Designar o vereador Ivalter Barbosa Cardoso Filho, para viajar a cidade de Santarém-PA, no período de 02 a 03 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio de Oriximiná.

Dispõe sobre a rejeição ao Veto Parcial às Emendas Modificativas nº 01 e 02/ 2022, ao Projeto de Lei Nº 054/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para Exercício Financeiro de 2023.

Dispõe sobre a rejeição ao Veto Total às ao de Lei Nº 060/2022, queobriga o Poder Executivo a custear como parte integrante do uniforme escolar um par de têns aos alunos da rede municipal de Oriximiná, de autoria do Vereador Mauro Wanzeller.

Exonerar o senhor Josué de Souza Feijão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 047/2023, de 02/01/2023.

Concessão trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023.

Determinar a mudança de lotação do servidor Josué de Souza
Feijão - Assessor Parlamentar, para o gabinete do vereador Sebastião Gomes a quem caberá orientar, coordenar e exercer o controle sobre as atividades a serem cumpridas por sua exclusiva determinação e responsabilidade, a partir de 02 de fevereiro de 2023.

Determinar a mudança de lotação da servidora Eliane da
Silva Campos - Assessora Parlamentar, para o gabinete do vereador Sebastião
Gomes a quem caberá orientar, coordenar e exercer o controle sobre as atividades a serem cumpridas por sua exclusiva determinação e responsabilidade, a partir de
02 de fevereiro de 2023.

Designar a vereadora Marta Monteiro Godinho, para viajar a Santarém-Pá, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2023, para participar do lançamento regional do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do
Pará - PARÁ 2050 e visitar a Casa de Apoio de Oriximiná.

Designar a servidora MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS, CPF n°
$ 042.941.092-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto
contratado.

Designar o servidor JOSAFÁ LIMA DE SOUZA , CPF n°
702.684.112-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Nomear a senhora Leonis Gomes da Gama, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir 01 de fevereiro de 2023.

. Nomear o senhor Caio Figueiredo de Mesquita, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir 01 de fevereiro de 2023.

Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES, CPF n° 511.244.592-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Institui o Projeto de Incentivo e Apoio a Pequena Propriedade Rural e estabelece normas gerais de incentivos econômicos, no âmbito do Município de Oriximiná, Estado do Pará, e dá outras providências.

Nomear o senhor Geidsoander Tenorio de Souza Junior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 20 de janeiro de 2023.

Nomear Suzzi Kameg Serrão Gemaque, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 20 de janeiro de 2023.

Designar o servidor João Silva dos Santos para viajar a Belém-
PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para participar do evento a ser realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que vai agraciar Câmaras Municipais com o SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, juntamente com o vereador Arnaldo de Oliveira
Gemaque que presentará o presidente desta Câmara no citado evento.

Designar o vereador Arnaldo Oliveira Gemaque para viajar a
Belém-PA, no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara na Casa de Apoio e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL HABILITADO NAS FARMÁCIAS E DISPENSÁRIOS DE MEDICAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÕES DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM JOVENS E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS

INSTITUI SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.

INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA POPULAR DO MUNICÍPIO E COMPLEXO ESPORTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER

DISPÕE SOBRE O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ESTADO DO PARA, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES , CPF n°
511.244.592-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do
objeto contratado.

Designar o servidor JOANYR DA ROCHA ESTUMANO , CPF n°
457.766.872-68, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o servidor MARCIO VIANA DA SILVA
864.183.602-06, para acompanhar e fiscalizar a execução contratado.

Designar para exercer a função de PREGOEIRA titular, a servidora efetiva GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO, inscrita na matrícula nº 876, que será responsável pela condução dos trabalhos relativos ao certame licitatório.

Nomear o senhor Oziel da Silva Aranha, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Higo Antunes de Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.