INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO APOIADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER A CRIAÇÃO DE UM POLO DE ATENDIMENTO CONVENIADO DO INSS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E ALARGAMENTO DO RAMAL DO TAPIXÁUA, SITUADO NO IGARAPÉ DO TAPIXÁUA GRANDE, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, MÉDIO TROMBETAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, LOCALIZADA NO MÉDIO TROMBETAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER AUXÍLIO PARA A REFORMA E O CALAFETO DO BATELÃO DA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, NO MÉDIO TROMBETAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DA REFERIDA EMBARCAÇÃO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE ORIXIMINÁ. TAL INICIATIVA VISA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO, INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS, GERAR EMPREGOS E FORTALECER A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER ESPECIAL ATENÇÃO À ESCOLA DE MUNICIPAL DE MÚSICA DE ORIXIMINA, CONSIDERANDO SUA RELEVÂNCIA NA FORMAÇÃO CULTURAL, NA INCLUSÃO SOCIAL E NO DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER À CONCLUSÃO DO POÇO DA COMUNIDADE DA SERRINHA, REGIÃO DO CUMINÄ, BEM COMO À REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BARRACÃO COMUNITÁRIO "NETINHO GUEDES", SEDE DO TRADICIONAL TIME BOTAFOGO DA COMUNIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, RAYANE SOUZA DOS SANTOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA E O LOCAL E HORÁRIO NO QUAL ESTÁ EFETIVAMENTE LOTADO O MÉDICO PEDIATRA DR. SIDNEY BARBOSA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE SEUS AGENDAMENTOS.
Autor: Manoel Buchecha, Mônica Franco, Professor Miguel Canto e Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER O LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS AFETADAS PELA ESCASSEZ DA ÁGUA DURANTE A ESTIAGEM E DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA EXISTENTE, COM OBJETIVO DE EMBASAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
SOLICITA AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE,REFORMAS EM ALGUNS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, ENTRES ELES OS DOS BAIRROS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PENTA E UNIDADE BÁSICA ANTÔNIO MILÉO, CONHECIDA COMO SESPA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA A IMPLANTAÇÃO DA ''CASA DA MULHER'', CASA/ABRIGO DE GESTÃO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO ESPECIFICO EM SITUACOES DE VIOLÊNCIA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
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