REQUER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PALIATIVAS, CONCRETAÇÃO, ATERRO, TERRAPLENAGEM OU QUALQUER OUTRA MEDIDA TÉCNICA QUE A EQUIPE DO EXECUTIVO ENTENDER VIÁVEL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA E RESTABELECER A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO QUE DEPENDE DIARIAMENTE DAQUELE ACESSO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÁLIA DE FIGUEIREDO PANTOJA, OCORRIDO RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO AO EQUIPE DE CORRIDA AUDAZ, PELA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E CONTRIBUIÇÃO AO INCENTIVO DA PRÁTICA ESPORTIVA E DA PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICIPIO
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A À PROFESSORA ELISÂNGELA GUIMARÃES BRAZ, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PROFESSORA ELY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ORIXIMINAENSE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, DO ESPORTE E DA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA UFOPA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA VEREADOR AGENOR FIGUEIRA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEFENSOR PÚBLICO HINDEMBURGO RABELLO DE MOURA JUNIOR, OCORRIDO ONTEM DIA 4, APÓS TER LUTADO BRAVAMENTE CONTRA AS CONSEQUÊNCIAS DE UM AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL)..
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL DE GRANDE PORTE NAS DEPENDÊNCIAS DO REFERIDO AEROPORTO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E ADOTADAS MEDIDAS EFICAZES PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NA ORLA DO IRIPIXI, PODENDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU OUTRO MEIO QUE O ÓRGÃO COMPETENTE CONSIDERAR PERTINENTE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 19, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA ANTÔNIO CALDEIRARO FILHO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 18º, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA VEREADOR FRANCISCO FLOREZANO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ENEAS FARIAS DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO "VARIADO", OCORRIDO RECENTEMENTE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À MELHORIA E ADEQUAÇÃO DAS ESCADAS DE ACESSO LOCALIZADAS NA FRENTE DA CIDADE, ESPECIALMENTE AQUELAS SITUADAS NAS PROXIMIDADES DO HIDROVIARIO E DEMAIS PONTOS DE ESCOAMENTO DE PRODUTOS ORIUNDOS DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS AO LONGO DA ORLA DA CIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS REFERENTES ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONTENDO:
1. A RELAÇÃO COMPLETA DAS UBS ATUALMENTE EM PLENO FUNCIONAMENTO;
2.OS ENDEREÇOS EXATOS E RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES POR BAIRRO E COMUNIDADE;
3.O NOME OFICIAL DE CADA UNIDADE DE SAÚDE;
4. E OS NOMES DOS COORDENADORES E/OU RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DE CADA UMA DELAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
CRIA O SELO ESCOLAS SEGURAS PARA INCENTIVAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A ADOTAREM PLANO DE EVACUAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DO LEGENDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
MOÇÃO DE PESAR ELO FALECIMENTO DA SENHORITA MARIA EDUARDA PEREIRA COUTINHO, OCORRIDO NESTA NA SEMANA PASSADA, FATO QUE ENLUTOU NÃO APENAS ESTA CASA LEGISLATIVA, MAS TODOS AQUELES QUE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONVIVER COM SUA PRESENÇA AMÁVEL E DEDICAÇÃO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A BANDA MARCIAL DA ESCOLA ADÉLIA FIGUEIRA, VERDADEIRO ORGULHO DE NOSSA CIDADE, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA, DEDICAÇÃO E CONQUISTAS QUE ELEVAM O NOME DE ORIXIMINÁ
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER A ANÁLISE DA VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E JURÍDICA PARA QUE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PASSE A ADMINISTRAR, DE FORMA INTEGRAL E DEFINITIVA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DE PERPETUO SOCORRO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA VIA ASFÁLTICA NA RUA LAURO SODRÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ARMANDO AFONSO E JOÃO GATO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DE DANOS CAUSADOS ÀS VIAS PÚBLICAS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTABELECENDO PRAZOS, SANÇÕES E MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA À SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES -FUMESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RAMPA LOCALIZADA NO INÍCIO DA TRAVESSA BELA VISTA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JULIANA DOS SANTOS GEMAQUE, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, 11 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTARÉM.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA VILA ALVES, SITUADA NO LAGO DO AJUDANTE, ZONA RIBEIRINHA DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE GALHOS, TRONCOS, RESTOS DE PODA E DEMAIS RESIDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DO MANEJO DE ÁRVORES E ARBUSTOS EM VIAS E CALÇADAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E REPLANTIO DOS BAMBUS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DO AEROPORTO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REVISÃO E REPROGRAMAÇÃO DOS TEMPOS DE TRANSIÇÃO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS EM NOSSA CIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
CRIA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DO DIPLOMA HONRA AO MÉRITO, A SEREM OUTORGADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marta Godinho, Mônica Franco, Toninho Picanço e Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE ("PARDAIS") NA RUA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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