Institui a figura do Aluno Nota Dez, a ser homenagiado e premiado na forma estabelecida neste Decreto Legislativo.

Exoneração do senhor Danilo Almeida

Cria o Programa "Agente Jovem Ambiental- AJA", voltado para a inclusão social e ambiental de jovens em vulnerabilidade social, de autoria da vereadora Marta Monteiro Godinho.

Institui no calendário oficial de eventos, a Semana Municipal do Ciclismo, no âmbito do Município de Oriximina e dá outras providências, de autoria do vereador Antônio Odinélio Tavares da Silva Júnior.

Nomear a senhora Ingrid de Jesus Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir 01 de abril de 2023.

Designar o servidor CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE, CPF n° 517.831.692-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Nomear o senhor Helton Dias Printes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2023.

Nomear o senhor Odair Brito Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Segurança - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2023.

Exonerar o senhor Odair Brito Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 062/2023, de 02/01/2023.

Exonerar a senhora Leonis Gomes da Gama do cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 087/2023, de 02/02/2023.

Exonerar o senhor Raimundo Sávio Batista de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 033/2023, de 02/01/2023.

Obriga o poder Executivo a custear, como parte integrante do uniforme escolar, um par de tênis aos alunos da rede Municipal de Ensino", de autoria do vereador Mauro Wanzeller.

Designar o servidor PAULO CESAR OLIVEIRA RAMOS, CPF n°
918.672.822-91, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Institui o Dia Municipal do Profissional da Contabilidade no calendário oficial do Município de Oriximiná e dá outras providencias?, de autoria do vereador marcio kellen soares canto.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial as pessoas em tratamento de câncer no âmbito do município de Oriximiná, de autoria do Vereador Antônio Odinélio Tavares da Silva Júnior.

Nomear a senhora Thamires Feijão Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, a partir 20 de março de 2023.

Direito Real de Superfície.

readora Ana Cleyde Tavares Batista Filha, para viajar a Belém-Pá, no período de 21 a 28 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo em diversos órgãos públicos.

Designar a vereadora Joseane de Oliveira Seixas, para viajar a
Belém-Pá, no período de 21 a 28 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo em diversos órgãos públicos.

Direito Real de Superfície.

Direito Real de Superfície.

Direito Real de Superfície.

Direito Real de Superfície.

Direito Real de Superfície.

Exonerar o senhor Hélio da Silva Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 067/2023, de 02/01/2023.

. Exonerar o senhor Rafael Teixeira Ferreira do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 075/2023, de 02/01/2023.

Designar o servidor ODAIR BRITO DE ANDRADE, CPF n°
275.659.982-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o servidor
ODAIR BRITO ANDRADE, CPF n°
275.659.982-49, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Designar o vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeller, para viajar a Brasilia-DF, no período de 06 a 11 de fevereiro de 2023, para tratar de assunto de interesse desta Câmara no Ministério das Cidades, gabinete do Deputado Federal Júnior Ferrari e gabinete do Senador Beto Faro.

Designar o servidor GEIDSOANDER TENORIO DE SOUZA JUNIOR, CPF n° 011.563.402-92, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.