NOMEAR A SENHORA PRICILA FARIAS CORREA PARA EXERCER O CARGO EM COIMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - DAS-060, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR JOÃO HENRIQUE PEREIRA GOMES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-060, A PARTIR DE MAIO DE 2024.

Designar a servidora ELINEUDA FERREIRA DE ALMEIDA, CPF n° 523. 735. 762-87, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. RONALDO SOARES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, RG: 6120728-PC/PA, 3ª Via, CPF: 001.546.942-58, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa João Gato, 793, São José Operário, lote nº 19, inscrição imobiliária nº 01.700.029.0222.001, código do imóvel nº 9265, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 63m (sessenta e três metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 630m² (seiscentos e trinta metros quadrados), com uma área agregada pelo lado direito medindo 02m (dois metros) de frente, pelas laterais 11m (onze metros), por 02m (dois metros) de fundo, perfazendo uma área de 22m² (vinte e dois metros quadrados), totalizando uma área de 652m² (seiscentos e cinquenta e dois metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Avenida José Rodrigues de Oliveira; a Leste com a Travessa João Gato; ao Sul, com a Avenida Independência; e a Oeste, com a Travessa Armando da Silva Gato.

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. ANA AMÉLIA LOPES DE CARVALHO, brasileira, solteira, RG: 3460107-PC/PA, 2ª Via, CPF: 612.167.632-91, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua Barão do Rio Branco, 3890, São José Operário, lote nº 07, inscrição imobiliária nº 01.700.006.0071.001, código do imóvel nº 8161, medindo 11,50m (onze metros e cinquenta centímetros) de frente, pelas laterais 101m (cento e um metros), por 9,50m (nove metros e cinquenta centímetros) de fundo, perfazendo uma área de 1.060,50m² (mil e sessenta metros e cinquenta centímetros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Barão do Rio Branco; a Leste com a Travessa João Gato; ao Sul, com a Rua 24 de Dezembro; e a Oeste, com a Travessa Armando da Silva Gato.

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. ANITA DE FIGUEIREDO PICANÇO, brasileira, viúva, RG: 7249228-PC/PA, CPF: 195.190.522-91, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa João Estumano, 863, Santa Luzia, lote nº 18, inscrição imobiliária nº 01.006.015.0173.001, código do imóvel nº 7108, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 32m (trinta e dois metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 320m² (trezentos e vinte metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Marechal Castelo Branco; a Leste com a Travessa João Estumano; ao Sul, com a Rua Dr. Lauro Sodré; e a Oeste, com a Travessa Frederico Oranges.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. ALESSANDRO GEMAQUE TAVARES, brasileiro, solteiro, RG: 4207739-PC/PA, 2ª Via, CPF: 811.467.522-53, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua Uruá Tapera, 1020, São Pedro, lote nº 04, inscrição imobiliária nº 01.008.020.0042.001, código do imóvel nº 10146, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 34,50m (trinta e quatro metros e cinquenta centímetros), por 8,50m (oito metros e cinquenta centímetros) de fundo, perfazendo uma área de 319,125m² (trezentos e dezenove metros e cento e vinte e cinco centímetros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Uruá Tapera; a Leste com a Travessa João Estumano; ao Sul, com a Rua Dom Floriano; e a Oeste, com a Travessa Frederico Oranges.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. JOSÉ HAROLDO SOARES LEITE JÚNIOR, brasileiro, solteiro, RG: 7496426-PC/PA, 2ª Via, CPF: 554.199.502-78, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Passagem Manoel Farias, Área Pastoral, lote nº 31, inscrição imobiliária nº 01.701.010.0548.001, código do imóvel nº 9751, medindo 72m (setenta e dois metros) de frente, pelas laterais direita 40m (quarenta metros), por 72m (setenta e dois metros) de fundo, perfazendo uma área de 2.880m² (dois mil, oitocentos e oitenta metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Passagem Manoel Farias; a Leste com o Residencial Tia Ana; ao Sul, com a Rua João Batista de Oliveira; e a Oeste, com a Travessa Coronel José Gabriel Guerreiro.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. LUCINALDO MELO PIRES, brasileiro, casado, RG: 4004502-PC/PA, 2ª Via, CPF: 690.813.102-59, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua José Antônio Picanço Diniz Filho, 1097, São Lázaro, lote nº 17, inscrição imobiliária nº 01.701.006.253.001, código do imóvel nº 38845, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 42m (quarenta e dois metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 420m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua João Batista de Oliveira; a Leste com a Travessa João Estumano; ao Sul, com a Rua José Antônio Picanço Diniz Filho; e a Oeste, com a Travessa Frederico Oranges.

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. MARCIRETE BATISTA PRINTES, brasileira, solteira, RG: 1868602-PC/PA, 2ª Via, CPF: 801.825.502-49, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Armando da Silva Gato, 646, São José Operário, lote nº 36, inscrição imobiliária nº 01.700.024.0467.001, código do imóvel nº 9075, medindo 11m (onze metros) de frente, pelas laterais 33m (trinta e três metros), por 13,50m (treze metros e cinquenta centímetros) de fundo, perfazendo uma área de 233,75m² (duzentos e trinta e três metros e setenta e cinco centímetros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Avenida Independência; a Leste com a Travessa João Gato; ao Sul, com a Rua 15 de Novembro; e a Oeste, com a Travessa Armando da Silva Gato.

Fica concedido o Direito Real de Superfície o Sr. OSVALDO FEIJÃO DA COSTA, brasileiro, casado, RG: 1649025-PC/PA, 2ª Via, CPF: 195.162.312-68, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Cezar Guerreiro, 1106, Cidade Nova, lote nº 44, inscrição imobiliária nº 01.011.012.0560.001, código do imóvel nº 5478, medindo 11m (onze metros) de frente, pelas laterais 30m (trinta metros), por 11m (onze metros) de fundo, perfazendo uma área de 330m² (trezentos e trinta metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Dr. Lauro Sodré; a Leste com a Travessa João Guerreiro; ao Sul, com a Rua Pedro Carlos de Oliveira; e a Oeste, com a Travessa Cezar Guerreiro.

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. POLIANA DE PÁDUA BARBOSA, brasileira, casada, RG: 5394408-PC/PA, 2ª Via, CPF: 003.196.222-07, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua Uruá Tapera, 1537, Nossa Senhora das Graças, lote nº 19, inscrição imobiliária nº 01.005.019.0247.001, código do imóvel nº 6465, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 33m (trinta e três metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 330m² (trezentos e trinta metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua 31 de Março; a Leste com a Travessa Santa Luzia; ao Sul, com a Rua Uruá Tapera; e a Oeste, com a Travessa Jonathas Athias.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. RUI TAVARES PIMENTA, brasileiro, casado, RG: 6130095-PC/PA, 2ª Via, CPF: 100.329.832-04, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Santa Luzia, 1287, Nossa Senhora das Graças, lote nº 14, inscrição imobiliária nº 01.005.006.192A.001, código do imóvel nº 3986, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 36m (trinta e seis metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 360m² (trezentos e sessenta metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Padre José Nicolino de Souza; a Leste com a Travessa Santa Luzia; ao Sul, com a Rua Braz Antônio Miléo; e a Oeste, com a Travessa Jonathas Athias.

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. SANDRA CARDOSO COÊLHO, brasileira, solteira, RG: 3711261-PC/PA, 2ª Via, CPF: 675.430.142-20, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Coronel José Gabriel Guerreiro, 1461, Santíssimo, lote nº 19, inscrição imobiliária nº 01.007.009.0260.001, código do imóvel nº 4562, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 31m (trinta e um metros), por 9,70m (nove metros e setenta centímetros) de fundo, perfazendo uma área de 305,35m² (trezentos e cinco metros e trinta e cinco centímetros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Aciole Ramos; a Leste com a Travessa Coronel José Gabriel Guerreiro; ao Sul, com a Rua Padre José Nicolino de Souza; e a Oeste, com a Travessa Carlos Maria Teixeira.

Nomear a senhora AUBENITA SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, a partir de 08 de abril de 2024.

Exonerar a senhora TAYME DOS ANJOS MARINHO do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 138/2023, de 01/08/2023.

Compor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, os servidores efetivos: atuando como presidente a servidora Greiciane Cunha Moreira e como membros: Antônio Augusto Marques de Azevedo e Antônio Sergio Barbosa de Carvalho.

Tornar sem efeito a Portaria nº 010/2024, que compõe a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, atuando como presidente a servidora Taymê dos Anjos Marinho e como membros os servidores efetivos: Antônio Augusto Marques e Antônio Sergio Barbosa de Carvalho.

Designar servidores para serem membros de equipe para realização do Estudo Técnico Preliminar ETP, visando a aquisição necessária para atender os preceitos da inclusão e acessibilidade deste Legislativo, conforme a Lei No 14.133/2021. MEMBRO: MÁRCIO VIANA DA SILVA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202378; MEMBRO: MARCOS LIMA DA SILVA - Servidor Comissionado- Inscrito na Matrícula 1202379.

Nomear o senhor DIÊGO TAVARES FEITOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2024.

Conceder ao servidor abaixo relacionado, trinta dias de férias integrais a serem gozadas no período de 01 de abril a 30 de abril de 2024.

Tornar sem efeito a Portaria no 037/2024, que nomeia a senhora MARY LENY ALMEIDA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial - DAS- 060, a partir de 01 de abril de 2024.

Exonerar a senhora THAYANA CORREA TAVARES do cargo em comissão de Assessora Especial - DAS-060, nomeada pela Portaria Nº 030/2023, de 02/01/2023, com retroatividade em 01/01/2023.

Dispõe sobre a doação de um terreno urbano de propriedade do município de Oriximiná em favor do fundo de arrendamento residencial - far, para fins de construção de um empreendimento habitacional, e dá outras providências.

Exonerar a senhora ALINE NOGUEIRA CUNHA do cargo em comissão de Assessora Parlamentar - DAS-060, nomeada pela Portaria No 096/2023, de 01/03/2023.

Exonerar a senhora RENIELLE MONTEIRO FILIZZOLA do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060, nomeada pela Portaria N° 036/2023, de 01/01/2023.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial à lei orçamentária anual, exercício 2024, para promover a adequação Orçamentária conforme dispositivos da lei complementar federal nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo.

Exonerar o senhor HELTON DIAS PRINTES do cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060, nomeado pela Portaria No 113/2023, de 03/04/2023, com retroatividade em 01/04/2023.

Nomear o senhor JOSAFÁ LIMA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral Legislativo - DAS-060, a partir de 01 de abril de 2024.

Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº14.133/2021 - João Silva dos Santos - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1200726; Gilmara de Carvalho Dias Varjão - Servidor Efetivo - Inscrita na Matrícula 1202364; Paulo Cesar Oliveira Ramos - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100882. Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem como Pregoeiros, conforme o disposto no art. 8°, §5°, da Lei 14.133/21. Designar os servidores abaixo-relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Contratação deste Poder Legislativo, na qualidade de membros titulares: - MARIA DE NAZARÉ SOUZA SOARES - Servidora Comissionada - Inscrita na Matrícula 1202381; CELSO LEITE COSTA - Servidor Efetivo - Inscrito na Matrícula 1100785 - NELY DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA - Servidora Comissionada - Inscrita na Matrícula 1202390 . Designar como membros da equipe de apoio aos Agentes de Contratação e de Pregoeiros: DÂNIA PIMENTEL DE FIGUEIREDO - Servidora Comissionada - Inscrita na Matrícula 1202353 - CARLOS HAROLDO PRINTES LEITE - Servidor Efetivo – Inscrito na Matrícula 1100700 - JAIME DA SILVA PEREIRA - Servidor Comissionado - Inscrito na Matrícula 1202369 . As designações em epigrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. As designações constantes desta portaria revogam as Portarias n° 011/2023 (Pregoeiro Equipe de Apoio) en° 010/2023 (Comissão Permanente de Licitação), haja vista tratarem-se de designações para atuação em procedimentos de contratações previstos na Lei 8.666/93.