REQUER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO IMEDIATA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE N° 060/2023, AUTORIZA A "DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA HÁ MESES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUEL DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA A OBRA DO HOSPITAL MENINO JESUS.

REQUER A REFORMA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ABASTECE O CONJUNTO HABITACIONAL LUÍS GONZAGA VIANA FILHO NO BAIRRO SANTÍSSIMO.

REQUER A REFORMA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO ÁREA PASTORAL, PROXIMO A ESCOLA IRACEMA GIVONE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM DATA E HORA PRÉ AGENDADOS PARA AS 9:00 HS DO DIA 23 DE NOVEMB ... Veja mais

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 9.711.542,35 (NOVE MINLHÕES, SETECENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ-UFOPA PARA FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REFERIDA INSTITUIÇÃO.

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ-UFOPA E ESTADUAL TECNOLÓGICA DO PARÁ-ETEEPA PARA FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REFERIDA INSTITUIÇÃO.

A PRESENTE INDICAÇÃO, TEM COMO OBJETIVO SUGERIR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINATURA DA DECLARAÇÃO DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL DA CIÊNCIA DO EMPREENDIMENTO CLAUDIO MOREIRA BARRETO DO PROGRAMA ''MINHA CASA, MINHA VIDA'', EM QUE SERÃO CONSTRUIDA 150 (CENTO E CIQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS QUE SER ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXELENTÍSSIMO SEHOR PREFEITO MUNCIPAL, PARA QUE SE DEGNE A ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA DO ATUAL SECRÉTARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR ANSELMO PROTÁCIO DOS SANTOS, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DO ACO ... Veja mais

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO ÒRGÃO COMPETENDE DA ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO RIO VERDE E SUAS VICINAIS.

VEM REQUERER, POR MEIO DESTE, REFORMA DE DUAS PONTES QUE FICAM LOCALIZADAS NA ESTRADA DO BEC, RAMAL DO CRAVAL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

ALTERA A LEI Nº 9.476/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPEZAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRIANÇAS DE 1 ANO A 18 MESES NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

REQUER CÓPIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO OU DOAÇÃO DO IMÓVEL EM FAVOR DO MUNICÍPIO CEDIDO PELO SENHOR ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E AVENIDA CSTELO BRANCO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO ADIQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JR. FERRARI.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UTILIZADO PELA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O VEÍCULO PERTENCE À MARCA MITSUBISHI, MODELO PAGEIRO, COR PRATA, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO: - CÓPIA DO NÚMERO DA PLACA - CÓPIA DO DOCUME ... Veja mais

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO CACHOERY NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ

INDICA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ CACHOEIRY NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº9.476, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, PARA PROMOVER A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO.

REQUER A REFORMA GERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CONHECIDO POPULARMENTE COMO "MUNDINHÃO".

REQUER ENVIO DE OFÍCIOS AO GOVERNADOR HÉLDER BARBALHO, À DEFESA CIVIL DO ESTADO, À MINERAÇÃO RIO DO NORTE, AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AO PRESIDENTE LULA SOLICITANDO AJUDA HUMANITÁRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TODAS AS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO NOSSO MUNICI ... Veja mais

REQUER AO ORGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO, O RECAPEAMENTO DO BECO DA MARTOP.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INTERLIGAÇÃO DAS COMUNIDADES DO LAGO SAPUCUÁ VISANDO SOLUÇÕES EM PERÍODOS DE SECA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2023 - RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

ESTABELE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ A REALIZAÇÃO DO TESTE DO MINIEXAME DO ESTADO MENTAL (MEEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO LAGO DO SAPUCUÁ.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REPAROS NO RAMAL DA ESPERANÇA E A REFORMA DA PONTE NA ESTRADA DO BEC.

INDICA QUE SEJA IMPLANTADO NESTE MUNICÍPIO, PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISE GARANTIR A GRATUIDADE DO CASAMENTO CIVIL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.