Exonerar o senhor Wyllow Souza Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 170/2021 de 01/12/2021.

Nomear o senhor Matheus de Souza Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de maio de 2022.

Nomear o senhor Adson dos Santos Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de maio de 2022.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o senhor Andeson Tavares de Souza, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2022.

Compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Oriximiná, nomeando os servidores efetivos: João Silva dos Santos – CPF: 670.446.202-30, Celso Leite Costa - CPF: 742.605.022-04 e Joanyr da Rocha Estumano – CPF: 457.766.872-68, membros, para cumprirem o mandato a partir de 01 de abril até 31 de dezembro de 2022, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações durante o período.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas durante o mês de maio de 2022. Joanyr da Rocha Estumano Mayco dos Santos Lima Sebastiana Ferreira Barreto Nicolino

Exonerar, a pedido, o senhor Wilison Figueiredo Cativo, do cargo em comissão de Assessor Parlamenta - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 169/2021 de 01/12/2021.

Exonerar a senhora Leandra Auzier Barreto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 131/2021 de 01/07/2021.

Exonerar o senhor Andeson Tavares de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 168/2021 de 01/12/2021.

Nomear o senhor Antunes Costa Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2022.

Nomear o senhor Clenildo Ribeiro Penha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2022

Nomear a senhora Maria de Nazaré Batista Nogueira Filha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2022.

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas durante o mês de abril de 2022. Jader Santos Gato Assessor Especial José Maria Calderaro Filho Chefe Gab. Presidência Maria de Nazaré Sousa Soares Dir. Dep.Adm. Rec. Hum. Mateus de Souza Marinho Assessor Especial Alberto Nelson Henriques Rebelo Vigia

Nomear o senhor Manoel dos Santos Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2022.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.233, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009.

Exonerar a senhora Clecia Sousa Eneas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 020/2021, de 01/01/2021.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER

Nomear a senhora Caroline da Silva Gomes para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial- DAS-060, a partir de 01 de março de 2022.

Nomear a senhora Nazaré da Conceição da Silva Filha para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial- DAS-060, a partir de 01 de março de 2022.

Nomear a senhora Elizana dos Santos Santarém para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial- DAS-060, a partir de 01 de março de 2022.

Nomear a senhora Thayana Correa Tavares para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial- DAS-060, a partir de 01 de março de 2022.

Nomear a senhora Eliene Oliveira de Amorim Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de março de 2022.

Designar os servidores: Greiciane Cunha Moreira (presidente), Hildemar Rodrigues da Costa (membro) e Paulo Cesar Oliveira Ramos (membro) para compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná.

Exonerar a senhora Vanessa Gomes de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 028/2021, de 01/01/2021.

. Conceder ao servidor Francinaldo Gonzaga de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 01 de março a 29 de maio de 2022, referente ao 2º quinquênio de exercício, período: 01.12.2014 a 30.11.2019, em conformidade com o Art. 83 da Lei nº 6.116/1999 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná).

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 a 30 março de 2022.

Nomear a senhora Ana Carolline Monteiro de Brito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de fevereiro de 2022.

Cessar os efeitos da Portaria Nº 123/2021, de 21 de maio de 2021, que designou servidores para o serviço de Identificação Civil e Criminal de acordo com o “Acordo de Cooperação Técnica Nº 016/2021 – PCE/CMO”, celebrado entre a Polícia Civil do Estado do Pará e a Câmara Municipal de Oriximiná.