INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA SENSORIAL INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, VOLTADA PRIORITARIAMENTE A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES SENSORIAIS.

DISPÕE SOBRE RECONHECE A "VIA-SACRA DE ORIXIMINÁ" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INCLUI A CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA, OCORRIDO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026, REGISTRANDO SOLIDARIEDADE E RESPEITO AOS FAMILIARES.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO:
1. A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VIA DO RAMAL LOCALIZADO NA ESTRADA DO
BEC, KM 12, CONHECIDO COMO RAMAL DO BOA VISTA, COM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS, GARANTINDO A TRAFEGABILIDADE;
2. A VISTORIA TÉCNICA E REPARO DA PONTE EXISTENTE NAS MEDIAÇÕES DO REFERIDO
RAMAL, DIANTE DE RELATOS DE PROBLEMAS ESTRUTURAIS E RISCO À PASSAGEM DE MORADORES E ESTUDANTES;
3. A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESTABELECER COM SEGURANÇA O TRÁFEGO DO
TRANSPORTE ESCOLAR NO TRECHO, ASSEGURANDO O ACESSO REGULAR DOS ALUNOS À ESCOLA NOVA BETEL.

REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CONHECIDO COMO "GRUTA", BAIRRO DA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.

REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO E EFETIVA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 9.615, DE 26 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, DEVIDAMENTE SANCIONADA PELO PREFEITO MUNICIPAL.

REQUER ESPECIAL ATENÇÃO À REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BARRACÃO COMUNITÁRIO "NETINHO GUEDES", SEDE DO TRADICIONAL TIME BOTAFOGO DA COMUNIDADE DA SERRINHA, ZONA RIBEIRINHA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO E ACESSÍVEL EM EVENTOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERREIRA NATIVIDADE, PAI DOS MÚSICOS ORIXIMINENSES JÚNIOR NATIVIDADE E ALBERT
NATIVIDADE.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS IMEDIATOS DE RECUPERAÇAO E MANUTENÇÃO NO RAMAL DE ACESSO À NA REGIÃO DO CAIPURU DE FORA, ÁREA PERTENCENTE COMUNIDADE DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE QUE INAUGURAÇÕES, REINAUGURAÇÕES, PALESTRAS E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE OS DE MAIOR RELEVÂNCIA, SEJAM, SEMPRE QUE POSSÍVEL, AGENDADOS EM DIAS E HORÁRIOS QUE NÃO COINCIDAM COM AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM ESPECIAL EVITANDO-SE AS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS NO PERIODO DA MANHA.

REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTE PARLAMENTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - RELAÇÃO DAS ATIVIDADES ATUALMENTE OFERECIDAS PELO NÚCLEO DE INCLUSÃO;
IL - TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS, COM DADOS NUMÉRICOS E LEVANTAMENTO ATUALIZADO;
III - NÚMERO APROXIMADO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ESPECIALIZADO, COM DESTAQUE PARA AQUELAS DENTRO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA);
IV - INFORMAÇÕES GERAIS QUE AUXILIEM NA COMPREENSÃO DA DEMANDA EXISTENTE E DACAPACIDADE ATUAL DE ATENDIMENTO DO NÚCLEO.

REQUER QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COMO FORMA DE AMPLIAR O USO DA TECNOLOGIA E FORTALECER AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUEM NA PRESCRIÇÃO DE EXERCÍCIOS E NA ASSINATURA DE GUIAS DE ATENDIMENTO VOLTADAS À PSICOMOTRICIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LAGO TAPIXÁUA, LOCALIZADA NO MÉDIO TROMBETAS.

REQUER À CONCLUSÃO DO POÇO DA COMUNIDADE DA SERRINHA, REGIÃO DO CUMINÃ.

MOÇÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA SULAMITA OLIVEIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE JANEIRO, NESTA CIDADE.

REQUER QUE O PROJETO DE LEI N° 109/2025, QUE ALTERA O ART. 06 DA LEI N° 9.589, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AMPLIANDO O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

REQUER QUE O VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 076//25, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 9.370, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE O AUMENTO DO EFETIVO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ADEQUAÇÕES FUNCIONAIS CONFORME ENTENDIMENTO DO STF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ORIXIMINAENSE A DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, OFM, BISPO DA DIOCESE DE OBIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE O PROJETO DE LEI N° 107/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA SUBMETIDO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

REQUER QUE SEJA SOLICITANDO:
1. A IMEDIATA LIMPEZA DO BECO DO BOSQUINHO, ELIMINANDO O MATAGAL EXISTENTE E REDUZINDO OS RISCOS À SAÚDE DAS FAMÍLIAS;
2. A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, VISANDO, FUTURAMENTE, A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DA REFERIDA VIA, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES DIGNAS AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE TÃO TRADICIONAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A SER ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DO 9° ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO - ECC, DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO, EM ORIXIMINÁ, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO LURANTE MAIS UMA EDIÇÃO DESTE IMPORTANTE ENCONTRO DE FÉ, UNIÃO E ESPIRITUALIDADE.

REQUER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CORPO DE BOMBEIROS CIVIS, SOLICITANDO:
1. A IMEDIATA INSPEÇÃO TÉCNICA DA ANTENA SITUADA NA TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA, COM AVALIAÇÃO DE RISCO E IDENTIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE;
2. A VERIFICAÇÃO PREVENTIVA DAS DEMAIS TORRES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ESTEJAM ELAS EM OPERAÇÃO OU NÃO, A FIM DE EVITAR ACIDENTES E PROTEGER A POPULAÇÃO.

REQUER A IMEDIATA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA D'ÁGUA DA VILA DO GONÇALO, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO, REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA, GARANTINDO ASSIM O RETORNO DO ABASTECIMENTO REGULAR E SEGURO PARA A POPULAÇÃO LOCAL.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO OU CACIMBÃO NA VILA TAPEREBÁ, CONFORME ESTUDO TÉCNICO DA PREFEITURA, A FIM DE ATENDER DE FORMA DEFINITIVA A NECESSIDADE HÍDRICA DESSAS 64 FAMÍLIAS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OU SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO:
1. A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA COMPLETA EM TODA A EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A ENTRADA DO AEROPORTO DE ORIXIMINÁ E AS PROXIMIDADES DA LADEIRA CONHECIDA
2. A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DAS LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS;
3. A MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE APRESENTAM FALHAS, ESPECIALMENTE AS QUE ESTÃO PISCANDO OU OPERANDO COM BAIXA INTENSIDADE;
4. A VERIFICAÇÃO PREVENTIVA DE OUTROS PONTOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA MESMA VIA, EVITANDO QUE NOVAS FALHAS OCORRAM EM CURTO PRAZO.

REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO URGENTE ENVOLVENDO:
1. A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO E APROFUNDAMENTO DO POÇO EXISTENTE NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS;
2. A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAQUELE POÇO;
3. A EVENTUAL NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO OU CACIMÃO, CASO O ESTUDO TÉCNICO CONCLUA QUE A ESTRUTURA ATUAL É INSUFICIENTE OU INVIÁVEL;
4. AVALIAÇÃO E PARECER DE ENGENHARIA, PARA QUE SE ENCONTRE A ALTERNATIVA MAIS ADEQUADA, EFICIENTE E DURADOURA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE.

INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A SER ENCAMINHADA À PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE ORIXIMINÁ, NA PESSOA PADRE NILTON MENDES PÁROCO DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EM ORIXIMINÁ, AO REVERENDÍSSIMO DOM BERNARDO JOHANNES BAHLMANN, BISPO DA DIOCESE DE ÓBIDOS, AOS DIÁCONOS RONA E MARCOS MACIEL, ESTENDENDO-SE A TODOS OS MINISTROS, PASTORAIS E AGENTES DA IGREJA CATÓLICA DE ORIXIMINÁ.