Exonerar Maria Lucia Oliveira Correa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 025/2021, de 01/01/2021.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA., SR. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - DA VACANCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL PELA CASSAÇÃO DE MANDATO - DA CONVOCAÇÃO DO VICE PREFEITO PARA ASSUMIR O CARGO VAGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 01 a 30 de novembro de 2021.

DISPÕE SOBRE O PROJETO ?ESPORTE NA MELHOR IDADE? NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

Autoriza a doação de um imóvel do Patrimônio Municipal e associação dos povos índigenas do Mapuera - APIM, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

Conceder ao servidor Carlos Haroldo Printes Leite, ocupante do cargo de vigia, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 27 de setembro a 25 de dezembro de 2021, referente ao 1º quinquênio de exercício, período: 14.08.2006 a 13.08.2011, em conformidade com o Art. 83 da Lei nº 6.116/1999 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná).

Modifica a redação do artigo 2º e artigo 4º incisos I e II, da Lei Nº 9.377, de 31 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Oriximiná para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Acrescenta Dispositivo na Lei Nº 7.465, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artistico, ambiental e cultural, do Municipio de Oriximiná e dá outras providências.

Acrescenta Dispositivo na Lei N°7.465, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder à servidora Greiciane Cunha Moreira, ocupante do cargo de copeira, noventa dias de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a contar do dia 01 de setembro a 29 de novembro de 2021, referente ao 3º quinquênio de exercício, período: 14.08.2016 a 13.08.2021, em conformidade com o Art. 83 da Lei nº 6.116/1999 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná).

Conceder aos servidores abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas no período de 20 a de agosto a 18 de setembro de 2021.

Conceder licença maternidade, prevista no artigo 104, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Oriximiná, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Eliana dos Santos Santarém, ocupante do cargo de Assessor Especial, a contar do dia 09 de agosto de 2021 a 04 de fevereiro de 2022, conforme Atestado Médico anexo.

Nomear José Marcos Bentes dos Passos, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de agosto de 2021.

Nomear Douglas de Souza Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 01 de agosto de 2021.

Exonerar, a pedido, a senhora Ana Clara Bentes Passos, do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 102/2019, de 30/04/2019.

Nomear a senhora Leandra Auzier Barreto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 01 de julho de 2021.

Exonerar o senhor Orlando Souza dos Santos do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeado pela Portaria Nº 047/2021, de 01 de janeiro de 2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSIDIO SOCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONCEDE DESCONTOS NA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a apreciação do Veto Total do Prefeito Municipal sobre o Projeto de Lei Nº 003/2021, de autoria do vereador Mauro Luiz de oliveira Wanzeller, que dispõe sobre a "Criação do Subsídio Social de Iluminação Pública que concede descontos na Contribuição de Custeio da Iluminação, e dá outras providências".

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.377, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Susta os efeitos do decreto nº 281, de 07 de junho de 2021, do prefeito do município de Oriximiná.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA IMOVÉIS UTILIZADOS COMO TEMPLO RELIGIOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exonerar o senhor Adenilson de Jesus Tavares Pimenta Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060.

Conceder aos servidores, abaixo relacionados, trinta dias de férias a serem gozadas durante o mês de julho de 2021.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a apreciação do Veto Total ao Projeto de Lei Nº 004/2021, de autoria do vereador Mauro Luiz de Oliveira Wanzeler, que "Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública para imóveis utilizados como Templo Religioso e dá outras providências".