Nomear o senhor YAN ANDRADE PRINTES, para exercer o cargo em
comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora DURCILENE SOUZA PINHEIRO, para exercer o
cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS-060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora JADRIANA SILVANA DE AMORIM FRANCO, para
exercer o cargo em comissa~o de Assessor Parlamentar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor FRANCISCO DE SOUZA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o senhor ELTON PEREIRA GIVONI, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomearo senhor FRANCISCO DE ASSIS CORRËA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS - 060, a patir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear a senhora MARIA EDUARDA PEREIRA COUTINHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador - DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a mudança temporária do local de funcionamento dos trabalhos da Câmara Municipal de Oriximiná, conforme o § 1° do Art. 7° do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Nomear a senhora MAHELI SOUZA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar — DAS - 060, a partir de 02 de janeiro de 2025.

EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 003/2024, DE 01/01/2024.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 033/2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

EXONERAR O SENHOR ADEMAR DOS ANJOS TAVARES FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 019/2024, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 016/2024, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 031/2024, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR JAIME DA SILVA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE REDATOR LEGISLATIVO AUXILIAR - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 069/2024, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR MARCOS LIMA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 026/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR ODAIR BRITO ANDRADE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 111/2023, DE 01/04/2023.

EXONERAR O SENHOR MARCIO VIANA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 015/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 003/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINAÇAS - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 006/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR OZIEL DA SILVA ARANHA DO CARGO EM COMISSÃO DE TRESOUREIRO - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 012/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR A SENHORA MARIA DE NAZARÉ SOUSA SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS - DAS-060, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 004/2023, DE 01/01/2023.

EXONERAR O SENHOR JOSAFÁ LIMA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL LEGISLATIVO - DAS-060, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 031/2024, DE 01/04/2024.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2024 - RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a garantia do diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças de 1 ano a 18 meses no Município de Oriximina." De autoria do vereador Mauro de Oliveira Wanzeller.

Institui no Município de Oriximiná o Dia Municipal de Combate à Fome." De autoria do vereador Adeilson da Costa lopes.

NOMEAR A SENHORA ROSEANI BATISTA GIMAQUE SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, DAS-060, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Conceder licença maternidade, prevista no artigo 104, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Oriximiná, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora MOHARA DE OLIVEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Assessor Especial, a contar do dia 14 de novembro de 2024 a 12 de maio de 2025, conforme Atestado Médico Anexo.

AUTORIZA A REVERSÃO DE DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA O DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, COM FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. ÂNGELA MARIA SEIXAS GOMES, brasileira, divorciada, RG: 5897543-PC/PA, 3ª Via, CPF: 213.033.552-72, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua 7 de Setembro, 3228, Santa Terezinha, lote nº 06-A, inscrição imobiliária nº 01.002.009.0057.001, código do imóvel nº 707, medindo 05m (cinco metros) de frente, pelas laterais 75m (setenta e cinco metros), por 05m (cinco metros) de fundo, perfazendo uma área de 375m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua 7 de Setembro; a Leste com a Travessa Cezar Guerreiro; ao Sul, com a Rua Barão do Rio Branco; e a Oeste, com a Travessa Antônio Imbiriba.