Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Oriximiná, foi apresentado pelo vereador Renan Guimarães o Projeto de Lei que institui o Selo "Escolas Mais Seguras", com o objetivo de incentivar as instituições de ensino públicas e privadas do município a adotarem medidas preventivas e planos de emergência em casos de incêndios, desabamentos, curtos-circuitos e demais situações de risco.

A proposta busca fortalecer a cultura de segurança e prevenção no ambiente escolar, promovendo a realização de palestras, treinamentos e simulações de evacuação, de forma a preparar alunos, professores e servidores para agir de maneira rápida e eficiente diante de emergências.

De acordo com o texto, o Selo "Escolas Mais Seguras" poderá ser concedido a escolas públicas e particulares, creches, faculdades e universidades que comprovarem a execução anual dessas atividades. A avaliação das instituições será feita por uma comissão composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal de Oriximiná.

O projeto estabelece ainda que o selo terá validade de 12 meses, podendo ser renovado mediante nova avaliação, e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com órgãos estaduais de segurança, como o Corpo de Bombeiros Militar do Pará, para apoio técnico nas ações de capacitação e fiscalização.

Na justificativa, o parlamentar destaca que a iniciativa visa garantir ambientes escolares mais seguros e preparados, estimulando uma cultura permanente de prevenção e responsabilidade coletiva. O selo funcionará como um reconhecimento público às instituições que adotarem medidas eficazes de segurança, reforçando o compromisso do município com a proteção da vida, da integridade física e do bem-estar de toda a comunidade escolar.

O Projeto de Lei do Selo "Escolas Mais Seguras" segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal, antes de ser apreciado em plenário.