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Categoria: #Igualdade
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#Igualdade

Câmara aprova requerimento que visa garantir que atletas de ambos os sexos recebam prêmios de valor igual em Oriximiná

27/03/2025 FELIPE MATOS

Vereadora Mônica Franco Apresenta Projeto de Lei para Igualdade na Premiação de Competições Esportivas em Oriximiná

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#Igualdade

Cãmara aprova indicação de criação de parques escolares adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.

27/02/2025 FELIPE MATOS

O Vereador Miguel Canto solicita ao prefeito a criação de um projeto de lei que visa a criação de parques escolares adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.

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#Igualdade
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#Igualdade

Câmara realiza cadastros para emissão de carteiras de identificação que asseguram direitos às pessoas com autismo.

05/04/2023 COMUNICAÇÃO

O documento garante prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

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#Igualdade

Projeto de Lei cria a semana cultural do orgulho LGBT em Oriximiná.

15/02/2023 COMUNICAÇÃO

A proposta inclui ainda a inclusão social da diversidade no município.

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#Igualdade

Comissões aprovam o fornecimento de um par de tênis para os alunos das escolas municipais

13/12/2022 COMUNICAÇÃO

O projeto de lei ainda passará por votação no Plenário.

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#Igualdade

Projeto de lei propõe a instalação de banheiros públicos para moradores de rua no município de Oriximiná

11/10/2022 COMUNICAÇÃO

O PL foi apresentado pelo vereador Ludugero Júnior (PSC) na sessão ordinária desta terça-feira (11).

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#Igualdade

Igualdade Racial: Legislativo analisa Projeto de Lei da Prefeitura Municipal

17/08/2021 COMUNICAÇÃO

Poder Executivo pretende criar o Conselho e o Fundo Municipal da Igualdade Racial de Oriximiná

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