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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1646 registros
  • Nomear a senhora Dulcelena Barbosa Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Secretária Geral Legislativa, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear a senhora Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Eventos e Espaço Cultural - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear a senhora Maria de Nazaré de Sousa Soares, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo e Recursos Humanos - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear a senhora Nely do Socorro Araújo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Legislativo - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Matheus Harada de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Jurídico- DAS 0-60, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Designar a servidora efetiva Gilmara de Carvalho Dias Varjão, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Designar o servidor efetivo senhor Joanyr da Rocha Estumano, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Josafá Lima de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, atuando como presidente a servidora efetiva Greiciane Cunha Moreira e como membros os servidores efetivos: Hildemar Rodrigues Costa e Antonio Sergio Barbosa de Carvalho.

  • Compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Oriximiná, nomeando os servidores efetivos: João Silva dos Santos, Joanyr da Rocha Estumano, Paulo Cesar Oliveira Ramos, Celso Leite Costa e Gilmara de Carvalho Dias Varjão, para cumprirem o mandato a partir de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações durante o período.

  • Designar para exercer a função de PREGOEIRA titular, a servidora efetiva GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO, inscrita na matrícula nº 876, que será responsável pela condução dos trabalhos relativos ao certame licitatório.

  • Nomear o senhor Oziel da Silva Aranha, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor José Maria Calderaro Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear a senhora Mohara de Oliveira Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Marcio Viana da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Wilder Bruno Aquino da Silva, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Determinar que os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
    comissionados, fiquem sujeitos a o Regime Especial de Trabalho com direito à Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, calculada sobre o vencimento base, de acordo com a tabela a seguir:
    Servidor -
    Cargo -
    Percentual -
    GDE - Higo Antunes de Oliveira Lima -
    Assessor Especial (
    100%),
    Adelson Lopes Printes
    Assessor Especial (
    80%),
    Andeson Tavares de Souza Assessor Especial (
    50%),
    Antunes Costa Cardoso
    Assessor Especial (
    100%),
    Eliana dos Santos Santarém
    Assessora Especial (
    10%),
    Josafá Lima de Souza
    Assessor Especial (
    100%),
    Mateus de Souza Marinho
    Assessor Especial (
    100%),
    Marcos Lima da Silva
    Assessor Especial (
    70%
    ), Mohara de Oliveira Farias
    Assessora Especial (
    100%),
    Alcilene Tavares Farias
    Assessora de Eventos Cerimoniais (
    70%
    ), Dulcelena Barbosa Carvalho
    Secretária Geral Legislativa (
    50%),
    Gilmara de Carvalho Dias Varjão
    Diretora do Dep. de Finanças (
    65%),
    Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho
    Diretora de Eventos Esp. Cultural (
    50%),
    Antonio José de Santana Filho
    Redator Legislativo Auxiliar (
    30%
    ), Dânia Pimentel de Figueiredo
    Redator Legislativo Auxiliar

    Douglas de Souza Oliveira
    Redator Legislativo Auxiliar (
    50%),
    Wilder Bruno Aquino da Silva
    Redator Legislativo Auxiliar (
    90%),
    Joanyr da Rocha Estumano
    Assessor de Imprensa (
    90%),
    José Maria Calderaro Filho (

    100%),
    Kelcio Jhones Almeida de Oliveira
    Chefe de Gabinete da Presidência
    Redator Legislativo Auxiliar (
    100%),
    Marcio Viana da Silva (

    100%),
    Maria de Nazaré Sousa Soares
    Diretor do Dep. de Comunicação
    (100%
    ), Matheus Harada de Almeida
    Diretora de Dep. de Adm. e RH (
    100%),
    Mayco dos Santos Lima
    Diretor Dep. Jurídico
    Assessor Especial
    (20%),
    Nely do Socorro Araújo da Silva (

    50%),
    Odair Brito Andrade
    Diretora do Dep. Legislativo (
    100%),
    Oziel da Silva Aranha
    Assessor Parlamentar (
    60%),

    Tesoureiro

    Raimundo Sávio Batista de Oliveira
    Assessor Especial (50%).

  • Nomear a senhora Dânia Pimentel de Figueiredo, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Adelson Lopes Printes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Andeson Tavares de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Antunes Costa Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Clenildo Ribeiro Penha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Ailton dos Santos Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear a senhora Eliene Oliveira de Amorim Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear a senhora Nidia Cristina Simões de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear a senhora Maria do Perpétuo Socorro Lima Maia Cordeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear a senhora Janaina Tavares de Oliveira Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Heloilson dos Santos Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear o senhor Antônio Júnior de Souza Leite, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

  • Nomear a senhora Elizângela Lopes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

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