Nomear a senhora ELOISA VITO´RIA PEREIRA PENHA, para exercer
o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Nomear a senhora JADRIANA SILVANA DE AMORIM FRANCO, para
exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Nomearo senhor FRANCISCO DE ASSIS CORRËA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS - 060, a patir de 02 de janeiro de 2025.
Nomear a senhora MARIA EDUARDA PEREIRA COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a mudança temporária do local de funcionamento dos trabalhos da Câmara Municipal de Oriximiná, conforme o § 1° do Art. 7° do Regimento Interno desta Casa de Leis.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, E DEMAIS FUNÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná, no Uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Do Município de Oriximiná, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais. Resolve: Art. 1º - Compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, atuando como presidente o servidor LEONARDO DA SILVA ALVES e como membros os servidores efetivos: PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS E GREICIANE CUNHA MOREIRA.
Nomeia Senhor JEAN ALESY DA COSTA ANDRADE Tesoureiro, para atuar junto a Agencia do Banco do Estado do Pará, devidamente habilitados para fins de: 01 - Emitir cheques 02 - Abrir contas de depósitos 03 - Autorizar cobranças 04 - Utilizar o crédito aberto na forma e condições 05 - Receber, passar recibo e dar quitação 06 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes 07 - Requisitar talonários de cheques 08 - Autorizar débito em conta relativo a operações 09 - Retirar cheques devolvidos 10 - Endossar cheque 11 - Sustar/contraordenar cheques 12- Cancelar cheques 13 - Baixar cheques 14 - Efetuar resgastes/aplicações financeiras 15- Cadastras, alterar e desbloquear senhas 16 - Efetuar pagamentos por meio eletrônico 17 - Efetuar transferências por meio eletrônico 18 - Efetuar movimentação financeira no RPG 19 - Consultar contas/aplicação programas, repasse recursos 20 - Liberar arquivos de pagamento no GER. Financeiro 21 - Solicitar saldos/extratos de investimentos 22 - Solicitar saldos/extratos de operações de crédito 23 - Emitir comprovantes 24 - Efetuar transferência p/ mesma titularidade 25 - Encerrar contas de depósitos
Nomear a senhora JULIANE DE ALMEIDA PAULINO, para execer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração e Recursos DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Nomear o senhor GEORGENOR BATISTA GARCIA para exercer o
cargo em comissão de Diretor de Departamento de Finanças - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Nomear o senhor Leonardo da Silva Alves, para exercer o cargo em c
omissão de Assessor Especial da Mesa Diretora - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2
025.
Nomear a senhora TAYMÊ DOS ANJOS MARINHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Jurídico - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Designar o servidor efetivo o Senhor JOÃO DA SILVA SANTOS - CMO-
AGLA-030, ao cargo de Chefe do Setor de Processamento de dados e Informática - CMO_DAI-070, bem como a gratificação de função de 50% (cinquenta por cento) que faz jus..
Nomear a senhora DANIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO, para exercer
o cargo em comissa~o de Secreta´ria Geral Legislativo - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Nomear a senhora TASSIANE COUTINHO DE OLIVEIRA PICANÇO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.
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