INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ESTUDO TECNICO PARA A IMPLANTAÇÃO, CONCESSÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NA CIDADE.
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE REPAROS NO RAMAL DO PIRIRIMA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL PIRIRIMA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS, COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS, NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
REQUER CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2023, ACOMPANHADA DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INDICANDO O CARGO, A FUNÇÃO E A LOTAÇÃO, INCLUSIVE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS EM REGIME DE CONTRATO COM O MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DO CARGO DE BORRIFADOR PARA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NA COMUNIDADE BOA VISTA - RIO CUMINÃ E DUAS PROXIMIDADES.
INDICA A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR.
CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL.
DISCIPLINA O CORTE DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO MICRO SISTEMA DO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DE PERPETUO SOCORRO TOME PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
REQUER A REFORMA DAS 3 (TRÊS) PONTES E A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO COPAIBA.
REQUER A MANUTENÇÃO DE UM GRUPO GERADOR NA COMUNIDADE BATISTA DO LAGO FLEXAL.
DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICÍPAL HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.
REVERSÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARTE DO IMÓVEL DOADO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ, ATRAVÉS DA LEI Nº 8.438/2014, DE 29 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVERSÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O IMÓVEL DOADO A TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ S.A - TELEPARÁ, ATRAVÉS DA LEI Nº4.646, DE 09 DE OUTUBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA LEVE A EXPANSÃO DE ENERGIA NO CAMPO AOS MORADORES DO RAMAL REDENTOR DE DENTRO (CRACHÁ) QUE NÃO TEM ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA (LUZ PARA TODOS).
REQUER QUE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA LEVE A EXPANSÃO DE ENERGIA NO CAMPO AS COMUNIDADES DO RAMAL BIBI JUDEU QUE NÃO TEM ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA (LUZ PARA TODOS).
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPECTIVAS PARA QUE FORNEÇAM EXTRATO ATUALIZADO DAS CONTAS, APONTANDO MONTANTE, E VALORES GASTOS COM SUA RESPECTIVA FINALIDADE, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2023.
PROPÕE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS OU EM DESUSO PARA DESCARTE ADEQUADO. A MEDIDA VISA EVITAR QUE COMPONENTES QUÍMICOS E NOCIVOS PRESENTES NOS MEDICAMENTOS POSSAM PREJUDICAR A NATUREZA E A SAÚDE HUMANA APÓS SEREM DESCARTADOS DE FORMA INCORRETA.
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO 060-FME COM A EMPRESA C. DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - ME.
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO 009/2023-FUNDEB COM A EMPRESA C. DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - ME.
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