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Categoria: #IluminaçãoPública
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#IluminaçãoPública

Câmara solicita do Executivo melhorias na iluminação da entrada do residencial Tia Ana

07/06/2022 COMUNICAÇÃO

O pedido foi apresentado pelo vereador Márcio Canto-PTB

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#IluminaçãoPública

Vereadores quebram veto sobre custeio de iluminação para pessoas de baixa renda

22/06/2021 COMUNICAÇÃO

A medida tem validade enquanto durar a pandemia. O Prefeito Municipal tem 48 horas para sancionar a lei.

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#IluminaçãoPública

Câmara quebra veto do Prefeito sobre isenção de energia para templos religiosos

03/06/2021 COMUNICAÇÃO

O decreto legislativo será enviado ao Prefeito, que tem 48 horas para sancionar a lei.

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#IluminaçãoPública

Informações de valores recebidos e despesas sobre iluminação pública são solicitadas à Prefeitura

01/06/2021 COMUNICAÇÃO

O documento solicita que o Poder Executivo cumpra a lei municipal N° 9.110/2017

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#IluminaçãoPública

Câmara aprova Projeto de Lei que concede descontos na iluminação pública

05/05/2021 COMUNICAÇÃO

O subsídio social no custeio será válido apenas durante período pandêmico.

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#IluminaçãoPública

Câmara aprova parecer favorável sobre isenção de taxa de iluminação pública para templos religiosos

13/04/2021 COMUNICAÇÃO

O relator recomenda a aprovação do projeto de lei.

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#IluminaçãoPública

Projeto de Lei propõe criação do Subsidio Social de Iluminação pública

05/03/2021 JOÉLISON

Outra PL prevê isenção da contribuição de custeio da iluminação de templos religiosos

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