“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O PROGRAMA MUNICIPAL EDUCACIONAL CÍVICO DUQUE DE CAXIAS – PMECDC, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E FORMAS DE EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS RELACIONADAS À OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DEHABILITAÇÃO (CNH) AOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CNH SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a senhora MIKELLEN KAROLINE PASSOS DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral Legislativo - DAS-060, a partir de 03 de novembro de 2025.
Nomear a senhora BRUNA PEREIRA COUTINHO, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador - DAS - 060, a partir de 03 de novembro de 2025.
Conceder licença para tratamento de saúde a senhora DANIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO, do o cargo em comissão de Secretária Geral Legislativo - DAS-060, nomeado pela Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, com efeito a partir de 01 de novembro de 2025.
Designar o vereador Ivalter Barbosa Cardoso Filho para viajar a Santarém-Pará, nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2025, para fiscalizar a real situação que se encontra a Casa de Apoio e do estudante de Oriximiná, naquele município.
ESTABELECE DIRETRIZ DE ACOLHIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE LUTO GESTACIONAL NA MATERNIDADE MUNICIPAL E/OU NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES
EDUCATIVAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 27 de outubro de 2025 - segunda-feira, em virtude do feriado do dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público.
Conceder ao servidor ALBERTO NELSON HENRIQUES REBELO, (VIGIA), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 16/08/2023 a 15/08/2024, a serem gozadas no período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2025.
Conceder ao servidor JOÃO SILVA DOS SANTOS, (AGENTE LEGISLATIVO), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 01/09/2022 a 31/08/2023, a serem gozadas no período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2025.
Exonerar o senhor HECTOR DE ARAÚJO CARDOSO, do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 101/2025, de 13 de março de 2025.
Exonerar a senhora MARIA EDUARDA PEREIRA COUTINHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de vereador - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 061/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Nomear a senhora EMANUELLE AUGUSTA QUEIROZ ESTUMANO, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS - 060, a partir de 10 de outubro de 2025.
Exonerar o senhor FRANCISCO DE ASSIS CORRËA MIRANDA, do cargo em comissão de Redator Legislativo - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 043/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Exonerar o senhor KIDNEY PATRICK DOS SANTOS SEIXAS, do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 082/2025, de 10 de fevereiro de 2025.
Conceder ao servidor CELSO LEITE COSTA, (VIGIA), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 07/11/23 a 07/11/2024, a serem gozadas no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2025.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CUIDADO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
INSTITUI DE FORMA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O “PRÊMIO ALUNO NOTA 10” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
“INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ORIXIMINAENSE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.”
Transmitir o exercício do cargo de Presidente a vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, nos dias 22 e 23 de setembro de 2025, tendo em vista a viagem do Presidente titular a Santarém-Pará, para comparecer ao CONDEC, para tratar de assuntos do interesse do Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a apreciação do Veto Total do Prefeito Municipal, sobre o Projeto de Lei n° 030/2025, de autoria do vereador Antônio Picanço Cardoso Júnior, que dispõe sobre a Construção de Moradias Funcionais, para Professores da Zona Rural da Rede Pública Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a apreciação do Veto Total do Prefeito Municipal, sobre projeto de Lei n° 027/2025, de autoria do vereador Renan Monteir Guimarães, dispõe sobre aplicação de sanções as concessionárias de energia elétrica por interrupção constantes e injustificadas do fornecimento de energia elétrica e dá outras providencias.
Exonerar o senhor LUIZ FELIPE REGO MAGALHÃES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS - 060, nomeado pela Portaria n° 013/25 de 02 de janeiro de 2025.
Exonerara senhora SABRINA WINGRID ALVES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS -060, nomeada pela Portaria n° 062, de 03 de junho de 2024.
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