REQUER A REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CORINO GUERREIRO, BAIRRO CIDADE NOVA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, DO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA
COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, INSTITUÍDA PELA LEI N° 7.465/2011, ALTERADA PELA LEI N° 9.031/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, REVOGA A LEI Nº 9.107, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER APOIO TÉCNICO POR MEIO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD) DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A INSTALAÇÃO DO KIT DE CÂMERAS DE SEGURANÇA ADQUIRIDO PELA ESCOLA RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, SITUADA NA COMUNIDADE TAPAGEM.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS E A REFORMA GERAL DO FORRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA QUEIROZ DE SOUZA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO APOIADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO RETORNO DA BOMBA SUBMERSA 1, SSV MONOFASE 220V DA COMUNIDADE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO LAGO DO IRIPIXI.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES THIAGO MARTINS E JONISON GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NA ARENA CINQUENTÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS AO BISPO DA DIOCESE DE ÓBIDOS E À NOVA LIDERANÇA DA ÁREA MISSIONÁRIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA ARENA CINQUENTÃO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS E PARA O PÚBLICO FREQUENTADOR DAQUELE ESPAÇO ESPORTIVO E SOCIAL.

REQUER A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL SITO À PASSAGEM ANTÔNIO BENTES, BAIRRO CENTRO

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO DE MADEIRA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA COSTA DO BOTO.

REQUER QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO MICRO SISTEMA DE ÁGUA DA COMUNIDADE BOA VISTA, LAGO SACURI.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O ENSINO DE COMPUTAÇÃO BÁSICA E PENSAMENTO COMPUTACIONAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O "DIA DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ORIXIMINÁ PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA XXIV EDIÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE ORIXIMINÁ - FEMPO 2025.

REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO URGENTE DO RAMAL, GARANTINDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.

REQUER A ABERTURA DE DIÁLOGO PARA NEGOCIAÇÃO ENTRE TÉCNICOS DA GESTÃO MUNICIPAL E UMA COMISSÃO FORMADA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A VIABILIDADE DA CORREÇÃO DO REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E A CORREÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTES DO PISO DO MAG ... Veja mais

REQUER A CRIAÇÃO DE UM POLO DE ATENDIMENTO CONVENIADO DO INSS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO COMPLETA DAS VIAS DO BAIRRO SÃO LÁZARO, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSA DA GRANJA COM A RUA DÉCIMA NONA ESQUINA COM A ARENA ART GOOL.

EMENTA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE TILÁPIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES DO TFD

REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO POÇO NA COMUNIDADE SINEWAWA.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE VARRE VENTO - RIO EREPECURU.

REQUER A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA COMUNIDADE DO AJUDANTE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO BAIRRO JESUS MISERICORDIOSO, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS ESTUDANTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUERER QUE VOSSA SENHORIA SE DIGNE A OFICIALIZAR OS RESPONSÁVEIS DA EMPRESA DAS LANCHAS DENOMINADAS A SEGUIR: LANCHA VELOZ II, GOLD START E A LANCHA SAFIRA.