MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR LINDOMAR RIBEIRO, DEDICADO EDUCADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA URGENTE PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PROJETO PILOTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), BEM COMO O ESTUDO DE SUA AMPLIAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A SRA. PATRÍCIA GOMES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, SRA. EDNARA MAIA SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS QUANTO AO CUMPRIMENTO E À EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 9.621, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS E PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DAS DEMANDAS DOS MORADORES DA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (ANTIGA ESTRADA DO PARACUÍ), ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS GUADALUPE E GRANJA, NO BAIRRO NOVA VITÓRIA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ESTABELECIMENTOS DE BANHO E TOSA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Mônica Franco
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER O CRONOGRAMA OFICIAL DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE CONSTRUA UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BOCA DO ÁGUA FRIA, LOCALIZADA NO RIO CUMINA, ONDE RESIDEM APROXIMADAMENTE
09 FAMILIAS.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, LOCALIZADA NO MÉDIO TROMBETAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A MANUTENÇÃO NA TRAVESSA SANTA LUZIA, BAIRRO SÃO LÁZARO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSINALDO FERREIRA, PELO BRILHANTE E INCANSÁVEL TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ADOR.
Autor: Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER QUE SEJAM INCLUÍDAS HOMENAGENS A ATLETAS E REPRESENTANTES QUE DEFENDERAM O TIME DE ORIXIMINÁ E A SELEÇÃO DE ORIXIMINÁ, INCLUINDO, SE POSSÍVEL, UM REGISTRO VISUAL DA SELEÇÃO DE ORIXIMINÁ CAMPEÃ DO INTERMUNICIPAL, EM BELÉM, NO ANO DE 2001, COMPETIÇÃO TRADICIONAL PROMOVIDA PELA FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL, E QUE REPRESENTA UM DOS MAIORES FEITOS DO NOSSO FUTEBOL.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER ESPECIAL ATENÇÃO À ESCOLA DE MUNICIPAL DE MÚSICA DE ORIXIMINÁ, CONSIDERANDO SUA RELEVÂNCIA NA FORMAÇÃO CULTURAL, NA INCLUSÃO SOCIAL E NO DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BARRACÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO VICENTE, NO LAGO DO FLEXAL.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER MANUTENÇÃO E LIMPEZA, NAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER PROVIDÊNCIAS E ESCLARECIMENTOS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BRADESCO ACERCA DA PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO DO POSTO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES OFICIAIS, DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DA FILA DE ESPERA E DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE AGUARDAM INÍCIO DE TRATAMENTO E/OU ACOMPANHAMENTO NAS SEGUINTES ÁREAS: FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, MUSICOTERAPIA E FISIOTERAPIA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DO CAMPUS DA UFOPA, E O TREVO DE ACESSO À ESTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Willian Siqueira da Fonseca
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA SENSORIAL INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA, VOLTADA PRIORITARIAMENTE A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES SENSORIAIS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER QUE SEJAM FEITOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DÉCIMA OITAVA, MAIS PRECISAMENTE, NO FINAL DO ASFALTO, NAS PROXIMIDADES DO PARACUÍ.
Autor: Marcelo Sarubbi
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA OFICIADA SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES OFICIAIS, DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DA FILA DE ESPERA E DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), QUE AGUARDAM INÍCIO DE TRATAMENTO E/OU ACOMPANHAMENTO NAS SEGUINTES ÁREAS: FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, MUSICOTERAPIA E FISIOTERAPIA, CONFORME ITENS ABAIXO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER SEJA REALIZADA A REFORMA DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO RIO CACHOERY, INCLUINDO OS REPAROS NECESSÁRIOS EM SUA ESTRUTURA FÍSICA, COBERTURA E DEMAIS ADEQUAÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO.
Autor: Professor Carlinhos
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAIPURU DE DENTRO.
Autor: Professor Carlinhos
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA A ADOÇÃO DA SEGUINTE PROVIDÊNCIA: QUE OS PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ COM DESTINO A BELÉM, REALIZANDO ESCALA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, RECEBAM CARTA DE ACOLHIMENTO, A FIM DE POSSIBILITAR SUA HOSPEDAGEM NA CASA DE APOIO EM SANTARÉM, ATÉ O HORÁRIO DO VOO COM DESTINO À CAPITAL.
Autor: Junior Leite
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A AMPLIAÇÃO GRADATIVA DAS SALAS MAKER EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAKER E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
Autor: Marta Godinho
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL (SOLENE) DESTINADA À OUTORGA E ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS (INCLUINDO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DEMAIS HONRARIAS) JÁ APROVADOS E/OU REGULARMENTE TRAMITADOS NESTA CASA, OS QUAIS SE ENCONTRAM AGUARDANDO A SOLENIDADE DE ENTREGA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BIANOR
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA SENSORIAL INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, VOLTADA PRIORITARIAMENTE A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES SENSORIAIS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
DISPÕE SOBRE RECONHECE A "VIA-SACRA DE ORIXIMINÁ" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INCLUI A CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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