Designar o servidor efetivo o senhor Joanyr da Rocha Estumano - Assessor de Imprensa, DAS - 060, para acumular inteiramente o cargo em comissão de Secretário Geral Legislativo, DAS - 060, a partir de 31 de maio de 2023
Torna sem efeito a Portaria nº 128/2023, que designou o servidor efetivo o senhor Joanyr da Rocha Estumano - Assessor de Imprensa, DAS - 060, para acumular o cargo em comissão de Secretário Geral Legislativo, DAS - 060, a partir de 31 de maio de 2023.
"Institui políticas de incentivo e desenvolvimento da Piscicultura no Município de Oriximiná e dá outras providências, de autoria do Vereador Francisco Azevedo Pereira."
Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal nos dias 08 (oito) de junho de 2023 - quinta - feira, dia de Corpus Christi - e 09 (nove) de junho de 2023 - sexta - feira, data posterior ao dia de Corpus Christi.
Concessão trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2023.
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designar o servidor Joanyr da Rocha Estumano - Assessor de imprensa, DAS - 60, para acumular o cargo em comissão de Secretário Geral Legislativo, DAS-60, a partir de 31 de maio de 2023.
Exonerar o senhor Geidsoander Tenório de Souza Júnior do cargo em comissão de Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 0084/2023, de 23/01/2023.
Exonerar o senhor Iria Maria De Seixas Gemaque Marinho do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Eventos e Espaço Cultural - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 002/2023, de 02/01/2023.
Exonerar o senhor Dulcelena Barbosa Carvalho do cargo em Secretária Geral Legislativa, nomeado pela Portaria Nº 001/2023, de 02/01/2023.
Exonerar o senhor Andeson Tavares de Souza do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 021/2023, de 02/01/2023.
Concessão trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de junho a 30 de junho de 2023.
Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio na Comunidade LGBT em complemento a Lei Federal nº 13.819 de 2019", de autoria do Vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller.
Institui o Programa Menstruação livre de preconceitos no âmbito do Município de Oriximiná, e dá outras providências?, de autoria do Vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller.
Nomear Paulo Henrique Moura Paranatinga, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir 01 de maio de 2023.
Designar a servidora Mônica Elise Souza de Oliveira, CPF n° 988.696.712-91, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o servidor Antonio Augusto Marques de Azevedo para compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, em virtude do falecimento do servidor membro Hildemar Rodrigues da Costa.
Exonerar o senhor Adson dos Santos Pimenta do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 040/2023, de 02/01/2023.
Institui o Prêmio aluno desportista do ano no Município de Oriximiná e dá outras providências, de autoria do vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller.
Estabelece redução de carga horária para Servidores Municipais de Oriximiná, que possuam sob sua dependência filhos naturais, adotados ou sob sua guarda judicial, portador de deficiência moderadas e graves, com qualquer idade, e dá outras providências, de autoria da vereadora Ana Cleyde Tavares Batista Filha.
Revoga a Lei Municipal nº 2.985, de 16 de janeiro de 1979, que autoriza aforamento de um lote de Terra do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria da Mulher do Município de Oriximiná e dá outras providências.
Institui no município de Oriximiná o Programa Horta Comunitária e dá outras providências, de autoria do vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller.
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Oriximiná, o evento um dia sem lixo, de autoria do vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller.
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Oriximiná a semana do descarte correto de lixo eletrônico, e dá outras providências, de autoria do vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller..
Designar a servidora Alcilene Tavares Farias, CPF n°
231.459.352-91, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o servidor JAIME DA SILVA PEREIRA, CPF n°
044.988.142-31, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o servidor JAIME DA SILVA PEREIRA, CPF n°
044.988.142-31, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Institui a figura do Aluno Nota Dez, a ser homenagiado e premiado na forma estabelecida neste Decreto Legislativo.
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