MOÇÃO DE PESAR ELO FALECIMENTO DA SENHORITA MARIA EDUARDA PEREIRA COUTINHO, OCORRIDO NESTA NA SEMANA PASSADA, FATO QUE ENLUTOU NÃO APENAS ESTA CASA LEGISLATIVA, MAS TODOS AQUELES QUE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONVIVER COM SUA PRESENÇA AMÁVEL E DEDICAÇÃO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A BANDA MARCIAL DA ESCOLA ADÉLIA FIGUEIRA, VERDADEIRO ORGULHO DE NOSSA CIDADE, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA, DEDICAÇÃO E CONQUISTAS QUE ELEVAM O NOME DE ORIXIMINÁ
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER A ANÁLISE DA VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E JURÍDICA PARA QUE O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PASSE A ADMINISTRAR, DE FORMA INTEGRAL E DEFINITIVA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DE PERPETUO SOCORRO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA VIA ASFÁLTICA NA RUA LAURO SODRÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ARMANDO AFONSO E JOÃO GATO, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DE DANOS CAUSADOS ÀS VIAS PÚBLICAS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTABELECENDO PRAZOS, SANÇÕES E MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
INDICA À SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES -FUMESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 6 - Despacho do Presidente
Situação: - Ofício Ao Prefeito
REQUER QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RAMPA LOCALIZADA NO INÍCIO DA TRAVESSA BELA VISTA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JULIANA DOS SANTOS GEMAQUE, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, 11 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTARÉM.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
REQUER A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA VILA ALVES, SITUADA NO LAGO DO AJUDANTE, ZONA RIBEIRINHA DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE GALHOS, TRONCOS, RESTOS DE PODA E DEMAIS RESIDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DO MANEJO DE ÁRVORES E ARBUSTOS EM VIAS E CALÇADAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E REPLANTIO DOS BAMBUS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA DO AEROPORTO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
REQUER A REVISÃO E REPROGRAMAÇÃO DOS TEMPOS DE TRANSIÇÃO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS EM NOSSA CIDADE.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
CRIA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE E DO DIPLOMA HONRA AO MÉRITO, A SEREM OUTORGADOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marta Godinho, Mônica Franco, Toninho Picanço e Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE ("PARDAIS") NA RUA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Professor Miguel Canto
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
ESTABELECE DIRETRIZ PARA O RASTREAMENTO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA ATENÇÃO À SAÚDE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, REGISTRO E TRANSPARÊNCIA EM CASOS DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDILSON OLIVEIRA PAIXÃO RIBEIRO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "TIO".
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA NONATA OLIVEIRA ABREU, MÃE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA RENATA FONSECA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE" NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
ESTABELECE DIRETRIZ DE ACOLHIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE LUTO GESTACIONAL NA MATERNIDADE MUNICIPAL E/OU NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NO REFERIDO TRECHO DA RUA 7 DE SETEMBRO, ENTRE TRAVESSAS MAGALHÃES BARATA E EMIDIO MARTINS, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DE FORMA A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA E PRESERVAR A VIDA DA POPULAÇÃO QUE ALI TRANSITA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE APLAUSOS À MARCHA PARA JESUS EM ORIXIMINÁ, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 30 DE AGOSTO, QUE NESTA EDIÇÃO TROUXE O TEMA "DEUS FORTE", EVENTO QUE MARCOU A 18ª REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO, SOB A LIDERANÇA DO PASTOR MESSIAS CAVALCANTE VIANA, PRESIDENTE DA ASPEL, E CONTOU COM A DEDICAÇÃO DE INÚMEROS COLABORADORES.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - TEMPLO CENTRAL, LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 71 ANOS DE FUNDAÇÃO EM ORIXIMINÁ, EVENTO PRESIDIDO PELO ESTIMADO PASTOR DOMINGOS DE SENNA ROSA, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - COMIEADEPA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 71 ANOS DE EXISTÊNCIA EM ORIXIMINÁ, REALIZADA SOB O TEMA "UMA IGREJA QUE EVANGELIZA E CUIDA", SOB A LIDERANÇA DO PASTOR PRESIDENTE ALEXANDRE RÔMULO.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
REQUERER QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA A COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO LAGO DO BATATA 1, ZONA RIBEIRINHA DESTE MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 5 - Deliberação do Plenário
Situação: - Aprovado A Propositura
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESTUDANTE LAURA PENHA DOS SANTOS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ, EXTENSIVA A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS, ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, INSTRUTORES E COMPONENTES DAS BANDAS MARCIAIS, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO DURANTE A SEMANA DA PÁTRIA, EM ESPECIAL NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 2 - Lido Na Sessão
Situação: -despacho do Presidente
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Renan Guimarães
Fase: 8 -promulgação/publicação
Situação: -públicado
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