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ZÉQUINHA

JOSE MARIA CALDERARO FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
De: 01/01/2017
Até: 31/12/2020
Últimas matérias vinculadas
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 007/20/2020
  • Autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal de Oriximiná, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Fundo Municipal de Combate ao Corona-vírus-COVID-19;
30/03/2020
REQUERIMENTO - 55/2019
  • Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, envie a este Poder, cópia integral do processo licitatório na modalidade registro de preços originário de pregão presencial nº 001/2019, que tem como objeto a aquisição de uniformes sob medidas, rouparias dentre outros materiais, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de saúde, SEMDURB e SEMAGRI;
14/08/2019
REQUERIMENTO - 47/2019
  • Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, envie a este Poder as seguintes informações: 1 – total de servidores comissionados da Prefeitura discriminando: nome, cargo, função desempenhada, órgão em que trabalha e data de admissão do servidor: 2 – total dos servidores contratados da Prefeitura discriminando: nome, cargo, função desempenhada, órgão em que trabalha e data de admissão do servidor; 3 – cópias das leis municipais que autorizam as contratações temporárias em vigor pela prefeitura municipal de Oriximiná, bem como as cópias dos respectivos contratos; 4 – relação nominal dos prestadores de serviços (pessoa física) da prefeitura municipal de Oriximiná de janeiro de 2018 a abril de 2019 discriminando: Qual o serviço prestado, o local do serviço prestado, o valor do serviço prestado e os dados e movimento do empenho realizado para fins de pagamento do serviço prestado;
15/05/2019
REQUERIMENTO - 26/2019
  • Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei objetivando a incorporação da área de terra doada pelo INCRA, para fins de expansão da Zona Urbana da sede do Municipio, constituindo o Bairro São Lazaro: Que seja promovida a efetiva legalização fundiária da referida área reconhecendo na forma da lei o direito legitimo de ocupação aqueles que desfrutam da sua posse sem embaraço ou contestações de qual quer natureza; Que seja realizada por meio da Secretaria competente a atualização dos limites e confrontações da Zona Urbana do Municipio, bem como a identificação e delimitação dos bairros da cidade;
10/04/2019
REQUERIMENTO - 23/2019
  • Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente envie a esta Casa, no prazo legal cópia da folha de pagamento analítica do Poder executivo relativa aos meses de Janeiro, Fevereiro e março, acompanhada da relação nominal de todos os servidores do município de Oriximiná, indicando o cargo, a função e lotação, inclusive dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e os em regime de contrato com o município;
02/04/2019
REQUERIMENTO - 15/2019
  • Requerem ao Governador do Estado do Pará, ao Secretário de Segurança Pública e ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Pará, solicitando a criação de um Batalhão de Policia Militar de Fronteira no Municipio de OriximináOeste do Pará- região da Calha Norte;
19/03/2019
REQUERIMENTO - 08/2019
  • Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 – a relação das obras públicas em andamento no município com as fases de execução, com os respectivos documentos; 2 – a relação das empresas prestadoras de serviços contratadas pelo governo municipal, por setores da administração pública, com os respectivos documentos embasadores da contratação.
26/02/2019
REQUERIMENTO - 04/2019
  • Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas acerca dos pagamentos aos secretários municipal de Cultura, de Meio Ambiente de Segurança pública e de saude, exonerados no dia 04 de fevereiro de 2019, e que na mesma data nomeou outros senhores para exercerem os referidos, sendo que verificou no portal da transparência o recebimentos de proventos referente ao mês de fevereiro de 2019, pelos mesmos secretários que foram exonerados dos respectivos cargos;
12/03/2019
INDICAÇÃO - 0003/2019
  • Indica ao Chefe do Poder executivo Estadual, a criação de uma Unidade Regional de Educação – URE no Municipio de Oriximiná.
08/05/2019
REQUERIMENTO - 02/2019
  • Requer que seja a secretária de educação, para que envie a este poder documentos que comprovem a devolução do item em não conformidade com o Anexo I do termo de referência do edital de licitação, bem como a documentação que confirme a entrega do item dentro da especificação do referido edital de licitação; Que cópias do anexo I do termo de Referência desse Edital de licitação, sejam encaminhados por esta Casa, as escolas da rede municipal de ensino, para que tomem conhecimento do que foi comprado pelo município e o que elas terão de receber; Que cópias desta Propositura sejam enviadas ao Ministério Público em Oriximiná e aos meios de comunicação do município;
19/02/2019
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2020
  • 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 18ª (Décima Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 8ª Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 15 de Dezembro de 2020
15/12/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2020
  • 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da 18ª (Décima Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 8ª Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 25 de Novembro de 2020
25/11/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2020
  • 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 18ª (Décima Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 8ª Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 24 de Novembro de 2020
24/11/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2020
  • 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 18ª (Décima Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 8ª Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 3 de Novembro de 2020
03/11/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2020
  • 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 18ª (Décima Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 8ª Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 13 de Outubro de 2020
13/10/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2020
  • 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 18ª (Décima Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 8ª Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 29 de Setembro de 2020
29/09/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2020
  • 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 18ª (Décima Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 8ª Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 17 de Setembro de 2020
17/09/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2020
  • 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 18ª (Décima Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 8ª Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 17 de Setembro de 2020
17/09/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2020
  • 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 18ª (Décima Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 8ª Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 15 de Setembro de 2020
15/09/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 8/2020
  • 8ª (Oitava) Sessão Ordinária da 18ª (Décima Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 8ª Período (01/08/2020 à 31/12/2020) de 8 de Setembro de 2020
08/09/2020
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
PRESIDENTE - Comissão de Tombamento, Obras e Serviços Públicos, Viação, Urbanismo e Transporte
02/02/2019 - 31/12/2020
MEMBRO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
02/02/2020 - 31/12/2020
MEMBRO - Comissão de Educação, Cultura, Desportos, Turismo, Ciência e Tecnologia
02/02/2019 - 31/12/2020
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2020
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2013 - 2016) 01/01/2013 à 31/12/2016

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 44 proposições e matérias, sendo INDICAÇÃO = 2, MOÇÃO = 1, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO = 1, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 5, PROJETO SUBSTITUTIVO = 1 e REQUERIMENTO = 34 conforme o gráfico a cima.

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