Nomear o senhor Orlando Souza dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear a senhora Mohara de Oliveira Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Heloilson dos Santos Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Matheus de Souza Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Rafael Tavares Costa, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Raimundo Oliveira de Almeida Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Oriximiná, nomeando os servidores efetivos: João Silva dos Santos – CPF: 670.446.202-30, Celso Leite Costa - CPF: 742.605.022-04 e Joanyr da Rocha Estumano – CPF: 457.766.872-68, membros, para cumprirem o mandato a partir de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2021, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações durante o período.

Nomear a senhora Maria Terezinha Cacilda dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Gerson Charles dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear a senhora Tatiane Cristina Santos do Canto Costa, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Renildo Paes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021

Designar o servidor Alberto Nelson Henrique Rebelo, ocupante do cargo de vigia, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Serviços Gerais – CMO-DAI-070.

Nomear o senhor Mateus de Souza Marinho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Oziel da Silva Aranha, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Joanyr da Rocha Estumano, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Oriximiná, para o quadriênio 2021/2024.

Denomina de DR. DOMINGOS LUIZ WANDERLEY PICANÇO DINIZ o campus da UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EM ORIXIMINÁ ?CAMPUS ORIXIMINÁ ? CORI?, neste Município, e dá outras providências, de autoria do vereador Raimundo Tomé de Oliveira Wanzeler.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.098, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DERROGADA PELA LEI Nº 7.030, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI Nº 5.848, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências?, nos termos do Projeto de Lei de autoria do Vereador Raimundo Tomé de Oliveira Wanzeler.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.418, DE 16 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A COLETA EM DOMICILIO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA, PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLÍNICOS OU CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER.

INSTITUI A ENTREGA DO MEDICAMENTO EM DOMICÍLIO ÀS PESSOAS COM HIPERTENSÃO ARTERIAL, E/OU DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA WANZELER.

Dispõe sobre a cassação do ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO das empresas que descartarem lixo de forma irregular no município de Oriximiná, e dá outras providências, de Autoria do Vereador Raimundo Tomé de Oliveira Wanzeler.

Dispõe sobre autorização para promover parceria público-privada, para instalação e manutenção de placas de nomenclatura de ruas, e dá outras providências, de Autoria da Vereadora Joseane de Oliveira Seixas.

Dispõe sobre a implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente na Rede Pública de Saúde do Município de Oriximiná" de autoria da vereadora Marta Monteiro Godinho.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública de autoria da vereadora Marta Monteiro Godinho.

Revoga a Lei Municipal nº 3.477, de 8 de janeiro de 1981, que autoriza aforamento de um lote de Terra do Patrimônio Municipal, e dá outras providências