Recompor a Comissão Especial de Controle Interno da Câmara Municipal de Oriximiná, atuando como presidente o servidor efetivo Francinaldo Gonzaga de Oliveira e como membros os servidores efetivos: Paulo Cesar de Oliveira Ramos e Leonardo Guerreiro Prestes.

Nomear o senhor João Rui Pereira Santo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de fevereiro de 2021

Exonerar a senhora Elizana dos Santos Santarém, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060.

Nomear o senhor Wilder Bruno Aquino da Silva, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060.

Nomear o senhor Antonio José de Santana Filho, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060.

Nomear o senhor Horacinei da Trindade Gemaque para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060.

Nomear a senhora Dânia Pimentel de Figueiredo, para exercer o cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060.

Nomear a senhora Elzanete Oliveira de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060.

Nomear o senhor Romário Souza da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060.

Nomear a senhora Waldecy Ramos da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060.

Nomear o senhor Kalebe Nascimento de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060.

. Nomear a senhora Vania Maria Cruz da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - DAS-060.

Nomear o senhor Ailton dos Santos Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060.

. Exonerar o senhor Francisco Alessandro Mendes Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060.

Exonerar o senhor Horacinei da Trindade Gemaque, do cargo em comissão de Redator Legislativo Auxiliar - DAS-060.

Exonerar o senhor Antonio José de Santana Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - DAS-060.

Exonerar o senhor Maurinei Filizzola Correa, do cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060.

Exonerar o senhor Andeson Tavares de Souza, do cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-060.

Instituir a Comissão Administrativa de Transmissão de Mandato da Câmara Municipal de Oriximiná, obedecendo às normas estabelecidas na Instrução Normativa nº 016/2020 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Nomear o senhor Maria Lúcia de Oliveira Corrêa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Antonio José de Santana Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Josué de Souza Feijão, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Roniere de Souza Castro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear a senhora Clecia Sousa Eneas, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear a senhora Alcilene Tavares Farias, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Eventos Cerimoniais, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Abdias Farias Andrade Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Anderson Pedro Fernandes Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Adenilson de Jesus Tavares Pimenta Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear a senhora Durcilene de Souza Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.

Nomear o senhor Aluizio Fernandes de Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, DAS-060, a partir de 01 de janeiro de 2021.