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Categoria: #Legislativo
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#Legislativo

Comissão apresenta parecer favorável a criação da escola do Legislativo Municipal

21/09/2022 COMUNICAÇÃO

O parecer é de autoria do relator da matéria na comissão de Justiça, vereador Ludugero Junior (PSC).

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#Legislativo

A presidência do legislativo voltou a exigir o uso de máscaras nas dependências da Câmara Municipal de Oriximiná

02/08/2022 COMUNICAÇÃO

A portaria foi assinada pelo presidente da Casa, vereador Marcelo Andrade, no dia 15 de Julho de 2022

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#Legislativo

Câmara Municipal faz balanço positivo do primeiro semestre de 2022

06/07/2022 COMUNICAÇÃO

Foram emitidos 1.648 RGs no setor de identificação na Câmara

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#Legislativo

Câmara Municipal de Oriximiná entra em recesso parlamentar

01/07/2022 COMUNICAÇÃO

Durante o recesso são suspensas apenas as sessões ordinárias. Os atendimentos nos gabinetes continuam, como também as atividades dos vereadores

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#Legislativo

CÂMARA APROVA: O projeto que busca controlar o acesso das pessoas no prédio do Legislativo

01/07/2022 COMUNICAÇÃO

A medida tem como finalidade garantir a segurança dos servidores públicos e dos cidadãos que visitam a Câmara

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#Legislativo

CÂMARA APROVA: A revisão salarial dos servidores públicos da prefeitura

30/06/2022 COMUNICAÇÃO

O projeto foi aprovado nesta terça-feira 28, por unanimidade pelos vereadores presentes

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#Legislativo

Secretário da SEMDURB não compareceu à convocação da Câmara Municipal

16/06/2022 COMUNICAÇÃO

A sessão para ouvir o secretário estava marcada para última quarta-feira 15

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#Legislativo

Indicação propõe ao Executivo a presença de assistente social e psicólogo no Conselho Tutelar

15/06/2022 COMUNICAÇÃO

A proposta foi apresentada pela vereadora Josy Seixas-PL

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#Legislativo

CÂMARA APROVA: A revisão salarial dos servidores públicos do Legislativo

15/06/2022 COMUNICAÇÃO

O reajuste anual é de 10,54% de acordo com IPCA/IBGE

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#Legislativo

Câmara aceita denúncia que pede a cassação do Vice-prefeito Argemiro Diniz

08/06/2022 COMUNICAÇÃO

O pedido é baseado no crime da prática de infração político-administrativa

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#Legislativo

Câmara aceita denúncia que pede a cassação do prefeito Willian Fonseca

01/06/2022 COMUNICAÇÃO

A denúncia é sobre suposta fraude na compra da usina de Oxigênio para Oriximiná

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#Legislativo

Requerimento questiona cobrança de impostos na travessia que dá acesso ao município de Santarém

31/05/2022 COMUNICAÇÃO

O documento pede que seja formada uma comissão especial de vereadores para discutir sobre o decreto municipal de Santarém

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#Legislativo

Balanço positivo marca o ano Legislativo na Câmara de Oriximiná

30/12/2021 COMUNICAÇÃO

O Poder Legislativo entra oficialmente em recesso parlamentar

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#Legislativo

Cópias de documentos do controle interno são solicitadas da Prefeitura de Oriximiná

14/12/2021 COMUNICAÇÃO

Requerimento cobrando informações do Executivo foi aprovado na Câmara

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#Legislativo

Projeto de Lei que previne e combate à violência contra mulheres nas escolas é aprovado na Câmara

14/12/2021 COMUNICAÇÃO

O objetivo também é promover a valorização das mulheres

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#Legislativo

Projeto visa fortalecer a fiscalização popular

26/11/2021 COMUNICAÇÃO

O objetivo é acompanhar as ações do Poder Executivo Municipal.

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#Legislativo

Câmara solicita cópias de decretos sobre dotações orçamentárias

26/11/2021 COMUNICAÇÃO

O Poder Legislativo quer tomar conhecimento sobre o que foi gasto pela Prefeitura de janeiro a outubro.

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#Legislativo

Câmara aprova Projeto de Lei que renomeia e reestrutura a Secretaria de Meio Ambiente

24/11/2021 COMUNICAÇÃO

A propositura incluiu o Centro de Triagem Animal - CTA à SEMMA

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#Legislativo

Projeto de lei visa fornecer e distribuir absorventes à estudantes de baixa renda

16/11/2021 COMUNICAÇÃO

O público-alvo são alunas da rede municipal de 5° ao 9° ano do ensino fundamental.

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#Legislativo

Parecer sobre o Distrito Industrial entra em pauta Câmara

20/10/2021 COMUNICAÇÃO

Os pareceres ainda vão passar por votação no plenário da Casa Legislativa.

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#Legislativo

Câmara aprova Convocação do Secretário de Desenvolvimento Urbano na Câmara

13/10/2021 COMUNICAÇÃO

A convocação será feita com antecedência mínima de dez dias.

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#Legislativo

Comissões Permanentes: Câmara aprova pareceres favoráveis à Projetos de Lei

28/08/2021 COMUNICAÇÃO

As propostas estão voltadas a proteção de patrimônios e reforma administrativa da Prefeitura

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#Legislativo

Aprovada a abertura de processo que pede a cassação do Prefeito de Oriximiná

10/08/2021 JOÉLISON

O chefe do Executivo é acusado de ter cometido infrações político-administrativas

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#Legislativo

Pedido de cassação do prefeito Willian Fonseca é protocolado na Câmara de Oriximiná

10/08/2021 JOÉLISON

Ainda na sessão desta terça-feira 10, vereadores irão decidir se aceitam ou não a denúncia.

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#Legislativo

Instalado o 2º Período, da 19ª Legislatura na Câmara de Oriximiná

03/08/2021 COMUNICAÇÃO

Sessão solene de abertura contou com a presença da população e de lideranças religiosas

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#Legislativo

Câmara volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira 03

27/07/2021 COMUNICAÇÃO

A sessão será aberta ao público seguindo aos protocolos sanitários

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#Legislativo

Vereadores acompanham visita técnica para instalação de microssistema de água

01/07/2021 COMUNICAÇÃO

A demanda foi atendida pelo Governo do Estado e vai beneficiar moradores da Comunidade Nova Alegria

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#Legislativo

Nota fiscal da saúde poderá beneficiar pacientes da rede pública de Oriximiná

23/06/2021 COMUNICAÇÃO

O projeto visa o reembolso à pacientes que comprarem remédios gratuitos ofertados pelo SUS.

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#Legislativo

Câmara aprova requerimento que solicita a Prefeitura que construa ou alugue uma casa de apoio

20/05/2021 COMUNICAÇÃO

A iniciativa visa atender a população do interior do município

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#Legislativo

Agora é lei: Câmara promulga o programa de auxílio emergencial municipal financeiro

10/04/2021 JOÉLISON

Com a lei serão beneficiadas duas mil e oitocentas pessoas.

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