Designar o servidor Francisco de Souza Almeida, portador do CPF nº 403.***.**2-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado (Contrato nº 001/2026-CMO).

Designar o servidor Francisco de Souza Almeida, portador do CPF nº 403.***.**2-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado (Contrato nº 002/2026-CMO).

Exonerar a senhora Leide Mara dos Santos Calderaro, do cargo em comissão de Assessora Especial – DAS – 060, nomeada pela Portaria nº 137/2025, de 10 de julho de 2025.

Conceder ao servidor ALBERTO NELSON HENRIQUES REBELO
(VIGIA), trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 16/08/24 a 15/08/25, a serem gozadas no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.

Conceder ao servidora GREICIANE CUNHA MOREIRA (COPEIRA)
trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 16/08/24 a 15/08/25, a serem gozadas no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 35, I do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, resolve Exonerar a senhora DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO, do cargo em comissão de Secretária Geral do Legislativo - DAS - 060, nomeada pela Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no uso das atribuições que lhe confere o Art 35, I do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, resolve Conceder a servidora Nely do Socorro Araújo da Silva, trinta dias de férias integrais, do período aquisitivo 02/01/2025 a 01/01/2026, a serem gozadas no período de 02/01 a 31/01/2026.

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 31 de dezembro de 2025 – quarta-feira, em virtude de véspéra de Ano Novo do ano de 2025 para ano de 2026. Fica decretato ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 02 de janeiro de 2026 em virtude do feriado do dia 1º de Janeiro de 2026 – Ano Novo.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 26 de dezembro de 2025 – sexta-feira, em virtude do feriado do dia 25 de dezembro - Natal.

Fica decretado como ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 23 de dezembro de 2025, em virtude da comemoração do 148º Aniversário da cidade de Oriximiná a ser realizado no dia 22 de dezembro de 2025.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA UFOPA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA VEREADOR AGENOR FIGUEIRA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

“DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO E MONITORES QUE ATUEM JUNTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA FRANCO DOS ANJOS.

CRIA O SELO ESCOLAS SEGURAS PARA INCENTIVAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A ADOTAREM PLANO DE EVACUAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DO LEGENDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 19, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA ANTÔNIO CALDERARO FILHO, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.370, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE O AUMENTO DO EFETIVO CARGO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ADEQUAÇÕES FUNCIONAIS CONFORME ENTENDIMENTO DO STF E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA REDEFINIR O ÓRGÃO GESTOR DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA FNDE Nº 807/2022 E ÀS NORMAS CADASTRAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA 0 ART. 6º DA LEI Nº 9.589, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AMPLIANDO O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica Aprovado o Veto Parcial do Prefeito Municipal sobre o Projeto de Lei n° 076/2025, de 13 de outubro de 2025, que Altera dispositivo da Lei Municipal n° 9.370, de 15 de outubro de 2020, para dispor sobre o aumento do efetivo de Guarda Municipal de Oriximiná, adequações funcionais conforme entendimento do STF, e dá outras providências.

“INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO CONSOLIDADO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, RECLASSIFICA A TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA COMO AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL (PROICOL), CONCEDENDO BENEFÍCIOS FISCAIS E TRATAMENTO PRIORITÁRIO ÀS EMPRESAS QUE DEMONSTRAREM COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA FRANCO DOS ANJOS.”

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL CANTO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE GALHOS, TRONCOS, RESTOS DE PODA E DEMAIS RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DO MANEJO DE ÁRVORES E ARBUSTOS EM VIAS E CALÇADAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, REGISTRO E TRANSPARÊNCIA EM CASOS DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA — COMSEG, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – RECUPERAORIXI 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES