DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, LC Nº 9.111/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O ARQUIVO CONTÉM UM CONJUNTO DE LEIS QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE NO ANO DE 2018 AOS SEGUINTES BENEFICIÁRIOS: ALESSANDRA PINHEIRO LOPES, ENEIDA FERREIRA BATISTA, ISABEL DE ALMEIDA BAIMA, JOSÉ RAIMUNDO ELEUTÉRIO BAIMA, MARIA DIRCE GUIMARÃES PONTES, MARIA JULITA DA MODA FREITAS, ORIANE FERREIRA DE ANDRADE, ROSELENE DOS SANTOS AGUIAR, SILVIA NERE PIMENTA ANDRADE E SUELY UCHOA DE JESUS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU EM DESUSO POR FARMÁCIAS, DROGARIAS, ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS DA REDE PÚBLICA E/OU PRIVADA, INCLUSIVE POSTOS DE SAÚDE INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DE IPTU SOBRE DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXA NOS CASOS PREVISTO EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. JORGE FERREIRA MALCHER.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SR. ALDERLAN CORRÊA DO NASCIMENTO.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA SEVERINA DA ROCHA GRAÇA.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA NELY DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ORIXIMINAENSE À SENHORA DILMA REQUEJO GUERREIRO.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 9.158, DE 21 DE DEZEMBRO 2017.

O ARQUIVO CONTÉM UM CONJUNTO DE LEIS QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE NO ANO DE 2018 AOS SEGUINTES BENEFICIÁRIOS: ADRIANA DOS ANJOS PEREIRA, ALEXSANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA, AUDIANE NOGUEIRA VINHOTE DE FREITAS, ANASTÁCIO DE SOUSA, ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ORIXIMINÁ - ADOR, CLAUDIANE CRUZ DA SILVA, CLESIANE GATO PEREIRA, ELIENE DOS SANTOS, FRANCISCO TÔNIO BRITO DA SILVA, HOSILANE FERREIRA DE SOUZA, JONILSON SILVA DE SENA, MARIA DAIZA MOREIRA, MARIA PASTOURA DE SOUZA, MARIA AMELIA CARVALHO BARRETO, MANOEL LOPES FRANCO, NILSON JOSÉ NUNES MOREIRA, RAIMUNDO DE JESUS DA CRUZ, RAIMUNDO MARQUES E TELMA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.