REQUER À CONCLUSÃO DO POÇO DA COMUNIDADE DA SERRINHA, REGIÃO DO CUMINÃ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA SULAMITA OLIVEIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, NESTA CIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER QUE O PROJETO DE LEI N° 109/2025, QUE ALTERA O ART. 06 DA LEI N° 9.589, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AMPLIANDO O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Autor: Renan Guimarães, Junior Leite e Professor Carlinhos
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE O VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 076//25, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 9.370, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE O AUMENTO DO EFETIVO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ADEQUAÇÕES FUNCIONAIS CONFORME ENTENDIMENTO DO STF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, OFM, BISPO DA DIOCESE DE OBIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães, Ludugero Junior, Rosivaldo Junior e Professor Miguel Canto
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
REQUER QUE O PROJETO DE LEI N° 107/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA SOLICITANDO:
1. A IMEDIATA LIMPEZA DO BECO DO BOSQUINHO, ELIMINANDO O MATAGAL EXISTENTE E REDUZINDO OS RISCOS À SAÚDE DAS FAMÍLIAS;
2. A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, VISANDO, FUTURAMENTE, A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DA REFERIDA VIA, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES DIGNAS AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE TÃO TRADICIONAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A SER ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DO 9° ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO - ECC, DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO, EM ORIXIMINÁ, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO LURANTE MAIS UMA EDIÇÃO DESTE IMPORTANTE ENCONTRO DE FÉ, UNIÃO E ESPIRITUALIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CORPO DE BOMBEIROS CIVIS, SOLICITANDO:
1. A IMEDIATA INSPEÇÃO TÉCNICA DA ANTENA SITUADA NA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, COM AVALIAÇÃO DE RISCO E IDENTIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE;
2. A VERIFICAÇÃO PREVENTIVA DAS DEMAIS TORRES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ESTEJAM ELAS EM OPERAÇÃO OU NÃO, A FIM DE EVITAR ACIDENTES E PROTEGER A POPULAÇÃO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A IMEDIATA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA D'ÁGUA DA VILA DO GONÇALO, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO, REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA, GARANTINDO ASSIM O RETORNO DO ABASTECIMENTO REGULAR E SEGURO PARA A POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO OU CACIMBÃO NA VILA TAPEREBÁ, CONFORME ESTUDO TÉCNICO DA PREFEITURA, A FIM DE ATENDER DE FORMA DEFINITIVA A NECESSIDADE HÍDRICA DESSAS 64 FAMÍLIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OU SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO:
1. A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA COMPLETA EM TODA A EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A ENTRADA DO AEROPORTO DE ORIXIMINÁ E AS PROXIMIDADES DA LADEIRA CONHECIDA
2. A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DAS LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS;
3. A MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE APRESENTAM FALHAS, ESPECIALMENTE AS QUE ESTÃO PISCANDO OU OPERANDO COM BAIXA INTENSIDADE;
4. A VERIFICAÇÃO PREVENTIVA DE OUTROS PONTOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA MESMA VIA, EVITANDO QUE NOVAS FALHAS OCORRAM EM CURTO PRAZO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO URGENTE ENVOLVENDO:
1. A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO E APROFUNDAMENTO DO POÇO EXISTENTE NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS;
2. A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAQUELE POÇO;
3. A EVENTUAL NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO OU CACIMÃO, CASO O ESTUDO TÉCNICO CONCLUA QUE A ESTRUTURA ATUAL É INSUFICIENTE OU INVIÁVEL;
4. AVALIAÇÃO E PARECER DE ENGENHARIA, PARA QUE SE ENCONTRE A ALTERNATIVA MAIS ADEQUADA, EFICIENTE E DURADOURA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A SER ENCAMINHADA À PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE ORIXIMINÁ, NA PESSOA PADRE NILTON MENDES PÁROCO DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EM ORIXIMINÁ, AO REVERENDÍSSIMO DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, BISPO DA DIOCESE DE ÓBIDOS, AOS DIÁCONOS RONA E MARCOS MACIEL, ESTENDENDO-SE A TODOS OS MINISTROS, PASTORAIS E AGENTES DA IGREJA CATÓLICA DE ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PALIATIVAS, CONCRETAÇÃO, ATERRO, TERRAPLENAGEM OU QUALQUER OUTRA MEDIDA TÉCNICA QUE A EQUIPE DO EXECUTIVO ENTENDER VIÁVEL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA E RESTABELECER A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO QUE DEPENDE DIARIAMENTE DAQUELE ACESSO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÁLIA DE FIGUEIREDO PANTOJA, OCORRIDO RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO AO EQUIPE DE CORRIDA AUDAZ, PELA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E CONTRIBUIÇÃO AO INCENTIVO DA PRÁTICA ESPORTIVA E DA PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICIPIO
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A À PROFESSORA ELISÂNGELA GUIMARÃES BRAZ, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PROFESSORA ELY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ORIXIMINAENSE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, DO ESPORTE E DA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA UFOPA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA VEREADOR AGENOR FIGUEIRA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEFENSOR PÚBLICO HINDEMBURGO RABELLO DE MOURA JUNIOR, OCORRIDO ONTEM DIA 4, APÓS TER LUTADO BRAVAMENTE CONTRA AS CONSEQUÊNCIAS DE UM AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL)..
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL DE GRANDE PORTE NAS DEPENDÊNCIAS DO REFERIDO AEROPORTO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E ADOTADAS MEDIDAS EFICAZES PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NA ORLA DO IRIPIXI, PODENDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU OUTRO MEIO QUE O ÓRGÃO COMPETENTE CONSIDERAR PERTINENTE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 19, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA ANTÔNIO CALDEIRARO FILHO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 18º, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA VEREADOR FRANCISCO FLOREZANO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: - Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ENEAS FARIAS DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO "VARIADO", OCORRIDO RECENTEMENTE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À MELHORIA E ADEQUAÇÃO DAS ESCADAS DE ACESSO LOCALIZADAS NA FRENTE DA CIDADE, ESPECIALMENTE AQUELAS SITUADAS NAS PROXIMIDADES DO HIDROVIARIO E DEMAIS PONTOS DE ESCOAMENTO DE PRODUTOS ORIUNDOS DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS AO LONGO DA ORLA DA CIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS REFERENTES ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONTENDO:
1. A RELAÇÃO COMPLETA DAS UBS ATUALMENTE EM PLENO FUNCIONAMENTO;
2.OS ENDEREÇOS EXATOS E RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES POR BAIRRO E COMUNIDADE;
3.O NOME OFICIAL DE CADA UNIDADE DE SAÚDE;
4. E OS NOMES DOS COORDENADORES E/OU RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DE CADA UMA DELAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
CRIA O SELO ESCOLAS SEGURAS PARA INCENTIVAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A ADOTAREM PLANO DE EVACUAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DO LEGENDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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