Nomear a senhora DURCILENE SOUZA PINHEIRO, para exercer o
cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora JADRIANA SILVANA DE AMORIM FRANCO, para
exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor FRANCISCO DE SOUZA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor ELTON PEREIRA GIVONI, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomearo senhor FRANCISCO DE ASSIS CORRËA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS - 060, a patir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora MARIA EDUARDA PEREIRA COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a mudança temporária do local de funcionamento dos trabalhos da Câmara Municipal de Oriximiná, conforme o § 1° do Art. 7° do Regimento Interno desta Casa de Leis.

EXONERAR O SENHOR OZIEL DA SILVA ARANHA DO CARGO EM COMISSÃO DE TRESOUREIRO - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 012/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR JOSAFÁ LIMA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL LEGISLATIVO - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 031/2024, DE 01/04/2024.

EXONERAR A SENHORA MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 004/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINAÇAS - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 006/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 003/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR MARCIO VIANA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 015/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR ODAIR BRITO ANDRADE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 111/2023, DE 01/04/2023.

EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 003/2024, DE 01/01/2024.

EXONERAR O SENHOR JAIME DA SILVA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 069/2024, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 031/2024, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 016/2024, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR ADEMAR DOS ANJOS TAVARES FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 019/2024, DE 01/01/2023.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 033/2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

EXONERAR O SENHOR MARCOS LIMA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 026/2023, DE 01/01/2023.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2024 - RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Município de Oriximiná o Dia Municipal de Combate à Fome." De autoria do vereador Adeilson da Costa lopes.

"Dispõe sobre a garantia do diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças de 1 ano a 18 meses no Município de Oriximina." De autoria do vereador Mauro de Oliveira Wanzeller.

NOMEAR A SENHORA ROSEANI BATISTA GIMAQUE SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS-060, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Conceder licença maternidade, prevista no artigo 104, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Oriximiná, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Assessor Especial, a contar do dia 14 de novembro de 2024 a 12 de maio de 2025, conforme Atestado Médico Anexo.

AUTORIZA A REVERSÃO DE DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA O DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. GILENO TAVEIRA FERNANDES, brasileiro, casado, RG: 2160114-SSP/PA, CPF: 387.357.332-68, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Armando da Silva Gato, 587, São José Operário, lote 20, inscrição imobiliária nº 01.700.023.0265.001, código do imóvel nº 9015, medindo 14m (quatorze metros) de frente, pelas laterais 32,50m (trinta e dois metros e cinquenta centímetros), por 15m (quinze metros) de fundo, perfazendo uma área de 471,25m² (quatrocentos e setenta e um metros e vinte e cinco centímetros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Avenida Independência; a Leste com a Travessa Armando da Silva Gato; ao Sul, com a Rua 15 de Novembro; e a Oeste, com a Travessa Manoel Afonso da Silva

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. ÂNGELA MARIA SEIXAS GOMES, brasileira, divorciada, RG: 5897543-PC/PA, 3ª Via, CPF: 213.033.552-72, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua 7 de Setembro, 3228, Santa Terezinha, lote nº 06-A, inscrição imobiliária nº 01.002.009.0057.001, código do imóvel nº 707, medindo 05m (cinco metros) de frente, pelas laterais 75m (setenta e cinco metros), por 05m (cinco metros) de fundo, perfazendo uma área de 375m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua 7 de Setembro; a Leste com a Travessa Cezar Guerreiro; ao Sul, com a Rua Barão do Rio Branco; e a Oeste, com a Travessa Antônio Imbiriba.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. CORINO ZENAIDE GUERREIRO, brasileiro, viúvo, RG: 6622238-PC/PA, CPF: 126.773.372-15, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua Pedro Carlos de Oliveira, 1841, Nossa Senhora de Fátima, lote n° 29, inscrição imobiliária nº 01.004.016.0391.001, código do imóvel n° 2537, medindo 14,50m (quatorze metros e cinquenta centímetros) de frente, pelas laterais 30m (trinta metros), por 14,50m (quatorze metros e cinquenta centímetros) de fundo, perfazendo uma área de 435m' (quatrocentos e trinta e cinco metros quadrados), limitando-se ao Norte, com a Rua Dr. Lauro Sodré; a Leste com a Travessa Carlos Maria Teixeira; ao Sul, com a Rua Pedro Carlos de Oliveira; e a Oeste, com a Travessa Antônio Bentes de Oliveira Guimarães.