REQUER QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COMPETENTES, VIABILIZE, EM CARÁTER PREVENTIVO, VISTORIA TÉCNICA E OS SERVICOS NECESSARIOS DE MANUTENÇÃO, REPARO OU, CASO TECNICAMENTE CONSTATADA A NECESSIDADE, SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA QUE ATENDE A COMUNIDADE SERRINHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL/RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJAM LEVADOS A DISCUSSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS, QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO DR. ROGÉRIO LUIZ FERREIRA SILVA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DA ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO SENHOR EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO DR. JOÃO RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES, DEFENSOR PÚBLICO DE ORIXIMINÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO DR. IGOR BELCHIOR SOARES, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ORIXIMINÁ.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE CIDADÃO, SENHOR, JOSÉ EMÍLIO MANIFESTANDO NOSSA MAIS SINCERA SOLIDARIEDADE NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E SAUDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INDICA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COLETES SALVA-VIDAS PARA AS COMUNIDADES LOCALIZADAS EM ÁREAS DE RISCO E QUE UTILIZAM O TRANSPORTE FLUVIAL.
Autor: Professor Carlinhos
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDISSIMO PADRE ANDRÉ MOTTA DIAS, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALICIO, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026
Autor: Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER A MANUTENÇÃO NO RAMAL DO POÇÃO.
Autor: Mônica Franco
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL "ACOLHER E PROTEGER, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA AO APOIO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM HISTÓRICO DE TENTATIVA DE SUICÍDIO, BEM COMO DE FAMILIARES E PESSOAS PRÓXIMAS AFETADAS PELO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PROGRAMA E/OU CALÈNDÁRIO DEFORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ, DE CARGA HORÁRIA ESPECÍFICA DESTINADA À CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, CONTEMPLANDO PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO EDUCACIONAL, ADAPTAÇÃO CURRICULAR E DE CONTEÚDOS, COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL E ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUEREMOS QUE SEJAM LEVADOS A DISCUSSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 006/26, QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNICATIVA E INCLUSIVA" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, RECONHECE A COMPETÊNCIA TÉCNICA E A CENTRALIDADE DO FONOAUDIÓLOGO NO PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO EM COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) E SUPORTE COMPORTAMENTAL POSITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Darlison Silva
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O PROGRAMA "ESCOLA PARA TODOS - EDUCAÇÃO SEM BARREIRAS", DESTINADO À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA GUADALUPE, PERÍMETRO ENTRE AS RUAS LAURO SODRÉ E MARECHAL CASTELO BRANCO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA
Autor: Prof. Malcher
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A RELAÇÃO COMPLETA DOS IMÓVEIS PERTECENTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO (TERRENOS E PREDIOS) QUE FORAM CEDIDOS, DOADOS OU DESTINADOS A ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES, AO ESTADO OU A OUTRAS INSTITUIÇOES.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ NA CIDADE DE MANAUS/AM.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA PARÁ, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL PARA ATENDER OS MORADORES DO RAMAL DO BIBI JUDEU, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA.
Autor: Ludugero Junior
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUTORIZAR A ABERTURA DE UMA SALA ANEXA PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS RESIDENTES NO RAMAL DO ALAMBIQUE CONTEMPLANDO CRIANÇAS A PARTIR DOS 3 ANOS DE IDADE.
Autor: Toninho Picanço
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, MANIFESTANDO SUA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA FEIJÃO CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "CHICO FEIJAO".
Autor: Keké Batista
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DUQUE DE CAXIAS-ESCOLA SANTO ANTÔNIO DO RAMAL DOS TRÊS.
Autor: Mônica Franco
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO PROTETIVA E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E PESSOAS COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO, DESTINADA À EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO CORPORAL, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "GRUTA", BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ERIKA SAMARA LOPES OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, AO COMPROMISSO COM O SERVIÇO PÚBLICO E ÀS EXPRESSIVAS CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Marta Godinho
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS CONSTANTES, PREFERENCIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL "CANTÍDIO GUIMARÃES", NO TREVO DE ACESSO E NAS IMEDIACÕES DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DO MESMO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, PARA ALTERAR A DATA DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ, RELATIVA AO SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE ORIXIMINAENSE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ANDRADE, SOLIDARIZANDO-SE COM SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR, SAUDADE E DESPEDIDA.
Autor: Renan Guimarães e Ludugero Junior
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE NOVO BARRACÃO COMUNITARIO DE NOSSA SENHORA DE PERPETUO SOCORRO, LAGO DO CASTANHO 1.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA REGATA DE SANTO ANTÔNIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Buchecha
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PORTO ADEQUADO SOMENTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PRODUTOS DOS PRODUTORES RIBEIRINHOS.
Autor: Junior Leite
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO PENTA.
Autor: Darlison Silva
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
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