DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E GARI NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR ADEMIR MARTINS SANTOS

Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 1200976 de acordo com o Artigo 83 da Lei Nº 6.116/1999 que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR RAIMUNDO LOPES DE ALMEIDA FILHO.

Exoneração a pedido do servidor.

Exoneração a pedido do servidor.

Nomeação de Redator Legislativo Auxiliar para o gabinete da vereadora Josy Seixas.

Nomeação de Assessor Parlamantar para o gabinete da Ana Cleyde.

Participação no Seminário de Instalação da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários no âmbito da Promotoria de Justiça Agrária de Santarém.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR JOSÉ VIEIRA NICÁCIO

INCORPORA ÁREA DE TERRA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME, CEP E BAIRRO NAS RUAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, DAR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NÃO PODENDO RETER EM FILA TAIS CIDADÃOS, BEM COMO INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTOS PROPRIETÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELLER.

Designar os servidores: Francinaldo Gonzaga de Oliveira e Greiciane Cunha Moreira, para viajarem a Belém-Pá, no período de 10 a 20 de junho 2019, para participarem do Curso de Capacitação aos Servidores Municipais, para atuarem no Serviço de Identificação Civil e Criminal, respectivamente.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 01 a 30 de julho de 2019

Exonerar Cassiano Assunção de Souza do cargo em comissão de Assessor de Segurança, código CMO-DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 064/2019, de 11/02/2019.

Nomear Orlando Souza dos Santos , para o cargo em comissão de Assessor de Segurança, código CMO-DAS-060.

Exonerar Valdomiro Printes de Almeida, para o cargo em comissão de Assessor Especial, código CMO-DAS-060.

Nomear Valdeisa Lopes de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Especial, código CMO-DAS-060.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reintegrar ao serviço público municipal a servidora Luciane de Oliveira Amaral, matrícula 110087-4, em acatamento à sugestão da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2019.

Para tratar assuntos de interesse deste legislativo na Casa de Apoio, Centro Regional do Governo e Rede Celpa.

Tratar de Asuntos na Casa de apoio, Secretária de Estado de Segurança Pública e TCM