O parecer é de autoria do relator da matéria na comissão de Justiça, vereador Ludugero Junior (PSC).

A portaria foi assinada pelo presidente da Casa, vereador Marcelo Andrade, no dia 15 de Julho de 2022

Foram emitidos 1.648 RGs no setor de identificação na Câmara

Durante o recesso são suspensas apenas as sessões ordinárias. Os atendimentos nos gabinetes continuam, como também as atividades dos vereadores

A medida tem como finalidade garantir a segurança dos servidores públicos e dos cidadãos que visitam a Câmara

O projeto foi aprovado nesta terça-feira 28, por unanimidade pelos vereadores presentes

A sessão para ouvir o secretário estava marcada para última quarta-feira 15

A proposta foi apresentada pela vereadora Josy Seixas-PL

O reajuste anual é de 10,54% de acordo com IPCA/IBGE

O pedido é baseado no crime da prática de infração político-administrativa

A denúncia é sobre suposta fraude na compra da usina de Oxigênio para Oriximiná

O documento pede que seja formada uma comissão especial de vereadores para discutir sobre o decreto municipal de Santarém

O Poder Legislativo entra oficialmente em recesso parlamentar

Requerimento cobrando informações do Executivo foi aprovado na Câmara

O objetivo também é promover a valorização das mulheres

O objetivo é acompanhar as ações do Poder Executivo Municipal.

O Poder Legislativo quer tomar conhecimento sobre o que foi gasto pela Prefeitura de janeiro a outubro.

A propositura incluiu o Centro de Triagem Animal - CTA à SEMMA

O público-alvo são alunas da rede municipal de 5° ao 9° ano do ensino fundamental.

Os pareceres ainda vão passar por votação no plenário da Casa Legislativa.

A convocação será feita com antecedência mínima de dez dias.

As propostas estão voltadas a proteção de patrimônios e reforma administrativa da Prefeitura

O chefe do Executivo é acusado de ter cometido infrações político-administrativas

Ainda na sessão desta terça-feira 10, vereadores irão decidir se aceitam ou não a denúncia.

Sessão solene de abertura contou com a presença da população e de lideranças religiosas

A sessão será aberta ao público seguindo aos protocolos sanitários

A demanda foi atendida pelo Governo do Estado e vai beneficiar moradores da Comunidade Nova Alegria

O projeto visa o reembolso à pacientes que comprarem remédios gratuitos ofertados pelo SUS.

A iniciativa visa atender a população do interior do município

Com a lei serão beneficiadas duas mil e oitocentas pessoas.