Nomear o senhor Odair Brito Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Maria Sales de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Cátia Printes do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Sabrina Wingrid Alves dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Cleuzineia Vinente Batista, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Hélio da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Alcilene Tavares Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Eventos Cerimoniais, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Jaime da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Danilo Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Renildo Paes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear a senhora Natalina Nogueira Penha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Nomear o senhor Rafael Teixeira Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Determinar que os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos
comissionados, fiquem sujeitos a o Regime Especial de Trabalho com direito à Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, calculada sobre o vencimento base, de acordo com a tabela a seguir:
Servidor -
Cargo -
Percentual -
GDE - Higo Antunes de Oliveira Lima -
Assessor Especial (
100%),
Adelson Lopes Printes
Assessor Especial (
80%),
Andeson Tavares de Souza Assessor Especial (
50%),
Antunes Costa Cardoso
Assessor Especial (
100%),
Eliana dos Santos Santarém
Assessora Especial (
10%),
Josafá Lima de Souza
Assessor Especial (
100%),
Mateus de Souza Marinho
Assessor Especial (
100%),
Marcos Lima da Silva
Assessor Especial (
70%
), Mohara de Oliveira Farias
Assessora Especial (
100%),
Alcilene Tavares Farias
Assessora de Eventos Cerimoniais (
70%
), Dulcelena Barbosa Carvalho
Secretária Geral Legislativa (
50%),
Gilmara de Carvalho Dias Varjão
Diretora do Dep. de Finanças (
65%),
Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho
Diretora de Eventos Esp. Cultural (
50%),
Antonio José de Santana Filho
Redator Legislativo Auxiliar (
30%
), Dânia Pimentel de Figueiredo
Redator Legislativo Auxiliar

Douglas de Souza Oliveira
Redator Legislativo Auxiliar (
50%),
Wilder Bruno Aquino da Silva
Redator Legislativo Auxiliar (
90%),
Joanyr da Rocha Estumano
Assessor de Imprensa (
90%),
José Maria Calderaro Filho (

100%),
Kelcio Jhones Almeida de Oliveira
Chefe de Gabinete da Presidência
Redator Legislativo Auxiliar (
100%),
Marcio Viana da Silva (

100%),
Maria de Nazaré Sousa Soares
Diretor do Dep. de Comunicação
(100%
), Matheus Harada de Almeida
Diretora de Dep. de Adm. e RH (
100%),
Mayco dos Santos Lima
Diretor Dep. Jurídico
Assessor Especial
(20%),
Nely do Socorro Araújo da Silva (

50%),
Odair Brito Andrade
Diretora do Dep. Legislativo (
100%),
Oziel da Silva Aranha
Assessor Parlamentar (
60%),

Tesoureiro

Raimundo Sávio Batista de Oliveira
Assessor Especial (50%).

Exonerar do cargo de Redator Legislativo Auxiliar, a partir de 31 de dezembro de 2022, os servidores: Antônio José de Santana Filho, Dânia Pimentel de Figueiredo, Douglas de Souza Oliveira, Jaime da Silva Pereira, Marcus Vinicius Santos do Canto, Núbia de Seixas dos Santos, Raiza de Souza Pinheiro, Renielle Monteiro Filizzola e Wilder Bruno Aquino da Silva.

Exonerar do cargo de Assessor de Eventos e Cerimoniais, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Alcilene Tavares Farias, nomeada pela Portaria nº 021/2021, de 01/01/2021.

Exonerar do cargo de Secretária Geral Legislativo, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Dulcelena Barbosa Carvalho, nomeada pela Portaria nº 001/2021, de 01/01/2021.

Exonerar do cargo de Assessor de Segurança, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Fernando Luiz de Castro Almeida, nomeado pela Portaria nº 007/2021, de 01/01/2021.

Exonerar do cargo de Diretora do Departamento de Finanças, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Gilmara de Carvalho Dias Varjão, nomeada pela Portaria nº 095/2022, de 12/07/2022.

Exonerar do cargo de Diretora de Departamento de Eventos e Espaço Cultural, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho, nomeada pela Portaria nº 002/2021, de 01/01/2021

Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 31 de dezembro de 2022, os servidores: Abdias Farias Andrade Júnior, Adriel Batista da Silva, Adson dos Santos Pimenta, Ailton dos Santos Souza, Aluizio Fernandes de Lima, Antonio Júnior de Souza Leite, Catia Printes do Nascimento, Cleuzineia Vinente Batista, Danilo Almeida, Durcilene de Souza Pinheiro, Eliane da Silva Campos, Eliene Oliveira de Amorim Pereira, Elinelsa Bó de Souza, Elizangela Lopes de Sousa, Gerson Charles dos Santos Silva, Gustavo Rodrigo Braga Lima, Hélio da Silva Pereira, Heloilson dos Santos Pimenta, Janaina Tavares de Oliveira Teixeira, João Rui Pereira Santo, Josué de Souza Feijão, Leane Sobral Pinheiro Pereira, Marcos Vinicius Tavares Gaudêncio, Maria do Perpétuo Socorro Lima Maia Cordeiro, Maria Sales de Oliveira, Nídia Cristina Simões de Andrade, Odair Brito de Andrade, Renildo Paes da Silva, Rosineide Fernandes Pereira, Sabrina Wingrid Alves dos Santos e Solivaldo Ferreira Soares.

Exonerar do cargo de Assessor Especial, a partir de 31 de dezembro de 2022, os servidores: Adelson Lopes Printes, Andeson Tavares de Souza, Antunes Costa Cardoso, Cleidison Pereira Ramos, Clenildo Ribeiro Penha, Eliana dos Santos Santarém, Elizana dos Santos Santarém, Jader Santos Gato, Josafá Lima de Souza, Kelcio Jhone Almeida de Oliveira, Luciana da Cunha Lopes, Manoel dos Santos Cardoso, Marcos Lima da Silva, Mateus de Souza Marinho, Mayco dos Santos Lima, Mohara de Oliveira Farias, Monica Eliese Souza de Oliveira, Nanciquele Farias de Souza, Natalina Nogueira Penha, Raimundo Sávio Batista de Oliveira, Thayana Correa Tavares. Verônica Picanço de Lima e Waldecy Ramos da Silva.

Exonerar do cargo de Tesoureiro, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Oziel da Silva Aranha, nomeado pela Portaria nº 060/2021, de 13/01/2021.

Exonerar do cargo de Diretora do Departamento Legislativo, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Nely do Socorro Araújo da Silva, nomeada pela Portaria nº 003/2021, de 01/01/2021.

Exonerar do cargo de Diretor do Departamento Jurídico, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Matheus Harada de Almeida, nomeado pela Portaria nº 047/2022, de 29/04/2022.

Exonerar do cargo de Diretora do Departamento de Administração e Recursos Humanos, a partir de 31 de dezembro de 2022, a senhora Maria de Nazaré Sousa Soares, nomeada pela Portaria nº 004/2021, de 01/01/2021.

Exonerar do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Marcio Viana da Silva, nomeado pela Portaria nº 008/2021, de 01/01/2021.

Exonerar do cargo de Chefe de Gabinete de Presidência, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor José Maria Calderaro Filho, nomeado pela Portaria nº 107/2021, de 01/04/2021.

Exonerar do cargo de Assessor de Imprensa, a partir de 31 de dezembro de 2022, o senhor Joanyr da Rocha Estumano, nomeado pela Portaria nº 061/2021, de 13/01/2021.

ALTERA A LEI Nº 9.421/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ANEXO I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ.