ESTABELECE DIRETRIZ DE ACOLHIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE LUTO GESTACIONAL NA MATERNIDADE MUNICIPAL E/OU NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NO REFERIDO TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO, ENTRE TRAVESSAS MAGALHÃES BARATA E EMIDIO MARTINS, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DE FORMA A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA E PRESERVAR A VIDA DA POPULAÇÃO QUE ALI TRANSITA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À MARCHA PARA JESUS EM ORIXIMINÁ, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO, QUE NESTA EDIÇÃO TROUXE O TEMA "DEUS FORTE", EVENTO QUE MARCOU A 18ª REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO, SOB A LIDERANÇA DO PASTOR MESSIAS CAVALCANTE VIANA, PRESIDENTE DA ASPEL, E CONTOU COM A DEDICAÇÃO DE INÚMEROS COLABORADORES.

MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - TEMPLO CENTRAL, LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 71 ANOS DE FUNDAÇÃO EM ORIXIMINÁ, EVENTO PRESIDIDO PELO ESTIMADO PASTOR DOMINGOS DE SENNA ROSA, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - COMIEADEPA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 71 ANOS DE EXISTÊNCIA EM ORIXIMINÁ, REALIZADA SOB O TEMA "UMA IGREJA QUE EVANGELIZA E CUIDA", SOB A LIDERANÇA DO PASTOR PRESIDENTE ALEXANDRE RÔMULO.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA A COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO LAGO DO BATATA 1, ZONA RIBEIRINHA DESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ESTUDANTE LAURA PENHA DOS SANTOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, EXTENSIVA A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS, ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, INSTRUTORES E COMPONENTES DAS BANDAS MARCIAIS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO DURANTE A SEMANA DA PÁTRIA, EM ESPECIAL NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RELAÇÃO COMPLETA DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO (TERRENOS E PRÉDIOS) QUE FORAM CEDIDOS, DOADOS OU DESTINADOS A ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES, AO ESTADO OU A OUTRAS INSTITUIÇÕES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS CONSTANTES, PREFERENCIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL "CANTÍDIO GUIMARÃES", NO TREVO DE ACESSO E NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DO MESMO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA MÃES SOLTEIRAS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EXPLORAÃO SEXUAL INFANTIL E À ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇASE ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA TRAVESSA JOÃO GUERREIRO, ENTRE AS RUAS BRAZ MILEO E CASTELO BRANCO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REFORMA ESTRUTURAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA - "O BAUXITÃO".

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS REPUBLICANOS, NA PESSOA DA SRA. ITÁLIA COUTO, SECRETÁRIA-GERAL DO MOVIMENTO, BEM COMO AO SR. FELIPE MARTINS E AO SR. DENIELSON, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BARATA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA JUVENTUDE ORIXIMINAENSE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CUIDADO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DE FORMA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O "PRÊMIO ALUNO NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "GRUTA", BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIGNÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DR. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, TITULAR DA COMARCA DE ORIXIMINÁ, PELA EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA AO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DE SUA ATUAÇÃO, AGORA PRESTES A ASSUMIR NOVA COMARCA, ONDE CERTAMENTE CONTINUARÁ SUA TRAJETÓRIA DE EXCELÊNCIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO AMIGOS DA ALVORADA DE SANTO ANTÔNIO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NA CONDUÇÃO DA TRADICIONAL ALVORADA DE SANTO ANTÔNIO, QUE MAIS UMA VEZ ILUMINOU AS RUAS DE ORIXIMINÁ COM FÉ, DEVOÇÃO E EMOÇÃO, MARCANDO PROFUNDAMENTE O CORAÇÃO DE NOSSA GENTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO, PELA REALIZAÇÃO DO CÍRIO FLUVIAL DE ORIXIMINÁ 2025, QUE MAIS UMA VEZ SE CONSOLIDOU COMO UM VERDADEIRO ESPETÁCULO DE FÉ, TRADIÇÃO E DEVOÇÃO CRISTÃ, EMOCIONANDO A POPULAÇÃO ORIXIMINAENSE E FORTALECENDO OS LAÇOS DE
ESPIRITUALIDADE E IDENTIDADE CULTURAL DO NOSSO POVO.

REQUER QUE, APÓS A DEVIDA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM CÓPIA EXTENSIVA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E/OU DEMAIS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL BOM FUTURO, LOCALIZADO NO KM 18 DA ESTRADA DO BEC.

REQUER UMA UNIDADE MÓVEL DO IGEPPS, PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO, APÓS O RECESSO PARLAMENTAR, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE APÓS A APROVAÇÃO DESTE
REQUERIMENTO.

REQUER COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DO CAPS II - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ATRAVÉS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE SANTARÉM/PA, ESTE PEDIDO FORMAL PARA CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE ATENDIMENTO DO INSS NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE MANIFESTAÇÃO FORMAL À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, AO PROCON MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), REGISTRANDO DE FORMA OFICIAL NOSSA INSATISFAÇÃO, E COBRANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SENHOR DIJAIR SOARES DA SILVA, ESTENDENDO ESTA HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES DAQUELA SECRETARIA, PELO RELEVANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO À VALORIZAÇÃO DA NOSSA CULTURA.