Autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal de Oriximiná, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Fundo Municipal de Combate ao Corona-vírus-COVID-19;

Solicita uma sessão especial, no dia 11 de abril, do ano em curso as 18:00 hs, no auditório da Câmara, para explanação sobre a Campanha da Fraternização 2019, que tem como tema: “FRATERNIDADE E POLITICAS PUBLICAS”;

Requerem ao Governador do Estado do Pará, ao Secretário de Segurança Pública e ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Pará, solicitando a criação de um Batalhão de Policia Militar de Fronteira no Municipio de OriximináOeste do Pará- região da Calha Norte;

REQUER a convocação dos seguintes servidores públicos: Janilson Cohen Paranatinga - Secretário Municipal de Finanças; André Junior da Costa - Secretário Municipal de Planejamento; Tatiane Tercya de Souza Guerreiro - Diretora de Tributos; Elisangela Fernandes Batista - Procuradora Geral do Município; Vânia Oliveira - Fiscal de Tributos e Marcelo Canto - Fiscal de Tributos.

INSTITUI no calendário oficial do Município de Oriximiná, Estado do Pará o dia 20 de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado municipal, além de criar a semana da Consciência Negra e Anti-Racismo.

REQUER que seja oficiado ao delegado geral da Polícia Civil do Estado do Pará, solicitando que realize convenio com a Câmara Municipal, no sentido de possibilitar que o orgão de atendimento CAC, possa realizar a retirada de carteira de identidade e outros documentos afins.

REQUER uma reunião entre todos os órgãos responsáveis direta ou indiretamente pela segurança pública de Oriximiná a ser realizada no dia 14 do corrente mês as 10 horas, no auditório da Câmara.

REQUER informações do poder executivo as seguintes informações:
1- Qual o valor real da dívida do municipio?
2- A Camara municipal tem participação na composição dessa divida?
3- Quais as providencias tomádas pelo governo municipal no sentido de negociar o pagamento desse passivo?

Moção de pesar ao ex-vereador Neto Andrade, pelo falecimento de sua esposa Daniele Oliveira