Conceder ao servidor Daniel Tavares de Souza, ocupante do cargo de Motorista, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 20 de junho até o dia 17 de setembro de 2022, referente ao 3º quinquênio de exercício, período: 22.05.2017 a 21.05.2022.

Exonerar o senhor Matheus Harada de Almeida do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Oriximiná - DAS-060, a partir de 20 de junho de 2022.

Nomear o senhor Matheus Harada de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Jurídico - DAS-060, da Câmara Municipal de Oriximiná, a partir de 20 de junho de 2022, calculado com direito ao adicional de escolaridade no percentual de 80% (oitenta por cento), calculado sobre o salário base, de acordo com o Art. 75 da Lei nº 6.116/1999 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná.

Exonerar, a pedido, a senhora Lia Fernanda Guimarães Farias do cargo em comissão de Diretor do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Oriximiná - DAS-060, a partir de 20 de junho de 2022.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de julho 2022. Nanciquele Farias de Souza Assessor Especial Iria Maria de Seixas Gemaque Marinho Dir. Eventos Antonio Sergio Barbosa de Carvalho Protocolista Ricardo Oliveira da Silva Vigia

Conceder licença sem remuneração ao servidor Francinaldo Gonzaga de Oliveira – Auxiliar de Serviços Gerais, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 01 de junho de 2022.

Nomear o senhor Adriel Batista da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.

Nomear a senhora Veronica Picanço de Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.

Nomear o senhor Adelson Lopes Printes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.

Exonerar o senhor Marcos Vinicius Tavares Gaudêncio do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060.

Nomear o senhor Marcos Vinicius Tavares Gaudêncio para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.

Nomear a senhora Raiza de Souza Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de junho de 2022.

Nomear o senhor Matheus Harada de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, DAS-060, da Câmara Municipal de Oriximiná.

Exonerar a senhora Nazaré da Conceição da Silva Filha do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 026/2021, de 03/03/2022.

Exonerar o senhor Matheus de Souza Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 047/2022, de 01/05/2022.

REVERSÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O IMÓVEL DOADO A COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA AOS QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ATRAVÉS DA LEI N° 8.322, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 E DECRETO N° 222/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, a pedido, o senhor Horacinei da Trindade Gemaque do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 077/2021, de 01/02/2021.

Tornar sem efeito a Portaria Nº 051/2022, que designou o vereador Manoel Lucivaldo Siqueira para viajar a Belém-Pa no período de 18 a 22 de maio de 2022, para tratar de assunto de interesse da Câmara Municipal na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário de Pesca – SEDAP, Secretaria Estadual de Educação – SEDUC e Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 de junho de 2022. Antonio Augusto Marques de Azevedo João Silva dos Santos Greiciane Cunha Moreira

"Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização popular de atos, obras e serviços públicos no âmbito municipal e da outras providências, de autoria do vereador Mauro Wanzeller".

"Institui o Ensino de Música na Rede Municipal de Ensino de Oriximiná e dá outras providências, de autoria do vereador Mauro Wanzeller".

Institui no Município de Oriximiná, o Programa ?Câmara Vai à Escola? de autoria do vereador Mauro Wanzeller.

Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, de autoria do vereador Mauro Wanzeller.

Nomear a senhora Renielle Monteiro Filizzola, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar- DAS-060, a partir de 01 de maio de 2022.

Dispõe sobre a sustação dos efeitos do inciso VI, do Art. 1°, do Decreto Executivo Nº477/2022, editado em 30 de abril de 2022, dispondo sobre o estabelecimento de medidas para contenção r redução de despesas com pessoal e outras despesas correntes.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA JÚNIOR E MARTA MONTEIRO GODINHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ? DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ? SMDC ? INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? CONDECON, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? FMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA JÚNIOR.

Exonerar o senhor Andeson Tavares de Souza do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 043/2022 de 01/04/2022.