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Categoria: #AgoraéLei
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#AgoraéLei

Agora é Lei: A regulamentação para apreensão de animais de médio e grande porte nas vias e logradouros públicos

03/10/2023 COMUNICAÇÃO

A nova Lei de autoria da vereadora Keké Batista-MDB, visa garantir a segurança de animais e cidadãos nas vias públicas.

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Agora é Lei: Política municipal de incentivo ao uso de energia solar em Oriximiná

03/10/2023 COMUNICAÇÃO

A nova Lei de autoria do vereador Mauro Wanzeller-MDB, visa Energia limpa e melhoria na qualidade de vida.

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Agora é Lei: Políticas de incentivo e desenvolvimento da piscicultura no município.

19/06/2023 COMUNICAÇÃO

Lei 9.506, de 07 de junho de 2023, é de autoria do vereador Quinho Azevedo - PL.

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Sancionada lei que cria o Programa Menstruação Livre de Preconceitos.

16/05/2023 COMUNICAÇÃO

A medida visa conscientizar a população sobre a menstruação e garantir acesso à absorventes higiênicos.

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Lei que estabelece redução de carga horária para servidores com dependentes portadores de deficiência entra em vigor.

16/05/2023 COMUNICAÇÃO

A Lei 9.504, de autoria da vereadora Ana Cleide Batista (Keké), garante a flexibilidade para servidores administrativos cuidarem de seus dependentes.

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#AgoraéLei

Política Municipal de Prevenção ao Suicídio na comunidade LGBT é instituída em Oriximiná.

16/05/2023 COMUNICAÇÃO

A Lei 9.505, de autoria do vereador Mauro Wanzeller-MDB, traz medidas de prevenção e combate ao suicídio na comunidade LGBT.

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#AgoraéLei

Agora é Lei: A semana municipal do ciclismo em Oriximiná.

08/05/2023 COMUNICAÇÃO

A Lei tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre os benefícios do uso da bicicleta e fomentar a prática esportiva e turismo local.

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#AgoraéLei

Agora é Lei: O "Agente Jovem Ambiental - AJA" em Oriximiná.

08/05/2023 COMUNICAÇÃO

A iniciativa tem como objetivo promover ações ambientais em espaços públicos e capacitar jovens como multiplicadores de práticas sustentáveis.

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#AgoraéLei

Agora é Lei: O programa Horta Comunitária em Oriximiná.

08/05/2023 COMUNICAÇÃO

A nova lei tem o objetivo de transformar terrenos baldios em pomares e jardins para abastecer famílias carentes.

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#AgoraéLei

Agora é Lei: O prêmio Aluno Desportista do Ano em Oriximiná.

08/05/2023 COMUNICAÇÃO

O autor, vereador Mauro Wanzeller - MDB, propõe reconhecer alunos da rede municipal que se destacarem na educação e no esporte.

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Agora é Lei: A semana do descarte correto de lixo eletrônico em Oriximiná.

08/05/2023 COMUNICAÇÃO

Iniciativa do vereador Mauro Wanzeller visa conscientizar a população sobre impacto ambiental.

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#AgoraéLei

Agora é Lei: Evento Um Dia Sem Lixo é instituído no calendário oficial do município.

08/05/2023 COMUNICAÇÃO

A nova Lei de autoria do vereador Mauro Wanzeller - MDB, determina festa anual em 23 de setembro.

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Agora é Lei: o atendimento preferencial às pessoas em tratamento de câncer no município de Oriximiná.

27/03/2023 COMUNICAÇÃO

A lei foi sancionada em 22 de março de 2023, pelo Prefeito, José Willian-PRTB.

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Agora é Lei: o incentivo e apoio a pequena propriedade rural em Oriximiná.

03/02/2023 COMUNICAÇÃO

A nova lei é de autoria do vereador Ludugero Junior (PSC).

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