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Categoria: #Prefeito
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#Prefeito

Câmara recebe do Executivo projeto de Lei que concede revisão salarial aos servidores públicos da prefeitura

22/06/2022 COMUNICAÇÃO

A proposta foi lida na sessão ordinária desta terça-feira, 21

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#Prefeito

Projeto de Lei Aprovado: Destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados em Oriximiná

15/12/2021 COMUNICAÇÃO

A propositura segue para ser sancionada pelo Prefeito Municipal, Argemiro Diniz.

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#Prefeito

Projeto de Lei que cria o Programa Nota Fiscal da Saúde recebe veto total do Prefeito

20/10/2021 COMUNICAÇÃO

O governo alegou inconstitucionalidade quanto ao projeto aprovado pela Câmara.

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#Prefeito

PL pretende criar Distrito Industrial em Oriximiná

20/08/2021 COMUNICAÇÃO

A iniciativa é promover o desenvolvimento industrial e a oferta de empregos

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#Prefeito

Câmara recebe veto parcial sobre PL que busca divulgar relação de medicamentos

29/06/2021 COMUNICAÇÃO

Poder Executivo alegou inconstitucionalidade no Projeto de Lei

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#Prefeito

Câmara recebe resposta das demandas dos vereadores

22/06/2021 COMUNICAÇÃO

Doacões, Internet na zona rural e reformas foram as apresentadas pelos vereadores

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#Prefeito

Lido no Plenário, o Decreto Legislativo que invalida Código de Ética irregular do Prefeito

15/06/2021 COMUNICAÇÃO

Chefe do Executivo instituiu decreto sem aprovação da Lei pela Câmara de vereadores.

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#Prefeito

Vereadores consideram inconstitucional lei que Cria Fundo de Desenvolvimento Sustentável

08/06/2021 COMUNICAÇÃO

O projeto sugere que gestão do fundo fosse gerido por uma secretaria inexistente

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#Prefeito

Prefeito veta totalmente PL que dá desconto na iluminação para pessoas de baixa renda

27/05/2021 COMUNICAÇÃO

O chefe do Poder Executivo alegou haver falta das condições prevista na legislação para conceder benefício

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#Prefeito

Câmara Municipal recebe sem justificativa, pedido de prorrogação de resposta à oficio

19/05/2021 COMUNICAÇÃO

O Poder Executivo não enviou à Câmara documentos de veículos, maquinários e prédios alugados

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#Prefeito

Câmara aprova parecer contrário à criação e instituição da Ouvidoria Geral do Município

04/05/2021 COMUNICAÇÃO

Até 31 de dezembro de 2021, ficam proibidos criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesas.

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#Prefeito

Prefeito envia à Câmara justificativa sobre demolições de prédios antigos

06/04/2021 COMUNICAÇÃO

Segundo o relatório da Defesa Civil, os prédios apresentavam risco de queda

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#Prefeito

Câmara Municipal recebe dois projetos de lei do Poder Executivo

24/02/2021 COMUNICAÇÃO

Sobre a criação e organização da escola de governo e a instituição da Ouvidoria Geral do município

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