IRACEMA GIVONE.

REQUER A REFORMA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ABASTECE O CONJUNTO HABITACIONAL LUÍS GONZAGA VIANA FILHO NO BAIRRO SANTÍSSIMO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM DATA E HORA PRÉ AGENDADOS PARA AS 9:00 HS DO DIA 23 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 9.711.542,35 (NOVE MINLHÕES, SETECENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ-UFOPA PARA FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REFERIDA INSTITUIÇÃO.

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ-UFOPA E ESTADUAL TECNOLÓGICA DO PARÁ-ETEEPA PARA FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REFERIDA INSTITUIÇÃO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXELENTÍSSIMO SEHOR PREFEITO MUNCIPAL, PARA QUE SE DEGNE A ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA DO ATUAL SECRÉTARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DO SERVIDOR PÚBLICO, O QUE PERMITIRÁ COM QUE A ADMINISTRAÇÃO VENHA SE PREVINIR E COMBATER Á CORRUPÇÃO, COMO POR EXEMPLO, O CRIME DA LAVAGEM DE DINHEIRO.

VEM REQUERER, POR MEIO DESTE, REFORMA DE DUAS PONTES QUE FICAM LOCALIZADAS NA ESTRADA DO BEC, RAMAL DO CRAVAL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÒRGÃO COMPETENDE DA ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO RIO VERDE E SUAS VICINAIS.

A PRESENTE INDICAÇÃO, TEM COMO OBJETIVO SUGERIR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINATURA DA DECLARAÇÃO DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL DA CIÊNCIA DO EMPREENDIMENTO CLAUDIO MOREIRA BARRETO DO PROGRAMA ''MINHA CASA, MINHA VIDA'', EM QUE SERÃO CONSTRUIDA 150 (CENTO E CIQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS QUE SERÃO SITUADAS NA TRAVESSA SANTA LUZIA COM A RUA DÉCIMA NONA, NO BAIRRO SÃO LÁZARO, NESTA CIDADE, CEP 68270-000.

ALTERA A LEI Nº 9.476/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPEZAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRIANÇAS DE 1 ANO A 18 MESES NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO OU DOAÇÃO DO IMÓVEL EM FAVOR DO MUNICÍPIO CEDIDO PELO SENHOR ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E AVENIDA CSTELO BRANCO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO ADIQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JR. FERRARI.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UTILIZADO PELA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O VEÍCULO PERTENCE À MARCA MITSUBISHI, MODELO PAGEIRO, COR PRATA, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO: - CÓPIA DO NÚMERO DA PLACA - CÓPIA DO DOCUMENTO DO VEÍCULO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO CACHOERY NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ

INDICA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ CACHOEIRY NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº9.476, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, PARA PROMOVER A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO.

REQUER A REFORMA GERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CONHECIDO POPULARMENTE COMO "MUNDINHÃO".

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INTERLIGAÇÃO DAS COMUNIDADES DO LAGO SAPUCUÁ VISANDO SOLUÇÕES EM PERÍODOS DE SECA.

REQUER AO ORGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO, O RECAPEAMENTO DO BECO DA MARTOP.

REQUER ENVIO DE OFÍCIOS AO GOVERNADOR HÉLDER BARBALHO, À DEFESA CIVIL DO ESTADO, À MINERAÇÃO RIO DO NORTE, AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AO PRESIDENTE LULA SOLICITANDO AJUDA HUMANITÁRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TODAS AS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO NOSSO MUNICIPIO QUE ESTÁ SOFRENDO COM A ESTIAGEM TÃO IMENSA QUE ESTÁ OCORRENDO EM NOSSA REGIÃO, ESPECIFICAMENTE EM ORIXIMINÁ.