Selo ATRICON Ouro 2025
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SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA (SGL)

Detalhes Da SGL

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Informações do Órgão

CNPJ

04.546.941/0001-86

Contatos

(93) 93544-1666 - (93) 93544-1666 - (93) 3544-1666 - Ramal:93

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camara@cmoriximina.pa.gov.br

Horário de Atendimento

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 14:00 HORAS

Endereço

TRAV. SENADOR MAGALHÃES BARATA, Nº 227
CENTRO - CEP: 68.270-000

Transparência do órgão

Licitações

Editais, processos e resultados
Contratos

Contratos firmados pelo órgão
Convênios

Acordos formais para cooperação institucional
Portarias

Atos administrativos de pessoal e gestão
Diárias

Pagamentos de deslocamentos a trabalho
Obras

Acompanhamento de obras em execução e concluídas
Veículos

Relação da frota municipal própria e locada

A Secretaria Geral Legislativa exerce suas funções subordinadas ao Presidente da Câmara Municipal de Oriximiná. É órgão de apoio das atividades legislativas, tendo por finalidade executar tarefas e serviços auxiliares ao Processo Legislativo, sendo de sua competência: I - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os documentos da Câmara de Vereadores; II - conservar, guardar, restaurar, registrar e arquivar documentos oriundos do Plenário da Câmara; III - proceder à organização dos papéis concernentes ao expediente da Câmara de Vereadores; IV - remeter, mediante autorização da Presidência da Câmara de Vereadores, os documentos que dependem d a sanção do prefeito Municipal; V - organizar e manter atualizado o cadastro de leis municipais; VI - proceder à gravação e posterior transposição para o papel dos pronunciamentos realizados no Plenário da Câmara de Vereadores, relativos às suas sessões ordinárias, extraordinárias, itinerantes e solenes.

Leis
LEI MUNICIPAL: 9.691/2026
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CARLOS MARIA TEIXEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DO CAMPUS DA UFOPA, E O TREVO DE ACESSO À ESTRADA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2026
LEI MUNICIPAL: 9.690/2026
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DARLISON DA SILVA GOMES.
31/03/2026
LEI MUNICIPAL: 9.689/2026
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA "VIASACRA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E INCLUI A CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN GUIMARÃES
31/03/2026
LEI MUNICIPAL: 9.688/2026
  • INSTITUI O PROGRAMA ORIXIMINÁ DE OLHO NA LIMPEZA (OOLIM), QUE ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA FRANCO DOS ANJOS.
31/03/2026
LEI MUNICIPAL: 9.687/2026
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO E ACESSÍVEL EM EVENTOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN GUIMARÃES.
31/03/2026
LEI MUNICIPAL: 9.686/2026
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO JUNIOR DE SOUZA LEITE.
31/03/2026
LEI MUNICIPAL: 9.685/2026
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUEM NA PRESCRIÇÃO DE EXERCÍCIOS E NA ASSINATURA DE GUIAS DE ATENDIMENTO VOLTADAS À PSICOMOTRICIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN GUIMARÃES
31/03/2026
LEI MUNICIPAL: 9.684/2026
  • DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.
31/03/2026
LEI MUNICIPAL: 9.683/2026
  • “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
30/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.682/2025
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA UFOPA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA VEREADOR AGENOR FIGUEIRA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
19/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.681/2025
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 19, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA RUA ANTÔNIO CALDERARO FILHO, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
19/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.680/2025
  • INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O DIA MUNICIPAL DO LEGENDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
19/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.679/2025
  • CRIA O SELO ESCOLAS SEGURAS PARA INCENTIVAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A ADOTAREM PLANO DE EVACUAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
19/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.678/2025
  • “DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO E MONITORES QUE ATUEM JUNTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA FRANCO DOS ANJOS.
19/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.677/2025
  • ALTERA 0 ART. 6º DA LEI Nº 9.589, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AMPLIANDO O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.676/2025
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA REDEFINIR O ÓRGÃO GESTOR DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA FNDE Nº 807/2022 E ÀS NORMAS CADASTRAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.675/2025
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.370, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE O AUMENTO DO EFETIVO CARGO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, ADEQUAÇÕES FUNCIONAIS CONFORME ENTENDIMENTO DO STF E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.674/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.673/2025
  • “INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.”
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.672/2025
  • “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL (PROICOL), CONCEDENDO BENEFÍCIOS FISCAIS E TRATAMENTO PRIORITÁRIO ÀS EMPRESAS QUE DEMONSTRAREM COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA FRANCO DOS ANJOS.”
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.671/2025
  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO CONSOLIDADO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, RECLASSIFICA A TRAVESSA CARLOS MARIA TEIXEIRA COMO AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.670/2025
  • INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.669/2025
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL CANTO
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.668/2025
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE GALHOS, TRONCOS, RESTOS DE PODA E DEMAIS RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DO MANEJO DE ÁRVORES E ARBUSTOS EM VIAS E CALÇADAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.667/2025
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, REGISTRO E TRANSPARÊNCIA EM CASOS DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.666/2025
  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA — COMSEG, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.665/2025
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA MÃES SOLTEIRAS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES.
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.664/2025
  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – RECUPERAORIXI 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.663/2025
  • AUTORIZAOPODER EXECUTIVO DE ORIXIMINÁ – PA A INSTITUIR CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 9.662/2025
  • ESTABELECE DIRETRIZ PARA O RASTREAMENTO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA ATENÇÃO À SAÚDE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2025
RESOLUÇÕES - SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
RESOLUÇÕES: 003/2025
  • Instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Oriximiná, o Diploma "Jovem Inspirador" e dá outras providências.
15/10/2025
RESOLUÇÕES: 002/2025
  • Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Oriximiná, para o exercício financeiro de 2026.
13/08/2025
RESOLUÇÕES: 001/2025
  • Dispõe sobre a criação da comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural, no âmbito da Câmara Municipal de Oriximiná e dá outras providências.
10/04/2025
RESOLUÇÕES: 003/2024
  • Dispõe sobre a autorização para a realização da Sessão Solene de Instalação da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Oriximiná, no Salão de Eventos do Parque de Exposição José Antonio Picanço Diniz Filho.
21/11/2024
RESOLUÇÕES: 002/2024
  • Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos - Vereadores, para o quadriênio 2025/2028, conforme estabelecido nos termos do inciso x do art. 37, da Constituição Federativa do Brasil, e dá outras providências.
05/09/2024
RESOLUÇÕES: 005/2023
  • Dispõe sobre a Criação dos Cargos de Assistente Social e Assessor Especial da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Oriximiná no ámbito do poder legislativo do município de Oriximiná e dá outras providências.
05/09/2023
RESOLUÇÕES: 012/2022
  • Revoga a Resolução Nº 004/20, de 23 de setembro de 2020, que fixa o valor dos subsídios mensais dos vereadores do Município de Oriximiná, para o quadriênio 2021/2024.
19/10/2022
RESOLUÇÕES: 011/2022
  • Dispõe sobre os procedimentos referentes ás consignações en folha de pagamento dos servidores Públicos ativos, inativos e dos pensionistas do poder legislativo municipal e dá outras providências.
08/10/2022
RESOLUÇÕES: 08/2022
  • Dispõe sobre a suspensão de acesso ao público á Câmara Municipal de Oriximiná, como medida preventiva para resguardar a integridade de seus membros e servidores.
29/06/2022
RESOLUÇÕES: 07/2022
  • Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Oriximina.
29/06/2022
RESOLUÇÕES: 09/2022
  • Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar fato determinado, que apontam indicios de fraude contra a Lei de licitacões e crime contra a administração pública com possível ato de improbidade administrativa no Processo Licitatório de Dispensa NºDISP-015-PMO/21, que gerou Contrato Nº455/2021-PMO, realizado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná com empresa PARA OESTE TERRAPLANAGEM EIRELI EPP, na gestão do vice-prefeito Argemiro José Bentes Diniz.
22/06/2022
RESOLUÇÕES: 06/2022
  • Institui o Décimo Terceiro Salário aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Oriximiná em atendimenta á constituição Federal e da outras providências.
22/06/2022
RESOLUÇÕES: 05/2022
  • DISPÕE SOBE A CRIAÇAO DA COMISSÃO PROCESSANTE, PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS REFERENTES À DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR GELZADAC BATISTA VITOR CONTRA O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SENHOR ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, DEVIDAMENTE RECEBIDA PELOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/06/2022
RESOLUÇÕES: 04/2022
  • Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar INDICIOS DE IRREGULARIDADES na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento das Educação Básica – FUNDEB – exercício 2021.
07/06/2022
RESOLUÇÕES: 03/2022
  • Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar INDICIOS DE IRREGULARIDADES EM CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E A EMPRESA A. ALMEIDA BATISTA EIRELI-ME E A EMPRESA G.B.B. FARIAS EIRELI-ME.
07/06/2022
RESOLUÇÕES: 02/2022
  • DISPÕE SOBE A CRIAÇAO DA COMISSÃO PROCESSANTE, PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS REFERENTE À DENÚNCIA APRESENTADA PELO SENHOR JOSE MARIA CALDERARO FILHO CONTRA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SENHOR JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, DEVIDAMENTE RECEBIDA PELOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/06/2022
RESOLUÇÕES: 01/2022
  • Dispõe sobre a alteração do Paragrafo Único do Art.14, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, e dá outras providências.
20/04/2022
RESOLUÇÕES: 003/2021
  • DIPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR E CONDUZIR OS TRABALHOS EM RELAÇÃO À DENUNCIA FORMULADA E PROTOCOLADA PELO SENHOR JOSÉ MARIA CALDERARO FILHO CONTRA O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ, SENHOR JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, DEVIDAMENTE RECEBIDA PELOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/08/2021
RESOLUÇÕES: 001/2010
  • Disõe sobre a criação, as atribuições e o funcionamento da comissões referidas na Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito da Câmara Municipal de Oriximiná e dá outras providências.
31/03/2010
RELÁTORIO DE TRANSIÇÃO 2018-2018 - SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
RELÁTORIO DE TRANSIÇÃO 2018-2018: 01/2018
  • COMISSÃO ADMINISTRAVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO
25/01/2019
RACI - SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 02/2024
  • RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE.
30/09/2024
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 02/2022
  • RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE
26/09/2022
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 01/2022
  • RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE
03/03/2022
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 02/2021
  • RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE
29/09/2021
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 01/2021
  • RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2021
24/05/2021
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 03/2021
  • RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021.
31/01/2021
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 03/2020
  • RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2020
31/12/2020
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 02/2020
  • RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2020
14/09/2020
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 01/2020
  • RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2020
18/05/2020
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: /2019
  • RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2019
06/01/2020
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 02/2019
  • RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2019
13/09/2019
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 01/2019
  • RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO ANO DE 2019
06/05/2019
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 03/2018
  • RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018.
31/12/2018
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 03/2017
  • RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017
31/12/2017
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 02/2017
  • RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017.
27/09/2017
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 01/2017
  • RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO ACERCA DAS CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017.
15/05/2017
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 11/2021
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.
02/12/2021
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 10/2021
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2021.
04/11/2021
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 09/2021
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2021.
05/10/2021
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 08/2021
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2021.
03/09/2021
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 07/2020
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JULHO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE JULHO.
31/07/2020
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 06/2020
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - JUNHO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MÊS DE JUNHO, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.
30/06/2020
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 05/2020
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MAIO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MÓVEIS NO MÊS DE MAIO.
04/06/2020
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 04/2020
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - ABRIL DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MÊS DE ABRIL, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.
30/04/2020
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 03/2020
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - MARÇO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MES DE MARÇO.
31/03/2020
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 02/2020
  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS - FEVEREIRO DE 2020: A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ADQUIRIU BENS MOVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.
28/02/2020
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 13/2019
  • RELATÓRIO CONSOLIDADO 2019
31/12/2019
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 07/2019
  • NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS EM JULHO.
30/07/2019
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 06/2019
  • RELATÓRIO DE INVENTÁRIO DA REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO EXERCÍCIO 2019.
30/06/2019
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 05/2019
  • RELATÓRIO DE INVENTÁRIO DA REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, REFERENTE AO MÊS DE MAIO EXERCÍCIO 2019.
03/06/2019
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 03/2019
  • RELATÓRIO DE INVENTÁRIO DA RELAÇÃO PATRIMONIAL/MARÇO DE 2019.
30/03/2019
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 02/2019
  • RELATÓRIO DE INVENTÁRIO DA RELAÇÃO PATRIMONIAL/FEV DE 2019.
28/02/2019
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 11/2021
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS.
02/12/2021
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 10/2021
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS.
04/11/2021
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 09/2021
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS.
05/10/2021
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 08/2021
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS.
03/09/2021
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 08/2020
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS.
31/08/2020
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 07/2020
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS.
31/07/2020
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 06/2020
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS.
30/06/2020
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 05/2020
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS.
29/05/2020
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 04/2020
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS.
30/04/2020
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 03/2020
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS.
31/03/2020
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 02/2020
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS.
28/02/2020
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 12/2019
  • A CAMARA NÃO POSSUI BENS IMOVEIS.
31/12/2019
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 11/2018
  • CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
30/11/2018
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 10/2018
  • CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
31/10/2018
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 09/2018
  • CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
30/09/2018
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 08/2020
  • CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
30/08/2018
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 07/2018
  • CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
31/07/2018
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 06/2018
  • CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
30/06/2018
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 05/2018
  • CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
30/05/2018
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 04/2018
  • CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
30/04/2018
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 03/2018
  • CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
30/03/2018
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 02/2018
  • CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
28/02/2018
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 01/2018
  • CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO POSSUI BENS IMÓVEIS ALGUM, INCLUSIVE O PRÉDIO SEDE DA MESMA PERTENCE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
30/01/2018
ORGANOGRAMA - SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
ORGANOGRAMA: 02/2019
  • ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2019
29/11/2019
ORGANOGRAMA: 01/2017
  • ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ 2017
17/08/2017
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 004/2022
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2022
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 004/2020
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/01/2020
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 004/2019
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/01/2019
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 004/2018
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2018
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 004/2017
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/01/2017
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 004/2016
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/01/2016
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 004/2015
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2015
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 009/2009
  • DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2005
EDITAL - SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
EDITAL: 03/2024
23/12/2024
DECLARAÇÃO - SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
DECLARAÇÃO: /2024
  • Declaro que a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou ou manteve contratação temporária de servidor algum, ou seja, não houve contrato temporário com nenhum servidor.
30/09/2024
DECLARAÇÃO: /2022
  • Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios.
01/09/2022
DECLARAÇÃO: /2022
  • Declaro, para os devidos fins de análise e julgamento das prestações de contas de convênios
31/08/2022
DECLARAÇÃO: /2022
  • Declaro para os devidos fins que não existe rol de documentos que tenham sido classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura na Câmara Municipal de Oriximiná.
27/07/2022
DECLARAÇÃO: /2022
  • Declaro para os devidos fins que não existem informações que tenham sido desclassificadas nos últimos doze meses na Ouvidoria da Câmara Municipal de Oriximiná.
27/07/2022
DECLARAÇÃO: /2022
  • Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Oriximiná não tem adesão com Atas de Registro de Preço e nem nunca realizou processos para Registro de Preços em nenhuma modalidade de licitação.
27/07/2022
DECLARAÇÃO: /2022
  • Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Oriximiná não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.
27/07/2022
CONVENIOS - SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
CONVENIOS: 005/2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE MAIO.
31/05/2024
CONVENIOS: 001/2022
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.
30/04/2022
CONVENIOS: 001/2020
  • a Câmara Municipal de Oriximiná não celebrou convênio algum, ou seja, não houve repasse de recurso público a nenhuma organização ou entidade particular sob a forma de convênio
17/04/2020
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 08/2022
  • COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CMO - 2022
01/01/2022
COMISSÃO PATRIMÔNIO - SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
COMISSÃO PATRIMÔNIO: /2021
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO EM VIGOR DESDE 03/07/2018
01/01/2021
COMISSÃO PATRIMÔNIO: /2020
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO EM VIGOR DESDE 03/07/2018
01/01/2020
ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUN - SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
ATOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 01/2006
  • Sobre Prestação de contas de contas do Cidadão Argemiro José Wanderlei Picanço Diniz, relativa ao exercicio financeiro 2006
03/03/2006
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#CâmaraAprova
13/08/2025
Renan Guimarães presta homenagens[...]

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#NOTA OFICIAL
06/06/2022
NOTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE[...]

Do projeto de lei que trata sobre a concessão de 11,30% de[...]

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#NOTA OFICIAL
04/06/2022
Câmara emite nota oficial sobre a[...]

Nota oficial da Câmara Municpal de Oriximiná

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#FolhaDePagamento
10/03/2022
Vereadores solicitam cópia da folha[...]

Os pagamentos são referentes ao meses de janeiro e fevereiro de 2022

Vídeos do Órgão

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Sessão Órdinária - 15/12/2021
Sessão Órdinária - 14/12/2021

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