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Categoria: #CâmaraAprova
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#CâmaraAprova

Câmara de Oriximiná aprova Projeto de Lei para implementação do programa "Artes Marciais nas Escolas"

07/05/2024 COMUNICAÇÃO

Iniciativa liderada pela vereadora Josy Seixas visa promover saúde e valores nas instituições de ensino do município

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#CâmaraAprova

Projeto de Lei para Combater Bullying Infantil e Pedofilia nos Transportes Escolares é Aprovado na Câmara

17/04/2024 COMUNICAÇÃO

Com a aprovação em plenário, o Projeto de Lei agora segue para a sanção do Prefeito

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#CâmaraAprova

Câmara Municipal de Oriximiná Institui o "Dia Municipal da Defensoria Pública" e a "Semana da Defensoria Pública”

17/04/2024 COMUNICAÇÃO

O projeto de lei agora aguarda a sanção do prefeito municipal para entrar em vigor e ser implementado

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#CâmaraAprova

Câmara de Oriximiná Aprova Abertura de Crédito Especial para Impulsionar Setor Cultural

02/04/2024 COMUNICAÇÃO

Projeto de Lei baseado na Lei Paulo Gustavo destina recursos para beneficiar artistas e promover a produção cultural no município

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#CâmaraAprova

Câmara aprova projeto de lei que garante exames oftalmológicos e óculos de grau aos alunos da rede pública municipal

27/09/2023 COMUNICAÇÃO

A proposta de autoria da vereadora Keké Batista-MDB segue para sanção do Prefeito.

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#CâmaraAprova

Presidente da Câmara pauta o Projeto de Lei que regulamenta o cargo de Borrifador como Agente de Combate às Endemias.

21/06/2023 COMUNICAÇÃO

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 21, e aguarda agora a sanção do Prefeito.

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#CâmaraAprova

Câmara de Oriximiná aprova projeto que regula apreensão de animais soltos nas ruas.

20/06/2023 COMUNICAÇÃO

Vereadora Keké Batista, do MDB, é autora do PL aprovado na Sessão Ordinária desta terça-feira, 20.

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#CâmaraAprova

Projeto de Lei que institui políticas públicas de incentivo e desenvolvimento da piscicultura é aprovado na Câmara

30/05/2023 COMUNICAÇÃO

Iniciativa do vereador Quinho Azevedo visa fomentar o setor, gerar empregos e promover a sustentabilidade ambiental em Oriximiná

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#CâmaraAprova

Câmara de Oriximiná aprova projeto de lei que institui o Programa Menstruação Livre de Preconceitos.

27/04/2023 COMUNICAÇÃO

A proposta do vereador Mauro Wanzeller - MDB, busca combater o preconceito menstrual e garantir acesso universal a produtos de higiene.

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#CâmaraAprova

Câmara aprova a criação do programa de fisioterapia para idosos em Oriximiná.

05/04/2023 COMUNICAÇÃO

O texto segue para sanção do prefeito José Willian-PRTB.

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#CâmaraAprova

Câmara aprova semana do descarte do lixo eletrônico em Oriximiná.

05/04/2023 COMUNICAÇÃO

O projeto de lei segue para sanção do prefeito José Willian-PRTB.

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