DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N2 9.540, DE 2 DE JANEIRO DE 2024, PARA PROMOVER A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 - LEI DE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, NO SALÃO DE EVENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ ANTONIO PICANÇO DINIZ FILHO.

CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. VALÉRIA RODRIGUES FARIAS

CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. RAIMUNDO EDILSON FARIAS DA SILVA

CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DINIZ

CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. MANOEL COSTA NETO

CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE AO SR. JAIR FERNANDES RÉGIS

CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE O SR. GILENO TAVEIRA FERNANDES

CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. EVELLY CRISTINA FERREIRA DE SOUZA

CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE O SR. CORINO ZENAIDE GUERREIRO

CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE A SRA. ÂNGELA MARIA SEIXAS GOMES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREMOS QUE O PROJETO DE LEI N° 038/24 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - VEREADORES ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.

ALTERA A LEI Nº 9.540/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO RAMAL SANTA INÊS (BEC).

INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER, POR MEIO DESTE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE ENVIE CÓPIA DO RELATÓRIO DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL-DUODÉCIMO, ESPECIFICAMENTE A RECEITA QUE COMPÕE E A BASE DE CÁLCULO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO 01 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEM ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA DA VILA AMÉRICA DO LAGO XIRIRI.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME.

REQUER A REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO, NA RUA 15 DE NOVEMBRO

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPAL DE INCETIVO Á CULTURA MARLY HARADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ QUE ENVIE OFÍCIO À EMPRESA VIVO ORIXIMINÁ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE INTERNET NA ESTRADA DO BEC KM 12

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DEDICADA AO ESPORTE DE MANOBRAS DE BICICLETAS, CONHECIDO COMO ´´GRAU´´, EM ORIXIMINÁ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO BECO DA MARTOP, QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES
DE TRAFEGABILIDADE.

FISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EURBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.