DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FONOAUDIOLÓGICA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, VISANDO O SUPORTE À ELABORAÇÃO DO PEWPDL, MÉTODOS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA, ALFABETIZAÇÃO FÔNICA E ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA ALUNOS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMD) DE ORIXIMINÁ, ESTABELECE SUAS FONTES DE RECEITA, FORMA DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS ELOU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CAIXA D'ÁGUA EM CONCRETO ARMADO E UMA CASA PARA O MOTOR DE LUZ, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, NO LAGO MARIA PIXI.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CAIXA D'ÁGUA EM CONCRETO ARMADO E UMA CASA PARA O MOTOR DE LUZ, NA COMUNIDADE LLHA DA BENÇÃO, NO LAGO MARIA PIXI.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL ALAMBIQUE I, NA ÁREA DO PLANALTO.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM CONCRETO ARMADO, COM CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10 MIL LITROS, COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA 16 FAMÍLIAS, NA LOCALIDADE CABECEIRA DO ANDIROBAL, LAGO AXIPICÁ
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER MANUTENÇÃO E LIMPEZA, NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL (SOLENE) DESTINADA À OUTORGA E ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS (INCLUINDO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DEMAIS HONRARIAS) JÁ APROVADOS E/OU REGULARMENTE TRAMITADOS NESTA CASA, OS QUAIS SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SOLENIDADE DE ENTREGA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BIANOR
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANALETAS NA RUA BRÁZ MILÉO, ENTRE A TRAVESSA FREDERICO ORANGE E TRAVESSA JOÃO ESTUMANO, BAIRRO SÃO PEDRO.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Darlison Silva
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER PROVIDENCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RAMAIS DA ÁREA DO PLANALTO, PRINCIPALMENTE OS RAMAIS DO POÇÃO, JATUARANA, DENTRE OUTROS RAMAIS DA ESTRADA DO BEC.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9.370, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, NO ART. 14 INCISO L, SOBRE O CARGO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA, E DA LEI MUNICIPAL N° 6.116/1999, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE O PORTE E USO DE ARMA DE FOGO PELA GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER QUE AUTORIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Autor: Maioria Absoluta dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA EM CONCRETO ARMADO NA VILA SÃO MARCOS 1 IGARAPÉ DOS CURRAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO E ASFALTO NO TRECHO, TRAVESSA MANOEL AFONSO, ENTRE AS RUAS MARECHAL CASTELO BRANCO E BRÁZ ANTÔNIO MILÉO, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA O PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Darlison Silva
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE ELÉTRICA NA REGIÃO DA ESTRADA DO BEC E SUAS VICINAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PARA CAIXA D'ÁGUA, NA COMUNIDADE SALGADO III, VILA PANTOJA.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER O TERMINO DA CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTEZIANO E A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA NA COMUNIDADE SAMAÚMA, VILA PARAÍSO.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA O PROJETO DE LEI, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ORIXIMINÁ-PA A INSTITUIR CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA QUE ENCAMINHE A ESTE PODER UM PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME A MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Darlison Silva
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM CONCRETO ARMADO, COM CAIXA D'ÁGUA E REDE HIDRÁULICA PARA 13 RESIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PICANÇO CARDOSO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS, PARA
PROFESSORES DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Ludugero Junior, Professor Miguel Canto, Darlison Silva e Marcelo Sarubbi
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR INTERRUPÇÃO CONSTANTES E INJUSTIFICADAS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Ludugero Junior, Darlison Silva, Professor Miguel Canto e Marcelo Sarubbi
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
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